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Requerimento nº 582 de 2025
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15/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um programa municipal abrangente para limpeza, desobstrução e manutenção preventiva das galerias de águas pluviais em toda a área urbana. Já o REQ 582/2025 pede a reativação do sistema de irrigação automatizada do gramado de duas praças específicas. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca na infraestrutura de drenagem urbana e o outro na manutenção de áreas verdes.
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Localidade: O REQ 430/2026 abrange "toda a área urbana do Município". Em contrapartida, o REQ 582/2025 especifica duas localidades pontuais: a Praça Clodoaldo Rezende (Praça Lambari) e a Praça Tenente Diomar Menezes. Embora ambos estejam dentro do mesmo município, as áreas de abrangência dos pedidos são significativamente diferentes, sendo um geral e o outro específico.
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Beneficiários: O REQ 430/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, ao abordar problemas de alagamentos e conservação urbana. O REQ 582/2025, embora também oriundo de demandas populares, tem como beneficiários diretos os frequentadores e a manutenção da estética das duas praças mencionadas, além de contribuir para a preservação ambiental local.
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Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 centra-se nos transtornos causados por alagamentos, na deterioração da infraestrutura urbana e na segurança pública decorrentes da má conservação das galerias pluviais. A justificativa do REQ 582/2025 aponta a morte gradativa do gramado e de plantas nas praças durante o período de estiagem e a insuficiência de métodos alternativos de irrigação, citando prejuízos ao meio ambiente e aos cofres públicos pela necessidade de reparação. As razões apresentadas são intrinsecamente ligadas aos benefícios distintos que cada requerimento busca.
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Requerimento nº 403 de 2026
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14/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um Programa Municipal de Limpeza, Desobstrução e Manutenção Preventiva das Galerias de Águas Pluviais em toda a área urbana do município. Em contrapartida, o REQ 403/2026 requer a realização emergencial do Programa de Manejo Preventivo da Arborização Urbana, focado em vistoria técnica, poda, manejo e supressão de árvores em risco. Os benefícios são distintos: um foca na infraestrutura de drenagem e o outro na gestão de árvores urbanas.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 430/2026 abrange "toda a área urbana do Município" no que diz respeito às galerias pluviais. Já o REQ 403/2026, embora também se refira a Jataí, detalha a vistoria em "vias públicas, praças, parques, canteiros, escolas, CMEIs, unidades de saúde e demais espaços públicos do Município", indicando um escopo geográfico e de infraestrutura diferente.
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Beneficiários: O REQ 430/2026 visa beneficiar a população em geral, protegendo imóveis, o patrimônio público e a segurança em decorrência de alagamentos e enxurradas. O REQ 403/2026 também visa a segurança da população e a proteção do patrimônio, mas especificamente contra os riscos decorrentes de árvores em mau estado (queda de galhos, árvores inteiras). Os beneficiários diretos são os munícipes, mas as ações são direcionadas a infraestruturas distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 baseia-se nos transtornos causados por alagamentos e enxurradas devido à obstrução das galerias pluviais, destacando a necessidade de manutenção preventiva para evitar danos à infraestrutura urbana e à população. A justificativa do REQ 403/2026 fundamenta-se nos riscos à população e ao patrimônio decorrentes de chuvas intensas e ventos, que causam a queda de árvores e galhos, enfatizando a necessidade de ações emergenciais de manejo da arborização urbana. As justificativas abordam problemas distintos e urgências diferentes.
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Requerimento nº 553 de 2025
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15/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um Programa Municipal de Limpeza, Desobstrução e Manutenção Preventiva das Galerias de Águas Pluviais, abrangendo toda a área urbana do Município. O REQ 553/2025 requer a recuperação de uma ponte sobre o Córrego Turvo. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na infraestrutura de drenagem urbana e o outro na recuperação de uma estrutura específica de travessia.
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Localidade: O REQ 430/2026 abrange toda a área urbana do Município de Jataí. O REQ 553/2025 especifica uma localidade definida: a ponte sobre o Córrego Turvo, na Região do Tamarindo, em estrada vicinal que liga a GO-180 a GO-178. Há uma diferença significativa na especificidade e abrangência das localidades.
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Beneficiários: O REQ 430/2026 beneficia toda a população urbana do município, ao melhorar a infraestrutura de drenagem e prevenir alagamentos. O REQ 553/2025 tem como beneficiários diretos os moradores da Região do Tamarindo, produtores rurais, transportadores e demais usuários da estrada vicinal afetada pela precariedade da ponte. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos diretamente beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 aponta a necessidade de manutenção da rede de drenagem pluvial para evitar alagamentos, garantir a conservação do pavimento e a segurança da população. A justificativa do REQ 553/2025 baseia-se nas condições precárias da ponte, que oferecem riscos à segurança, prejudicam a mobilidade local e o escoamento da produção agrícola. As problemáticas apresentadas são distintas, uma relacionada ao saneamento e outra à infraestrutura de transporte e segurança viária.
