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Matérias Legislativas

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Total de Matérias: 16512
Marcos Patrick
REQ 483/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de uma faixa de pedestres em frente à entrada do salão da Igreja São Judas Tadeu, localizada na Rua Napoleão Laureano, nº 481, Centro.
Data de Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 754/2025 - 18 de Junho de 2025 às 10:50
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 482/2025 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo que envie Projeto de Lei que autorize a doação de uma área pública municipal destinada à criação de um espaço adequado e seguro para a prática de motocross em nosso município”.
Data de Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 753/2025 - 18 de Junho de 2025 às 10:34
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso Marcos Patrick
REQ 481/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de um Centro de Especialidades Médicas no Município de Jataí - GO.
Data de Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 752/2025 - 18 de Junho de 2025 às 09:56
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
REQ 480/2025 - Requerimento
“Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com finalidade de discutir sobre o investimento e o Planejamento da Segurança Pública para os próximos anos.
Data de Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 751/2025 - 18 de Junho de 2025 às 09:55
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
REQ 479/2025 - Requerimento
Solicita que seja oficiado à empresa responsável pelo transporte coletivo urbano deste município - TRANSLOCAVE, para que estude a viabilidade de criar uma linha de ônibus ou adequar a rota existente, de forma que contemple o Bairro Vila Olavo.
Data de Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 750/2025 - 18 de Junho de 2025 às 08:50
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 478/2025 - Requerimento
"Solicita, ao Poder Executivo, a criação de um programa habitacional destinado a famílias com renda superior a um salário mínimo, com possibilidade de execução por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs)."
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 748/2025 - 17 de Junho de 2025 às 15:58
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
Abimael Silva da TV
REQ 477/2025 - Requerimento
"Solicita, ao Poder Executivo, a realização de estudos de viabilidade e a adoção das providências necessárias para a implantação de Polos de Subprefeitura nos principais povoados do município de Jataí."
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 747/2025 - 17 de Junho de 2025 às 15:57
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
18 de Junho de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Carlone Assis
REQ 476/2025 - Requerimento
“Solicita a celebração de parceria público-privada, via termo de ajuste fiscal, com empresa local para pavimentação do trecho compreendendo a empresa Raízen e a BR-060, passando pelo Assentamento Rio Paraíso, extensão de 26,60 km no município de Jataí-GO.”
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 746/2025 - 17 de Junho de 2025 às 15:56
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 475/2025 - Requerimento
“Solicita que sejam adotadas providências para que seja destinada uma área pública de aproximadamente 15.000 m² (quinze mil metros quadrados) com o objetivo de instalar uma unidade do SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) no município de Jataí-GO.”
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 745/2025 - 17 de Junho de 2025 às 15:56
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 474/2025 - Requerimento
“Requer a Criação de um Centro de Apoio a Pessoa Autista em nosso Município.”
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 744/2025 - 17 de Junho de 2025 às 15:00
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
11 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Declarado Similar pela CCJ
Ultima Ação: Documento declarado similar com o requerimento nº 38/2025 pela CCJ.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Educação - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Luciano Lima
REQ 473/2025 - Requerimento
REQUER análise de viabilidade técnica para realização do Festival de Música Sertaneja Raiz, fomentando a cultura local, com valorização de artistas locais e resgatando a tradição musical de nossa cidade.
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 737/2025 - 12 de Junho de 2025 às 08:11
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 472/2025 - Requerimento
REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade técnica e, posterior esforços, visando a criação de um Programa de Esportes Aquáticos (amador e profissional) nas modalidades de Remo, Canoagem, Wakeboard, Caiaque, JetSki dentre outras, no complexo turístico Lago do Bom Sucesso, no sentido de promover ações que fomentem o desporto, o lazer e o turismo local.
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 736/2025 - 12 de Junho de 2025 às 08:10
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida - Turismo
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 471/2025 - Requerimento
REQUER estudo de viabilidade técnica visando abertura de via, conectando a Rua PS-15, no Setor Portal do Sol à Avenida Rio Bonito, que acessa a GO-050, bem como os Bairros Parque Brito, Mauro Bento, Colmeia Park e setores adjacentes.
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 735/2025 - 12 de Junho de 2025 às 08:10
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 470/2025 - Requerimento
REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade técnica e, posterior providência, para que sejam construídos monumentos em referência à Jataí (Cidade Abelha), para serem instalados nas principais entradas da cidade, com propósito de fortalecer a história e a cultura deste importante município.
