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Requerimento nº 737 de 2025
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23/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 291/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para alteração de zoneamento urbano, visando reclassificar uma área de Zona Residencial para Zona Estrutural. O REQ 737/2025, por sua vez, requer a conclusão e elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica com pista exclusiva para ciclistas. Os benefícios solicitados são fundamentalmente distintos: um foca em planejamento urbanístico e uso do solo, enquanto o outro se concentra em infraestrutura de mobilidade.
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Localidade: O REQ 291/2026 especifica um trecho da Rua 3, entre a Rua Miranda de Carvalho e a Rua Orozimbo Lopes de Carvalho, localizado entre os bairros Bandeirantes e Santo Antônio. O REQ 737/2025 refere-se a um trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe. Embora ambos estejam em Jataí, as localizações geográficas descritas são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 291/2026 visa beneficiar a região através da atração de empreendimentos e fortalecimento da economia local, impactando empresários, investidores e, indiretamente, a população em geral com geração de empregos e renda. O REQ 737/2025 tem como beneficiários diretos os moradores, trabalhadores e usuários da via, além de ciclistas, com foco na mobilidade, segurança e escoamento da produção agrícola, além de benefícios sociais, esportivos e turísticos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 291/2026 baseia-se na necessidade de adequar o planejamento urbano ao desenvolvimento econômico observado na região, superando limitações impostas pelo zoneamento residencial atual. Já o REQ 737/2025 justifica a urgência na elaboração do projeto de pavimentação para inclusão no orçamento do Governo Federal para 2026, citando um requerimento anterior e a necessidade de cumprimento de prazos orçamentários, além dos benefícios de mobilidade e escoamento da produção. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 632 de 2025
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24/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 291/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para alteração do zoneamento urbano, especificamente a reclassificação de Zona Residencial para Zona Estrutural. Em contrapartida, o REQ 632/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo. São benefícios de naturezas distintas, um voltado para planejamento urbano e outro para segurança no trânsito.
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Localidade: O REQ 291/2026 foca na Rua 3, no trecho compreendido entre a Rua Miranda de Carvalho e a Rua Orozimbo Lopes de Carvalho, mencionando os bairros Bandeirantes e Santo Antônio. O REQ 632/2025 trata da Rua Benjamin Constant, cruzamento com a Rua Coronel Zéca Lopes, no Setor Central. As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 291/2026 visa beneficiar empresários, investidores e a economia local através da facilitação de empreendimentos. O REQ 632/2025 tem como beneficiários diretos os moradores e comerciantes locais, além da população em geral que circula na região, buscando garantir mais segurança. Embora ambos sejam para a população do município, o foco e o grupo específico de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 291/2026 baseia-se na necessidade de adequar o planejamento urbano à realidade de desenvolvimento econômico, com crescimento de empreendimentos e geração de empregos. Já o REQ 632/2025 justifica a solicitação pela necessidade de segurança no trânsito, devido ao excesso de velocidade e ocorrência de acidentes no cruzamento especificado. As motivações para os pedidos são claramente diferentes.
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Requerimento nº 583 de 2025
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24/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 291/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para alteração de zoneamento urbano de uma rua específica, visando sua reclassificação de Zona Residencial para Zona Estrutural. Já o REQ 583/2025 requer a aquisição de tendas e a liberação de espaço público para a realização de feiras da Agricultura Familiar no município. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em planejamento urbano e o outro em infraestrutura para eventos agrícolas.
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Localidade: O REQ 291/2026 especifica um trecho particular da Rua 3, entre a Rua Miranda de Carvalho e a Rua Orozimbo Lopes de Carvalho, em Jataí. O REQ 583/2025 solicita a liberação de espaço público "em nosso município", sem definir uma área geográfica específica, indicando um alcance mais amplo dentro de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 291/2026 visa beneficiar, indiretamente, o desenvolvimento econômico local através da instalação de novos empreendimentos e expansão de atividades econômicas. O REQ 583/2025 tem como beneficiários diretos os agricultores familiares e, em consequência, a comunidade em geral, que terá acesso a produtos frescos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 291/2026 baseia-se no potencial de desenvolvimento econômico e na necessidade de adequação do zoneamento à realidade de investimentos. A justificativa do REQ 583/2025 fundamenta-se na necessidade de apoio à agricultura familiar, facilitação da comercialização de seus produtos e oferta de infraestrutura para feiras. As razões apresentadas são distintas e direcionadas a problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 643 de 2025
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24/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 291/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para alteração do zoneamento urbano, visando a reclassificação de uma rua de Zona Residencial para Zona Estrutural, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico e a instalação de empreendimentos. Em contrapartida, o REQ 643/2025 requer um estudo técnico para a implantação de um redutor de velocidade em outra via, com o intuito de aumentar a segurança viária e proteger pedestres, ciclistas e motoristas. As ações solicitadas são distintas em sua natureza e finalidade.
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Localidade: O REQ 291/2026 especifica a Rua 3, em um trecho definido entre a Rua Miranda de Carvalho e a Rua Orozimbo Lopes de Carvalho, mencionando que este trecho está localizado entre os bairros Bandeirantes e Santo Antônio. Já o REQ 643/2025 aponta para a Rua 34, em um trecho que liga o Setor Colméia Park ao Jardim Paraíso. As referências geográficas são completamente diferentes, indicando localidades distintas dentro do município de Jataí.
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Beneficiários: No REQ 291/2026, os beneficiários indiretos são empresários, investidores e a economia local em geral, com a geração de empregos e renda. O REQ 643/2025 foca em um público mais direto: pedestres, ciclistas e motoristas que utilizam a via, bem como os moradores da região, que buscam maior segurança. Embora ambos visem o bem-estar da população, os beneficiários específicos e o impacto principal dos pedidos divergem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 291/2026 baseia-se no crescimento econômico observado na região, na necessidade de adequação do zoneamento para atrair investimentos e na limitação imposta pelo uso residencial atual. A justificativa do REQ 643/2025 fundamenta-se na intensidade do tráfego, na ausência de dispositivos de segurança viária e nos riscos de acidentes decorrentes da alta velocidade de veículos. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 644 de 2025
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24/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 291/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para alteração de zoneamento urbano, especificamente a reclassificação de Zona Residencial para Zona Estrutural. Em contrapartida, o REQ 644/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para o asfaltamento de uma rua. São benefícios de naturezas distintas.
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Localidade: O REQ 291/2026 foca em um trecho específico da Rua 3, localizado entre a Rua Miranda de Carvalho e a Rua Orozimbo Lopes de Carvalho, nos bairros Bandeirantes e Santo Antônio. O REQ 644/2025 especifica a Rua 1, situada na Vila Sofia. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local e o desenvolvimento do município. No entanto, o REQ 291/2026 tem um foco mais voltado para o desenvolvimento econômico e a geração de empregos através de novos empreendimentos, enquanto o REQ 644/2025 visa melhorar a qualidade de vida dos moradores e a mobilidade urbana através de infraestrutura básica.
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Justificativa: A justificativa do REQ 291/2026 baseia-se na necessidade de adequar o planejamento urbano à realidade de desenvolvimento econômico e ao interesse de investidores, sendo um fator limitador o zoneamento atual. Já o REQ 644/2025 fundamenta-se nas más condições de trafegabilidade da via, com buracos, poeira e lama, causando transtornos aos moradores e usuários. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 477 de 2025
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24/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 291/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica, urbanística e econômica para alterar o zoneamento urbano de um trecho específico de uma rua, visando sua reclassificação de Zona Residencial para Zona Estrutural. Já o REQ 477/2025 pede estudos de viabilidade e a adoção de providências para a implantação de Polos de Subprefeitura nos principais povoados do município. Embora ambos solicitem estudos de viabilidade e melhorias, a natureza dos benefícios é completamente distinta: um foca na alteração do uso do solo em uma área urbana específica, enquanto o outro visa a criação de estruturas administrativas descentralizadas em povoados.
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Localidade: O REQ 291/2026 especifica um trecho da Rua 3, entre a Rua Miranda de Carvalho e a Rua Orozimbo Lopes de Carvalho, situado entre os bairros Bandeirantes e Santo Antônio. O REQ 477/2025 menciona genericamente os "principais povoados do município de Jataí", com destaque para Naveslândia, Estância e Rio Paraíso. A abrangência e a especificação geográfica são significativamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 291/2026 tem como beneficiários indiretos empresários, investidores e a economia local, além da população adjacente à área em questão, ao facilitar o desenvolvimento econômico e a valorização imobiliária. O REQ 477/2025 tem como beneficiários diretos os moradores dos povoados, ao buscar aproximar a administração pública e agilizar o atendimento a serviços essenciais.
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Justificativa: A justificativa do REQ 291/2026 baseia-se na necessidade de adequar o planejamento urbano à realidade de desenvolvimento econômico, atraindo investimentos e impulsionando a economia local. A justificativa do REQ 477/2025 fundamenta-se nas dificuldades enfrentadas pelos moradores de povoados em relação à distância da sede urbana e ao acesso a serviços públicos essenciais, buscando a descentralização administrativa. As razões subjacentes aos pedidos são distintas.
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Requerimento nº 579 de 2025
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23/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 291/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para alteração do zoneamento urbano de um trecho específico da Rua 3, visando sua reclassificação de Zona Residencial para Zona Estrutural, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico e a instalação de empreendimentos. Já o REQ 579/2025 pede a alteração da estrutura administrativa da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT Jataí) e da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação, para que passem a vigorar como Secretarias Municipais, buscando maior autonomia, visibilidade e capacidade de articulação política e orçamentária para essas áreas. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um trata de planejamento urbano e uso do solo, enquanto o outro se refere à reestruturação administrativa de órgãos municipais.
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Localidade: O REQ 291/2026 especifica uma localidade geográfica dentro do município de Jataí: a Rua 3, no trecho compreendido entre a Rua Miranda de Carvalho e a Rua Orozimbo Lopes de Carvalho, situado entre os bairros Bandeirantes e Santo Antônio. O REQ 579/2025, por sua vez, não especifica uma localidade física dentro do município para o benefício, mas sim se refere a órgãos administrativos (SMT Jataí e a Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação) que atuam em todo o município de Jataí.
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Beneficiários: No REQ 291/2026, os beneficiários implícitos são os moradores e comerciantes da região da Rua 3, os investidores interessados em novos empreendimentos, e o próprio município através do fomento à economia e aumento da arrecadação. No REQ 579/2025, os beneficiários diretos são as próprias superintendências que terão seu status elevado, e de forma mais ampla, toda a população de Jataí que se beneficiará do aprimoramento da gestão em trânsito, ciência, tecnologia e inovação. Embora ambos visem o bem-estar municipal, os beneficiários diretos e o foco da ação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 291/2026 baseia-se na necessidade de adequar o planejamento urbano à realidade de desenvolvimento econômico, com crescimento de interesse por parte de empresários e investidores, e na limitação imposta pelo zoneamento atual. A justificativa do REQ 579/2025 reside na importância estratégica das áreas de trânsito, ciência, tecnologia e inovação, argumentando que a elevação a secretarias conferirá maior autonomia, visibilidade e capacidade de articulação para um planejamento e execução de políticas públicas mais eficientes, além de facilitar a captação de recursos. As justificativas refletem as naturezas distintas dos pedidos.
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Requerimento nº 230 de 2026
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24/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 291/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a alteração do zoneamento urbano de uma rua específica, visando sua reclassificação de Zona Residencial para Zona Estrutural. Em contrapartida, o REQ 230/2026 requer um estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição gradual de um símbolo de acessibilidade antigo pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade (Logomarca da Acessibilidade Universal). Os benefícios solicitados são fundamentalmente distintos.
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Localidade: O REQ 291/2026 especifica um trecho exato da Rua 3 em Jataí, localizado entre a Rua Miranda de Carvalho e a Rua Orozimbo Lopes de Carvalho, situado entre os bairros Bandeirantes e Santo Antônio. O REQ 230/2026, embora também se refira ao município de Jataí, não delimita uma localidade específica para a implementação da mudança do símbolo de acessibilidade, sugerindo uma abrangência municipal mais ampla.
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Beneficiários: O REQ 291/2026 visa, em última instância, beneficiar a economia local através da atração de investimentos e empreendimentos, além de impulsionar o desenvolvimento urbano e a arrecadação municipal. O REQ 230/2026 tem como beneficiários os cidadãos com deficiência e a sociedade em geral, ao promover uma representação mais inclusiva e moderna da acessibilidade. Os grupos beneficiados são diferentes em sua natureza.
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Justificativa: A justificativa do REQ 291/2026 baseia-se na observação de um crescente interesse de empresários e investidores na região, com potencial para geração de empregos e renda, sendo a restrição residencial um fator limitador. A justificativa do REQ 230/2026 foca na evolução histórica e humanitária da representação da acessibilidade, destacando a inclusão global, o protagonismo e a autonomia do cidadão, e o conceito de acessibilidade universal. As razões apresentadas são completamente divergentes.
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Requerimento nº 648 de 2025
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24/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 291/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para alteração do zoneamento urbano, com o objetivo de reclassificar um trecho da Rua 3 de Zona Residencial para Zona Estrutural. Em contrapartida, o REQ 648/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e providências para a construção de calçadas ao longo da Avenida James Watson. Embora ambos solicitem estudos técnicos, as ações subsequentes e os benefícios diretos para a população são distintos.
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Localidade: O REQ 291/2026 foca em um trecho específico da Rua 3, entre a Rua Miranda de Carvalho e a Rua Orozimbo Lopes de Carvalho, situado entre os bairros Bandeirantes e Santo Antônio. O REQ 648/2025, por sua vez, trata da Avenida James Watson, nos dois sentidos, com início na Av. Engenheiro Abel de Carvalho até o Acesso ao anel viário. As localidades são claramente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 291/2026 visa beneficiar, primordialmente, empresários e investidores ao facilitar a instalação e expansão de empreendimentos econômicos, com reflexos na geração de empregos e na economia local. O REQ 648/2025 tem como beneficiários diretos os pedestres, que necessitam de condições de mobilidade, acessibilidade e segurança para transitar pela Avenida James Watson.
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Justificativa: A justificativa do REQ 291/2026 aponta para a necessidade de adequar o planejamento urbano à realidade de desenvolvimento econômico, impulsionando investimentos e o crescimento municipal. Já o REQ 648/2025 baseia-se no Código de Posturas do Município, que obriga a construção de calçadas, e na necessidade de garantir o direito de ir e vir dos pedestres de forma segura e acessível, prevenindo acidentes decorrentes da ausência das mesmas. As motivações são distintas, alinhadas aos benefícios e problemas específicos de cada solicitação.
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Requerimento nº 642 de 2025
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24/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 291/2026 solicita estudo de viabilidade e posterior alteração de zoneamento urbano para reclassificar uma rua de Zona Residencial para Zona Estrutural, visando o desenvolvimento econômico. Já o REQ 642/2025 pede a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios são fundamentalmente distintos: um foca em planejamento urbano e desenvolvimento econômico, enquanto o outro foca em infraestrutura de saúde pública.
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Localidade: O REQ 291/2026 especifica a Rua 3, no trecho entre a Rua Miranda de Carvalho e a Rua Orozimbo Lopes de Carvalho, nos bairros Bandeirantes e Santo Antônio. O REQ 642/2025 aponta para o Setor Residencial Jardim dos Ipês. As localidades mencionadas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 291/2026 beneficia, indiretamente, empresários, investidores e a economia local, além dos moradores pela valorização imobiliária e aumento da arrecadação. O REQ 642/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor Residencial Jardim dos Ipês, que necessitam de acesso à saúde primária. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos beneficiados e a natureza do benefício são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 291/2026 baseia-se no crescimento econômico, interesse de investidores e necessidade de adequar o zoneamento à vocação da área para impulsionar atividades comerciais. A justificativa do REQ 642/2025 reside na crescente população do Setor Jardim dos Ipês e na ausência de uma unidade de saúde próxima, obrigando os moradores a se deslocarem para outros bairros. As motivações são específicas para cada pedido.
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