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Requerimento nº 169 de 2025
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15/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um Programa Municipal de Limpeza, Desobstrução e Manutenção Preventiva das Galerias de Águas Pluviais em toda a área urbana do município. Já o REQ 169/2025 solicita a criação de um Programa de doação de lixeiras externas para famílias carentes do município. Embora ambos envolvam melhorias urbanas e ambientais, os benefícios são distintos: um foca na infraestrutura de drenagem e o outro na provisão de recipientes para lixo doméstico.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 430/2026 abrange toda a área urbana do Município, enquanto o REQ 169/2025 foca em famílias carentes do município, sem delimitação geográfica específica além da municipal. A localidade é a mesma em termos de município, mas a abrangência e o foco dentro dele são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 430/2026 visa beneficiar a população em geral do município de Jataí, através da melhoria da infraestrutura de drenagem urbana, impactando a mobilidade, segurança e conservação da cidade. O REQ 169/2025 direciona o benefício especificamente para famílias carentes do município, visando a inclusão social e a melhoria das condições de saúde e limpeza em suas residências.
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Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 baseia-se na necessidade de evitar alagamentos, enxurradas, deterioração do pavimento e riscos à segurança da população devido à obstrução e mau funcionamento das galerias pluviais. A justificativa do REQ 169/2025 foca nos problemas de saúde pública e poluição visual gerados pelo descarte inadequado de lixo pelas famílias carentes, buscando a promoção da dignidade e a melhoria da limpeza urbana. As razões apresentadas são intrinsecamente diferentes.
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Requerimento nº 7 de 2025
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15/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita um "Programa Municipal de Limpeza, Desobstrução e Manutenção Preventiva das Galerias de Águas Pluviais", abrangendo toda a área urbana do município. Já o REQ 007/2025 requer especificamente a "implantação de galeria pluvial e rede de esgoto". Enquanto o primeiro foca na manutenção de um sistema existente em toda a cidade, o segundo busca a criação de novas infraestruturas (galeria pluvial e rede de esgoto) em locais específicos.
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Localidade: O REQ 430/2026 tem como abrangência toda a "área urbana do Município". Em contrapartida, o REQ 007/2025 especifica como localidades o "Residencial Recanto da Mata, Portal do Sol e Residencial Flamboyant II". Existe uma sobreposição parcial na cidade de Jataí, mas as escopos geográficos dos pedidos são distintos.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, através da melhoria da infraestrutura e das condições sanitárias e de mobilidade. No entanto, a abrangência e o tipo de serviço solicitado implicam em públicos-alvo com focos ligeiramente diferentes: o REQ 430/2026 foca em todos os munícipes afetados por problemas de drenagem urbana em geral, enquanto o REQ 007/2025 atende a um pedido específico de moradores de três residenciais.
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Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 centra-se na necessidade de prevenir alagamentos, deterioração do pavimento e riscos à população causados pela obstrução das galerias pluviais existentes. O REQ 007/2025, por sua vez, justifica a solicitação com base no pedido de moradores, destacando os benefícios do saneamento básico para a saúde pública e a preservação ambiental, com foco na eliminação de poluentes e na redução de doenças.
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Requerimento nº 134 de 2025
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15/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um Programa Municipal de Limpeza, Desobstrução e Manutenção Preventiva das Galerias de Águas Pluviais em toda a área urbana do município. O REQ 134/2025, por outro lado, pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Ecoponto. Portanto, os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 430/2026 abrange toda a área urbana do Município de Jataí. O REQ 134/2025 foca especificamente nos Setores Cidade Jardim I e II. Embora ambos sejam no mesmo município, o escopo geográfico é significativamente diferente. Há também uma menção à via do Assentamento Guadalupe no REQ 134/2025, que não é mencionada no REQ 430/2026.
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Beneficiários: No REQ 430/2026, os beneficiários são toda a população do município, em virtude da melhoria da infraestrutura de drenagem e prevenção de alagamentos. No REQ 134/2025, os beneficiários diretos são os moradores dos Setores Cidade Jardim I e II, além dos pequenos e médios agricultores do Assentamento Guadalupe, que terão um local adequado para descarte de resíduos e uma via mais segura.
