Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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PRE 5/2012 - Projeto de Resolução
REALIZA INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008.
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
14 de Junho de 2012 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento publicado Status: Norma promulgada
14 de Junho de 2012 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento publicado Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5 de 18 de Junho de 2012
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Junho de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 13 de Junho de 2012
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
PRE 2/2012 - Projeto de Resolução
ADAPTA O REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS PROCURADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ À LEI 8906/94 (ESTATUTO DA OAB).
Data de Apresentação: 6 de Março de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
7 de Março de 2012 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento publicado Status: Norma promulgada
7 de Março de 2012 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento publicado Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1 de 12 de Março de 2012
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Março de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 6 de Março de 2012
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.