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 734/2025 - 12 de Junho de 2025 às 08:09
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
REQ 469/2025 - Requerimento
Solicita a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com a participação das empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel, fixa e internet que atuam no município, bem como representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ministério Público, Procon e demais órgãos de defesa do consumidor, para prestar esclarecimentos acerca da má qualidade na prestação de serviços enfrentados nos últimos dias.
Data de Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 733/2025 - 11 de Junho de 2025 às 16:48
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 468/2025 - Requerimento
Requer à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de estudos técnicos para a reforma geral da praça da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, no centro da cidade.
Data de Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 732/2025 - 11 de Junho de 2025 às 16:48
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
REQ 467/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que seja implantada a modalidade esportiva Tênis de Mesa no quadro de esportes do município de Jataí – GO.
Data de Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 731/2025 - 11 de Junho de 2025 às 15:19
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 466/2025 - Requerimento
“Solicita estudo de viabilidade para construção de rede pluvial ou solução similar para conter enxurradas e alagamentos em pontos críticos do Município de Jataí.”
Data de Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 730/2025 - 11 de Junho de 2025 às 14:44
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
REQ 465/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma geral na Unidade Básica de Saúde James Phillip Minelli, localizada na Avenida Goiás.
Data de Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 728/2025 - 11 de Junho de 2025 às 08:18
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 464/2025 - Requerimento
“Solicita manutenção e implantação de infraestrutura em pontos de coletivo na Vila Brasília e no Bairro Cidade Jardim I.”
Data de Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 726/2025 - 10 de Junho de 2025 às 16:02
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 463/2025 - Requerimento
"Solicita a construção de novas salas de velório no município de Jataí."
Data de Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 725/2025 - 10 de Junho de 2025 às 16:01
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 462/2025 - Requerimento
"Solicita a construção de uma nova sede para o Conselho Tutelar no município de Jataí."
Data de Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 724/2025 - 10 de Junho de 2025 às 16:01
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
REQ 461/2025 - Requerimento
Solicita a aquisição de uniformes para os servidores dos Cemitérios Municipais Jardim Bom Pastor e São Miguel.
Data de Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 722/2025 - 10 de Junho de 2025 às 10:32
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 460/2025 - Requerimento
Solicita revitalização e melhorias na Praça do Bairro Cidade Jardim I, incluindo iluminação inexistente, alambrados, lixeiras e manutenção geral.”
Data de Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 718/2025 - 9 de Junho de 2025 às 16:15
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 459/2025 - Requerimento
"Solicita a reforma e melhorias na Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho."
Data de Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 717/2025 - 9 de Junho de 2025 às 16:14
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 458/2025 - Requerimento
“Solicita a Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade e faixa elevada para pedestres na Avenida 34, localizada na divisa dos setores Colmeia Park, Filostro Machado e Nossa Senhora de Fátima.”
Data de Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 714/2025 - 9 de Junho de 2025 às 13:10
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
18 de Junho de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Guilherme Alves
REQ 457/2025 - Requerimento
“Solicita a Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a instalação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida 41, setor Mauro Bento, em frente ao CMEI Reino Encantado.”
Data de Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 713/2025 - 9 de Junho de 2025 às 10:53
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 456/2025 - Requerimento
Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento a realização de estudos técnicos, visando o recapeamento asfáltico, em CBUQ, das ruas do Setor Bandeirantes.
Data de Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 712/2025 - 6 de Junho de 2025 às 16:34
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
23 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Declarado Antirregimental pela CCJ
Ultima Ação: Documento declarado antirregimental pela CCJ por dar a ideia de “todo” de “total” abrangência.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
REQ 455/2025 - Requerimento
Solicita ao Superintende de Gestão e Planejamento da Associação de Gestão, Inovação, e Resultados em Saúde – AGIR, que seja agendada uma reunião com a OS – Organização Social que irá Administrar o HEJ – Hospital Estadual Jataí.
Data de Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 711/2025 - 6 de Junho de 2025 às 15:53
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 454/2025 - Requerimento
“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a retirada das rotatórias localizadas nas Ruas Minas Gerais e Marechal Rondon e a adoção de nova solução para o trânsito na região”.
Data de Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 710/2025 - 6 de Junho de 2025 às 15:41
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
REQ 453/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a instalação de luminárias em LED no canteiro central da BR-158, no trecho entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela.
Data de Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 709/2025 - 6 de Junho de 2025 às 15:37
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
REQ 452/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a revitalização completa do canteiro central da BR-158, no trecho compreendido entre o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela e a rotatória que dá acesso ao Jatahy Shopping.
Data de Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 708/2025 - 6 de Junho de 2025 às 15:37
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 451/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo providências urgentes quanto à situação da iluminação pública na região do Lago JK.