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Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 baseia-se na necessidade de manutenção das galerias pluviais para evitar alagamentos, deterioração de vias e riscos à população, devido ao acúmulo de detritos. A justificativa do REQ 134/2025 foca na necessidade de um local para descarte correto de entulhos, podas e móveis, para combater a proliferação de vetores de doenças, degradação urbana e para preservar uma via importante para agricultores. As justificativas abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 518 de 2025
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15/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um programa municipal de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva das galerias de águas pluviais em toda a área urbana do município. Já o REQ 518/2025 pede um estudo de viabilidade para a inclusão do Povoado de Naveslândia nos programas habitacionais de construção de moradias. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 430/2026 abrange toda a área urbana do município de Jataí. O REQ 518/2025 foca especificamente no Povoado de Naveslândia, uma localidade particular dentro do município. Embora ambas as solicitações sejam para o município de Jataí, a abrangência e o foco geográfico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 430/2026 visa beneficiar toda a população urbana de Jataí, que sofre com problemas de drenagem. O REQ 518/2025 tem como beneficiário direto as famílias em situação de vulnerabilidade habitacional no Povoado de Naveslândia. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 se baseia na necessidade de resolver problemas de alagamentos, enxurradas e deterioração da infraestrutura urbana devido à má conservação das galerias pluviais. O REQ 518/2025 fundamenta-se no déficit habitacional e na carência de moradias dignas para as famílias do Povoado de Naveslândia. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 509 de 2025
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15/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um programa municipal para limpeza, desobstrução e manutenção preventiva das galerias de águas pluviais em toda a área urbana. O REQ 509/2025, por outro lado, pede a realização de estudos técnicos para um mutirão de exames especializados, com contratação direta de serviços pelo município, visando reduzir a fila de espera por exames como ressonâncias, tomografias e mamografias. As solicitações são de natureza completamente distinta: uma foca em infraestrutura urbana e saneamento, enquanto a outra aborda a área da saúde pública.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 430/2026 especifica o benefício para "toda a área urbana do Município", enquanto o REQ 509/2025 se refere a "cidadãos jataienses" e à redução da fila de espera "no município de Jataí", sem delimitar uma área específica dentro do município, mas abrangendo toda a demanda geral por serviços de saúde. A localidade geral é a mesma (Jataí), mas o escopo de aplicação do benefício difere fundamentalmente.
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Beneficiários: O REQ 430/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí ao garantir o bom funcionamento da infraestrutura de drenagem urbana, prevenindo alagamentos e transtornos. O REQ 509/2025 tem como beneficiários diretos os munícipes que aguardam por exames especializados de saúde, buscando agilizar seus diagnósticos e tratamentos. Embora ambos beneficiem a população de Jataí, o público-alvo imediato e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 centra-se nos problemas decorrentes da obstrução e má conservação das galerias pluviais, como alagamentos, enxurradas e deterioração da infraestrutura urbana, destacando a importância da manutenção preventiva para a segurança e qualidade de vida. O REQ 509/2025 justifica-se pela preocupação com longas filas de espera por exames de saúde, o agravamento de quadros clínicos e a necessidade de diagnósticos precoces para salvar vidas. As razões apresentadas são intrinsecamente ligadas aos benefícios solicitados e refletem problemas públicos distintos.
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Requerimento nº 640 de 2025
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14/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um programa municipal abrangente para limpeza, desobstrução e manutenção preventiva das galerias de águas pluviais em toda a área urbana do município. Já o REQ 640/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de postes e luminárias. Os benefícios são completamente distintos: um foca em infraestrutura hídrica e o outro em iluminação pública.
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Localidade: O REQ 430/2026 abrange "toda a área urbana do Município" de Jataí. O REQ 640/2025 é específico para a "Rua Maria Zaiden França no Bairro Cylleneo França", uma localidade particular dentro do município. Embora ambos sejam em Jataí, a abrangência geográfica é radicalmente diferente.
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Beneficiários: O REQ 430/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, ao melhorar a infraestrutura de drenagem urbana e prevenir alagamentos. O REQ 640/2025 foca nos moradores da Rua Maria Zaiden França no Bairro Cylleneo França, que são diretamente afetados pela falta de iluminação pública.
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Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 baseia-se na necessidade de prevenir alagamentos, garantir a conservação da pavimentação, proteger imóveis e a segurança da população em geral, devido à obstrução e mau funcionamento das galerias pluviais. A justificativa do REQ 640/2025 aponta a falta de iluminação pública como geradora de preocupação com a segurança, riscos de acidentes, furtos, assaltos e dificuldades de locomoção noturna. As razões para os pedidos são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 11 de 2026
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14/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um Programa Municipal de Limpeza, Desobstrução e Manutenção Preventiva das Galerias de Águas Pluviais em toda a área urbana do município. Em contrapartida, o REQ 011/2026 pede a criação do Sistema Municipal de Botões de Emergência Urbana - SOS Jataí, com a instalação de totens físicos com botão de emergência em locais estratégicos. Os benefícios solicitados são completamente distintos, um focado em infraestrutura de drenagem e o outro em segurança pública.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 430/2026 abrange toda a área urbana do município, enquanto o REQ 011/2026 especifica a instalação dos totens em praças públicas, pontos de ônibus, áreas centrais com grande circulação de pessoas, proximidades de unidades de ensino, saúde e prédios públicos, e outros locais estratégicos. Embora ambos sejam para Jataí, a abrangência e os pontos específicos de atuação são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 430/2026 beneficia toda a população do município de Jataí, ao melhorar as condições de infraestrutura urbana e reduzir transtornos causados por alagamentos. O REQ 011/2026 tem como beneficiários diretos os cidadãos que se encontrarem em situações de risco ou urgência em espaços públicos, visando a segurança pública e a resposta rápida a ocorrências.
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Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 baseia-se na necessidade de manter a rede de galerias pluviais em bom estado de funcionamento para evitar alagamentos, proteger imóveis e a população, além de conservar a malha asfáltica. Já o REQ 011/2026 justifica a solicitação pela demanda por segurança pública, propondo uma ferramenta moderna para resposta rápida a emergências em espaços de grande circulação. As justificativas são completamente distintas, refletindo a natureza dos benefícios solicitados.
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