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Requerimento nº 549 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a adoção de providências para o atendimento integral a pacientes com Fibromialgia no âmbito da Rede Municipal de Saúde, incluindo ampliação de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Em contrapartida, o REQ 549/2025 pede o retorno imediato da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios são distintos, um focado em tratamento de saúde específico e o outro em infraestrutura de saúde.
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Localidade: O REQ 299/2026 refere-se ao município de Jataí-GO de forma geral, com foco na Rede Municipal de Saúde. O REQ 549/2025 especifica a localidade como o Setor Fabriny, em Jataí-GO, onde se encontra a UBS em construção. Há uma diferença na abrangência geográfica e na especificidade da localidade.
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Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes diagnosticados com Fibromialgia. O REQ 549/2025 tem como beneficiários a população local do Setor Fabriny, que aguarda a conclusão da UBS. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 baseia-se na necessidade de um acompanhamento médico contínuo e multidisciplinar para pacientes com Fibromialgia, citando a morosidade da administração atual em efetivar direitos já consolidados por lei. A justificativa do REQ 549/2025 aponta a paralisação da obra da UBS no Setor Fabriny há 8 meses, gerando transtornos à população local e riscos de depredação e deterioração do espaço. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 507 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a adoção de providências para o atendimento integral aos pacientes diagnosticados com Fibromialgia no âmbito da Rede Municipal de Saúde, detalhando a ampliação de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 507/2025 requer a criação de um Centro de Apoio à Pessoa Autista no município. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em tratamento de saúde para uma condição específica e o outro na criação de um centro de apoio para um grupo com transtorno do neurodesenvolvimento.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO como a localidade de abrangência dos pedidos. Não há divergências geográficas neste aspecto.
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Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários os pacientes diagnosticados com Fibromialgia. O REQ 507/2025 tem como beneficiários as pessoas com autismo e suas famílias. Embora ambos se refiram a grupos de cidadãos que necessitam de amparo público, os grupos beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 aborda a natureza crônica e incapacitante da fibromialgia, a necessidade de acompanhamento multidisciplinar e a morosidade na efetivação de direitos já consolidados por lei. A justificativa do REQ 507/2025 enfatiza a importância de um espaço especializado para promover o bem-estar, a inclusão e o desenvolvimento integral de pessoas autistas, destacando o suporte psicológico, emocional e a promoção da conscientização. As justificativas, embora ambas visem o bem-estar social, são específicas para as condições e necessidades de cada grupo.
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Requerimento nº 474 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a adoção de providências no âmbito da Rede Municipal de Saúde para o atendimento integral aos pacientes diagnosticados com Fibromialgia, detalhando a ampliação e agilização de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 474/2025 requer a criação de um Centro de Apoio à Pessoa Autista no município. Os benefícios são distintos, um focado em tratamento de saúde para uma condição específica e o outro em um centro de apoio para um grupo com transtorno do neurodesenvolvimento.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO como a localidade a ser beneficiada. Não há divergências geográficas neste aspecto.
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Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários os pacientes diagnosticados com Fibromialgia. O REQ 474/2025 tem como beneficiários as pessoas com autismo e suas famílias. Embora ambos se refiram a grupos de cidadãos que necessitam de amparo, os grupos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 aborda a natureza crônica e incapacitante da fibromialgia, a necessidade de acompanhamento multidisciplinar e a morosidade na efetivação de direitos já consolidados. A justificativa do REQ 474/2025 enfatiza a importância de um espaço especializado para promover o bem-estar, a inclusão e o desenvolvimento integral de pessoas autistas, destacando o suporte psicológico, emocional, atividades de socialização e conscientização. As razões apresentadas são específicas para cada condição e demanda.
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Requerimento nº 365 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a adoção de providências no âmbito da Rede Municipal de Saúde para o atendimento integral aos pacientes diagnosticados com Fibromialgia, detalhando a ampliação de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 365/2025 solicita o envio de Projeto de Lei para a criação de um programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose a pacientes com Diabetes Tipo 1. Os benefícios são distintos, um focado em atendimento integral para fibromialgia e o outro em fornecimento de tecnologia para diabetes.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal.
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Beneficiários: O REQ 299/2026 visa beneficiar pacientes diagnosticados com Fibromialgia. O REQ 365/2025 tem como beneficiários pacientes com Diabetes Tipo 1. Embora ambos sejam grupos de pacientes, são doenças distintas com necessidades específicas.
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Justificativa: As justificativas apresentadas refletem as particularidades de cada condição de saúde. O REQ 299/2026 aborda a dor crônica, fadiga e a necessidade de acompanhamento multidisciplinar da fibromialgia, além de mencionar ações legislativas anteriores. O REQ 365/2025 foca na natureza autoimune do Diabetes Tipo 1, a importância do monitoramento contínuo da glicose e o alto custo dos dispositivos, citando exemplos de outras cidades. As razões para as solicitações são específicas para cada doença.
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Requerimento nº 284 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a adoção de providências para o atendimento integral a pacientes com Fibromialgia no âmbito da Rede Municipal de Saúde, detalhando a ampliação e agilização de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 284/2026 pede a realização de estudo de viabilidade técnica para a ampliação física da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Os benefícios são distintos, um focado em tratamento de saúde específico e o outro em infraestrutura de unidade de saúde.
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Localidade: O REQ 299/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, sem especificar uma localidade particular para o atendimento integral à Fibromialgia. O REQ 284/2026, por outro lado, especifica claramente a localidade como a Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II, em Jataí. Há uma diferença significativa na especificidade da localidade.
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Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes diagnosticados com Fibromialgia no município. O REQ 284/2026 tem como beneficiários a população atendida pela UBS Geneis Leal Rezende e os profissionais de saúde que atuam na unidade, devido à ampliação da infraestrutura. Embora ambos sejam relacionados à saúde pública, os grupos beneficiados são diferentes em sua especificidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 baseia-se na necessidade de um acompanhamento médico contínuo e multidisciplinar para pacientes com Fibromialgia, citando a morosidade da administração atual em efetivar direitos já consolidados por lei. A justificativa do REQ 284/2026 fundamenta-se no expressivo crescimento populacional da região atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, impulsionado pela inauguração de novos empreendimentos habitacionais, o que aumenta a demanda por serviços de saúde. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 269 de 2026
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a ampliação e agilização de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional para pacientes com fibromialgia no âmbito da Rede Municipal de Saúde. Já o REQ 269/2026 pede a implantação de atendimento periódico de saúde com ações itinerantes voltadas à atenção básica, promoção da saúde e prevenção de doenças. Os benefícios são distintos, um focado em uma condição específica e o outro em um modelo de atendimento geral.
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Localidade: O REQ 299/2026 não especifica uma localidade geográfica restrita, mas sim o atendimento a pacientes com fibromialgia em todo o município de Jataí, através da Rede Municipal de Saúde. O REQ 269/2026, por outro lado, foca especificamente nos Assentamentos 3T e Santa Helena. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes diagnosticados com fibromialgia. O REQ 269/2026 visa beneficiar os moradores dos Assentamentos 3T e Santa Helena, com foco em idosos, crianças, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida. Embora ambos visem a melhoria da saúde da população, os grupos específicos e o escopo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 baseia-se na necessidade de um acompanhamento contínuo e multidisciplinar para a fibromialgia, uma síndrome crônica, e na morosidade da administração em efetivar direitos já consolidados. A justificativa do REQ 269/2026 aponta as dificuldades de deslocamento dos moradores dos assentamentos para a área urbana, visando garantir maior acesso aos serviços de saúde básicos. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 260 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a estruturação de uma linha de cuidado específica para pacientes com fibromialgia no âmbito da Rede Municipal de Saúde, incluindo ampliação de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 260/2026 pede a ampliação do horário de atendimento das unidades do CRAS, com funcionamento após as 17 horas, para atender trabalhadores. Os benefícios são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 299/2026 foca na Rede Municipal de Saúde em geral, enquanto o REQ 260/2026 especifica as unidades do CRAS. Não há uma delimitação geográfica mais específica que os equipare.
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Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes diagnosticados com fibromialgia. O REQ 260/2026 visa atender trabalhadores que não conseguem comparecer às unidades do CRAS durante o horário comercial. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 baseia-se na necessidade de atendimento integral a uma síndrome crônica que afeta a qualidade de vida. A justificativa do REQ 260/2026 foca na dificuldade de acesso aos serviços socioassistenciais por parte de trabalhadores que cumprem horário comercial. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 257 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a estruturação de uma linha de cuidado específica para pacientes com fibromialgia no âmbito da Rede Municipal de Saúde, incluindo ampliação e agilização de consultas e exames especializados, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 257/2026 pede a realização de mutirões de consultas especializadas e cirurgias eletivas para pacientes que aguardam na fila de espera da rede municipal de saúde. Embora ambos visem melhorar o atendimento na saúde, os benefícios específicos são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 299/2026 foca em um atendimento especializado para uma condição específica (fibromialgia) dentro da rede municipal, enquanto o REQ 257/2026 aborda a redução de filas de espera para consultas e cirurgias em geral na rede municipal. Não há uma especificação de localidade dentro do município que seja comum a ambos, mas sim o município como um todo para a rede de saúde.
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Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes diagnosticados com fibromialgia. O REQ 257/2026 beneficia um grupo mais amplo de pacientes que aguardam na fila de espera por consultas especializadas e cirurgias eletivas na rede municipal de saúde.
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Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 detalha a natureza da fibromialgia, seus impactos na qualidade de vida e a necessidade de um acompanhamento multidisciplinar, além de mencionar ações legislativas anteriores. A justificativa do REQ 257/2026 foca no problema do acúmulo de demandas e no aumento das filas de espera, que comprometem a saúde e o bem-estar dos pacientes, e propõe mutirões como estratégia para reduzir a demanda reprimida. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 320 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) específica. Já o REQ 299/2026 requer estudo de viabilidade e adoção de providências para o atendimento integral a pacientes com Fibromialgia no âmbito da Rede Municipal de Saúde, detalhando a ampliação de consultas, oferta de terapias, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Os benefícios são de naturezas distintas.
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Localidade: O REQ 320/2026 foca em uma localidade específica dentro do município: a Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva. O REQ 299/2026, por sua vez, trata de um benefício para todo o município de Jataí, abrangendo a Rede Municipal de Saúde, sem delimitação a um bairro ou unidade específica.
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Beneficiários: No REQ 320/2026, os beneficiários diretos são os moradores da região do Estrela Dalva que dependem da UBS para atendimento de saúde. No REQ 299/2026, os beneficiários são os pacientes diagnosticados com Fibromialgia em todo o município de Jataí. Embora ambos visem atender à população, os grupos específicos e o escopo geográfico são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 baseia-se nos transtornos causados pela suspensão dos atendimentos na UBS Estrela Dalva, com relatos de deslocamentos para outras unidades e impacto na comunidade local. A justificativa do REQ 299/2026 aborda a natureza da fibromialgia, a necessidade de acompanhamento contínuo e multidisciplinar, e a morosidade na efetivação de direitos já consolidados por lei para esses pacientes no município. As razões apresentadas são específicas para cada demanda.
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Requerimento nº 330 de 2026
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 330/2026 solicita o reforço no atendimento e ações de prevenção a doenças respiratórias, com foco em unidades de saúde, orientação à população e disponibilidade de insumos. Já o REQ 299/2026 pede estudo de viabilidade e providências para o atendimento integral a pacientes com Fibromialgia, incluindo ampliação de consultas, exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Os benefícios são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí, Estado de Goiás. Não há especificação de localidades menores dentro do município que diferenciem os pedidos.
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Beneficiários: O REQ 330/2026 visa beneficiar a população em geral, com atenção especial a crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias crônicas. O REQ 299/2026 foca especificamente em pacientes diagnosticados com Fibromialgia. Os grupos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 330/2026 baseia-se nos alertas de órgãos meteorológicos sobre o El Niño, a estiagem prolongada e a fumaça das queimadas, que agravam problemas respiratórios. A justificativa do REQ 299/2026 aborda a natureza crônica e incapacitante da Fibromialgia, a necessidade de acompanhamento multidisciplinar e a morosidade da administração em efetivar direitos já consolidados por lei para esses pacientes. As razões para os pedidos são distintas.
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