Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS.
Data de Apresentação: 30 de Novembro de 2011
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
15 de Dezembro de 2011 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Status: Norma promulgada
15 de Dezembro de 2011 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3266 de 15 de Dezembro de 2011
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Dezembro de 2011
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 8 de Dezembro de 2011
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO EVENTO GOSPEL COMO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 24 de Outubro de 2011
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
11 de Novembro de 2011 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Status: Norma promulgada
11 de Novembro de 2011 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3243 de 11 de Novembro de 2011
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Novembro de 2011
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 9 de Novembro de 2011
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 4 de Outubro de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
13 de Fevereiro de 2012 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Lei promulgada. Status: Norma promulgada
13 de Fevereiro de 2012 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Lei promulgada. Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:
10
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3272 de 13 de Fevereiro de 2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3272 de 13 de Fevereiro de 2012
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Dezembro de 2011
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 8 de Dezembro de 2011
- Aprovado
5ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
INSTITUI O PROGRAMA "INTERNET PARA TODOS" NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Gênio Eurípedes, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
CRIA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ A VENDA ANTECIPADA OU FUTURA DE LOCAIS PARA SEPULTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
28 de Novembro de 2011 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Lei promulgada. Status: Norma promulgada
28 de Novembro de 2011 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Lei promulgada. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3244 de 25 de Novembro de 2011
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Agosto de 2011
- Rejeitado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Projeto adiado para as próximas sessões. -
Sessão Ordinária
- 27 de Setembro de 2011
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado pela maioria em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 28 de Setembro de 2011
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em segunda votação pela maioria dos votos.
ALTERA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 21 de Junho de 2011
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
26 de Julho de 2011 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Status: Norma promulgada
26 de Julho de 2011 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3197 de 26 de Julho de 2011
DENOMINA A PRAÇA DO BAIRRO JARDIM PARAÍSO DE "PRAÇA REVERENDO CÉSAR LIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 4 de Maio de 2011
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3163 de 27 de Maio de 2011
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES OU ENTIDADES BENEFICENTES.
Data de Apresentação: 10 de Março de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
" ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO".
Data de Apresentação: 2 de Março de 2011
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Documentos Acessórios:
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