Data de Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 707/2025 - 6 de Junho de 2025 às 14:29
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 450/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo estudos técnicos visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Miguel de Assis, na Vila Jardim Maximiano Peres.
Data de Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 706/2025 - 6 de Junho de 2025 às 14:24
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 449/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo estudos visando a instalação de um redutor de velocidade eletrônico na Avenida Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I.
Data de Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 701/2025 - 6 de Junho de 2025 às 13:28
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 448/2025 - Requerimento
Solicita a revitalização completa da Praça do Setor Sebastião Herculano.
Data de Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 700/2025 - 6 de Junho de 2025 às 13:27
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 447/2025 - Requerimento
Solicita ao Chefe do Poder Executivo a criação de um Canil Municipal com estrutura para atender a todas as forças de segurança pública do município de Jataí.
Data de Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 699/2025 - 5 de Junho de 2025 às 14:29
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Bem-Estar Animal - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 446/2025 - Requerimento
Requer à Presidência da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador, aos 60 anos da regulamentação da profissão de Administrador no Brasil e aos 40 anos do Conselho Regional de Administração de Goiás (CRA-GO).
Data de Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 698/2025 - 5 de Junho de 2025 às 09:23
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 445/2025 - Requerimento
Solicita instalação de Corrimão de Proteção na cabeceira da ponte do Córrego Diacuí, reconstrução de muro de contenção, limpeza e roçagem em toda a sua extensão.
Data de Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 697/2025 - 4 de Junho de 2025 às 17:00
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Ultima Ação: Proposição retirada da Ordem do dia, aguardando nova inclusão para discussão e votação.
Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
Guilherme Alves
REQ 444/2025 - Requerimento
“Requer à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de obras de restauração no prédio do Museu Histórico Francisco Honório de Campos.”
Data de Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 692/2025 - 4 de Junho de 2025 às 15:52
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 443/2025 - Requerimento
"Requer estudo de viabilidade para construção de uma praça com área de lazer, no Residencial Jardim Jataí."
Data de Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 691/2025 - 4 de Junho de 2025 às 15:29
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
REQ 442/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma nova quadra poliesportiva na Escola Municipal Boa Vista.
Data de Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 690/2025 - 4 de Junho de 2025 às 14:23
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 441/2025 - Requerimento
Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a realização de estudos técnicos visando à criação da Trilha Ecológica do Brisas, com acesso à cachoeirinha do Córrego do Tatu.
Data de Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 689/2025 - 4 de Junho de 2025 às 14:22
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
REQ 440/2025 - Requerimento
Solicitamos moção de aplausos em homenagem ao Prefeito e Secretários municipais que prestaram serviço no 9º Encontro de Carros Antigos de Jataí.
Data de Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 687/2025 - 4 de Junho de 2025 às 08:43
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
4 de Junho de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido dos autores da matéria.
Marcos Patrick
REQ 439/2025 - Requerimento
Requer ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento da pista de caminhada localizada às margens da BR-158, no trecho que liga a rotatória do CAIC até o Parque de Exposições, bem como a reconstrução dos trechos de meio-fio danificados ou ausentes.
Data de Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 686/2025 - 3 de Junho de 2025 às 16:56
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
4 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 438/2025 - Requerimento
“Solicita Convocação da população jataiense para a Campanha "Junho Vermelho" de conscientização sobre a importância da doação de sangue e solicitação de apoio institucional.”
Data de Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 685/2025 - 3 de Junho de 2025 às 16:31
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
4 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
REQ 437/2025 - Requerimento
Solicita estudos técnicos visando a realização de vistorias nas canalizações de esgotos dos córregos Jataí e Açude.
Data de Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 681/2025 - 3 de Junho de 2025 às 14:15
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
REQ 436/2025 - Requerimento
Solicita manutenção Periódica das academias ao ar livre com equipe especializada das praças dos Setores Vila Olavo e Vila Sofia.
Data de Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 680/2025 - 3 de Junho de 2025 às 14:15
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 435/2025 - Requerimento
“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, a realização de estudos técnicos e financeiros visando a criação de um Auxílio Fardamento, anual, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinado aos Guardas Civis Municipais (GCM) e aos Agentes Municipais de Trânsito.”
Data de Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 679/2025 - 3 de Junho de 2025 às 13:09
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 434/2025 - Requerimento
"Solicita ao Poder Executivo a construção de uma praça pública na área verde localizada ao final da Rua A-18, no Residencial Setor Sul.”
Data de Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 675/2025 - 3 de Junho de 2025 às 09:09
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
4 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário: