Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão do Município de Jataí ao novo convênio do IPASGO Saúde, questionando motivos de não adesão, estudos em andamento e alternativas para assistência à saúde dos servidores. Já o REQ 741/2025 pede estudo de viabilidade técnica e providências para instituir o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade nas escolas públicas municipais de Jataí, mediante adesão junto ao MEC. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 255/2026 foca na esfera administrativa e de saúde dos servidores municipais, enquanto o REQ 741/2025 direciona sua solicitação para o âmbito educacional, especificamente nas escolas públicas municipais.

Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários diretos os servidores públicos municipais e seus dependentes, que dependem da assistência à saúde. O REQ 741/2025 tem como beneficiários os estudantes das escolas públicas municipais de Jataí, que receberão o conteúdo programático do novo programa educacional.

Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 baseia-se na necessidade de esclarecimentos aos servidores sobre a situação do convênio com o IPASGO Saúde e na transparência das decisões administrativas relativas à saúde. A justificativa do REQ 741/2025 fundamenta-se na importância da formação cidadã e sustentável dos estudantes, alinhando o município às políticas nacionais de educação e aos princípios constitucionais de cidadania e desenvolvimento da pessoa. As justificativas são distintas e abordam temas completamente diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão do Município de Jataí ao novo convênio do IPASGO Saúde, questionando motivos de não adesão, estudos em andamento e alternativas para assistência à saúde dos servidores. Já o REQ 604/2025 requer a substituição de bandeiras danificadas do Município, do Estado e da Nação em locais públicos municipais e a articulação com o setor privado para cumprimento da Lei Federal nº 5.700/1971. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade principal de abrangência. No entanto, o REQ 604/2025 especifica alguns locais públicos municipais como a entrada da cidade pela BR-158, o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela e o Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia, enquanto o REQ 255/2026 trata de uma questão administrativa e de saúde que afeta todo o município.

Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários diretos os servidores públicos municipais e seus dependentes, além da população em geral que busca transparência. O REQ 604/2025 tem como beneficiários a coletividade, que se beneficia do respeito aos símbolos nacionais e da manutenção do decoro institucional, e indiretamente os próprios servidores e cidadãos que transitam por esses locais.

Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 foca na necessidade de esclarecimentos sobre a assistência à saúde dos servidores e a transparência nas decisões administrativas relativas ao convênio IPASGO Saúde. A justificativa do REQ 604/2025 baseia-se na obrigatoriedade legal de conservação e substituição de bandeiras danificadas, visando o respeito aos símbolos nacionais e o civismo. As justificativas são distintas e abordam problemáticas diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão ao novo convênio do IPASGO Saúde, questionando motivos de não adesão, existência de estudos e alternativas para assistência à saúde dos servidores. Já o REQ 723/2025 pede a realização de um estudo de viabilidade para a implantação do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas públicas municipais. Os benefícios solicitados são distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 255/2026 aborda uma questão administrativa que afeta o município como um todo e seus servidores, enquanto o REQ 723/2025 foca especificamente nas escolas públicas municipais dentro do território de Jataí.

Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários indiretos os servidores públicos municipais e seus dependentes, que dependem da assistência à saúde. O REQ 723/2025 tem como beneficiários os estudantes da rede pública municipal de ensino, visando a formação de cidadãos conscientes sobre a Lei Maria da Penha. Os públicos-alvo são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 baseia-se na necessidade de prestar esclarecimentos aos servidores sobre a situação do convênio com o IPASGO Saúde e garantir transparência nas decisões administrativas relativas à saúde. A justificativa do REQ 723/2025 fundamenta-se na importância da educação para a prevenção da violência doméstica e familiar e a promoção da igualdade de gênero, através da disseminação de conhecimentos sobre a Lei Maria da Penha. As razões apresentadas são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão do Município de Jataí ao novo convênio do IPASGO Saúde, questionando sobre propostas formais, motivos de não adesão, estudos em andamento, previsão de adesão e alternativas para assistência à saúde dos servidores. Já o REQ 556/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para a realização de serviços de manutenção da Academia ao ar livre do Assentamento Rio Paraíso. Os benefícios solicitados são completamente distintos: um trata de informações sobre um convênio de saúde e o outro de manutenção de um espaço público.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 255/2026 aborda uma questão de âmbito municipal geral, relacionada à saúde dos servidores públicos. O REQ 556/2025, por sua vez, especifica uma localidade dentro do município: o Assentamento Rio Paraíso, localizado na Zona Rural. Portanto, a localidade específica de interesse é diferente.

Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários os servidores públicos municipais e seus dependentes, além da população em geral que busca transparência sobre a assistência à saúde. O REQ 556/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Assentamento Rio Paraíso, que utilizam a academia ao ar livre. Os públicos-alvo são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 baseia-se na necessidade de prestar esclarecimentos aos servidores e à população sobre a situação do convênio com o IPASGO Saúde, diante de mudanças e preocupações com a continuidade da assistência à saúde, buscando transparência administrativa. A justificativa do REQ 556/2025 fundamenta-se na demanda da comunidade local, pois a academia ao ar livre apresenta equipamentos danificados, comprometendo a segurança e a eficácia das atividades físicas, sendo necessária a manutenção para garantir o pleno funcionamento e incentivar hábitos saudáveis. As justificativas refletem os diferentes temas abordados.

Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo sobre a adesão do Município de Jataí a um novo convênio do IPASGO Saúde, buscando esclarecimentos sobre a decisão administrativa e alternativas para a assistência à saúde dos servidores. Já o REQ 631/2025 pede a elaboração e envio de um Projeto de Lei para a criação de um programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose para alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com Diabetes Tipo 1. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em informações sobre convênio de saúde para servidores e o outro em um programa específico de saúde para estudantes.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí/GO. Portanto, a localidade é a mesma.

Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários os servidores públicos municipais e seus dependentes, além da população em geral que busca transparência. O REQ 631/2025 tem como beneficiários diretos os alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com Diabetes Tipo 1. Há uma diferença clara no público-alvo dos benefícios.

Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 reside na necessidade de prestar esclarecimentos aos servidores sobre o convênio IPASGO Saúde e garantir transparência na gestão administrativa. A justificativa do REQ 631/2025 baseia-se na necessidade de garantir o direito à saúde e à educação para crianças e adolescentes com Diabetes Tipo 1, abordando o alto custo dos dispositivos e a desigualdade no tratamento. As razões apresentadas são distintas e específicas para cada solicitação.

Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão do Município de Jataí ao novo convênio do IPASGO Saúde, com questionamentos específicos sobre propostas, motivos de não adesão, estudos em andamento e alternativas para assistência à saúde dos servidores. Já o REQ 230/2026 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição gradual do antigo símbolo de acessibilidade pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade (Logomarca da Acessibilidade Universal). Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí/GO. Portanto, a localidade é a mesma.

Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários indiretos os servidores públicos municipais e seus dependentes, além da população em geral, que busca esclarecimentos sobre a assistência à saúde. O REQ 230/2026 visa beneficiar toda a população do município, promovendo a inclusão e a acessibilidade universal através da padronização de símbolos. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco específico dos beneficiários diretos das ações solicitadas difere.

Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 centra-se na necessidade de transparência e esclarecimento aos servidores públicos sobre a situação do convênio com o IPASGO Saúde e a continuidade da assistência à saúde. A justificativa do REQ 230/2026 aborda a importância da atualização do símbolo de acessibilidade para representar a inclusão global, o protagonismo e a autonomia das pessoas com deficiência, e a acessibilidade universal. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos temas específicos de cada requerimento.

Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão ao novo convênio do IPASGO Saúde, questionando a existência de propostas, motivos para não adesão, estudos em andamento e alternativas para a assistência à saúde dos servidores. Em contrapartida, o REQ 186/2026 requer a inclusão de uma viela específica no cronograma de obras para pavimentação asfáltica.

Localidade: O REQ 255/2026 refere-se ao Município de Jataí como um todo, abordando uma questão administrativa que afeta todos os servidores municipais. Já o REQ 186/2026 especifica a localidade como a Viela ED-3, situada no Bairro Francisco Antônio, dentro do Município de Jataí.

Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários os servidores públicos municipais e seus dependentes, além da população em geral que busca transparência sobre a gestão da saúde. O REQ 186/2026 foca nos moradores da Viela ED-3, no Bairro Francisco Antônio, que sofrem com as condições da via.

Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 reside na necessidade de esclarecimentos e transparência sobre a situação do convênio com o IPASGO Saúde, diante das preocupações dos servidores. O REQ 186/2026 justifica o pedido pela precariedade da Viela ED-3, que causa transtornos, insalubridade e compromete a qualidade de vida dos residentes, necessitando de pavimentação asfáltica.

Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão do Município de Jataí ao novo convênio do IPASGO Saúde, questionando sobre propostas formais, motivos de não adesão, estudos em andamento, previsão de adesão e alternativas para assistência à saúde dos servidores. Já o REQ 153/2026 requer a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 153/2026 especifica a "Rede Municipal de Ensino" como o foco da solicitação, enquanto o REQ 255/2026 abrange a gestão municipal como um todo em relação ao convênio de saúde.

Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários indiretos os servidores públicos municipais e seus dependentes, que são afetados pela questão do convênio de saúde. O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino e suas famílias. Os públicos-alvo são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 centra-se na necessidade de transparência e esclarecimento aos servidores sobre a situação do convênio com o IPASGO Saúde. A justificativa do REQ 153/2026 aborda a importância da inclusão educacional, a necessidade de suporte adequado para alunos neurodivergentes e o déficit de profissionais de apoio na rede municipal de ensino, especialmente no mês de conscientização do autismo. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos respectivos benefícios solicitados.

Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão ao novo convênio do IPASGO Saúde, questionando a existência de propostas, motivos para não adesão, estudos em andamento, previsão de formalização e alternativas para assistência à saúde dos servidores. Já o REQ 077/2026 pede estudos técnicos para a implementação do Sistema de Estacionamento Rotativo (Área Azul) na Avenida Goiás, com destinação social da arrecadação para entidades de apoio a pacientes com câncer. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 255/2026 trata de uma questão administrativa de abrangência municipal (convênio de saúde para servidores), enquanto o REQ 077/2026 especifica a Avenida Goiás como a localidade para a implementação de uma medida de trânsito e comércio.

Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários os servidores públicos municipais e seus dependentes, além da população em geral que busca transparência sobre a assistência à saúde. O REQ 077/2026 tem como beneficiários diretos o comércio local (através da rotatividade de vagas) e, de forma indireta e social, o Núcleo do Câncer e a FAVOS (através da destinação da arrecadação). Os públicos beneficiados são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 foca na necessidade de esclarecimentos aos servidores sobre o convênio de saúde, diante de mudanças na instituição e preocupações com a continuidade da assistência. A justificativa do REQ 077/2026 aborda a escassez de vagas na Avenida Goiás, o impacto no comércio local e a importância social da destinação dos recursos arrecadados para entidades de combate ao câncer. As razões apresentadas são distintas e específicas para cada solicitação.

Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão ao novo convênio do IPASGO Saúde, questionando a existência de propostas, motivos para não adesão, estudos em andamento e alternativas para assistência à saúde dos servidores. Já o REQ 610/2025 requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE), com a indicação de profissionais para receberem a homenagem. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí/GO como a localidade de abrangência.

Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários indiretos os servidores públicos municipais e seus dependentes, que dependem da assistência à saúde. O REQ 610/2025 tem como beneficiários diretos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), e indiretamente a população de Jataí, ao valorizar profissionais que atuam na saúde pública. Embora ambos se refiram à saúde, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 foca na necessidade de transparência e esclarecimento aos servidores sobre a situação do convênio com o IPASGO Saúde. A justificativa do REQ 610/2025 visa reconhecer e homenagear o trabalho essencial dos ACS e ACE para a saúde pública do município. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.