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Requerimento nº 598 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão ao novo convênio do IPASGO Saúde, questionando sobre propostas formais, motivos de não adesão, estudos em andamento e alternativas para assistência à saúde dos servidores. Já o REQ 598/2025 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma praça pública. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 255/2026 refere-se ao Município de Jataí como um todo, no que tange à gestão de convênios de saúde para seus servidores. O REQ 598/2025 especifica a localidade para a implantação da praça como sendo "nas proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América, em Jataí-GO". Embora ambos se refiram ao município de Jataí, o REQ 598/2025 delimita uma área geográfica específica para a intervenção solicitada, enquanto o REQ 255/2026 abrange uma questão administrativa municipal geral.
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Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários diretos os servidores públicos municipais e seus dependentes, que dependem da assistência à saúde. O REQ 598/2025 tem como beneficiários a comunidade local dos Bairros Cordeiro e Jardim América, incluindo famílias, jovens, crianças e idosos, que usufruiriam da praça pública. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 baseia-se na necessidade de prestar esclarecimentos aos servidores sobre a situação do convênio com o IPASGO Saúde, diante de mudanças e preocupações com a continuidade da assistência, visando transparência e segurança jurídica. A justificativa do REQ 598/2025 aponta a ausência de áreas públicas de lazer e convivência nesses bairros, clamando por um espaço digno para atividades físicas, convívio social e lazer, além de destacar benefícios como segurança, qualidade de vida, valorização imobiliária e prevenção em saúde pública. As justificativas são completamente distintas, refletindo a natureza dos pedidos.
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Requerimento nº 579 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão do Município de Jataí ao novo convênio do IPASGO Saúde, com foco em esclarecimentos aos servidores públicos municipais e à população sobre a continuidade da assistência à saúde. Já o REQ 579/2025 pede a alteração da estrutura administrativa da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT Jataí) e da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação, para que passem a vigorar como Secretarias Municipais, visando maior autonomia, visibilidade e capacidade de articulação política e orçamentária. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade abrangida pelas solicitações.
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Beneficiários: No REQ 255/2026, os beneficiários diretos são os servidores públicos municipais e seus dependentes, além da população em geral que busca esclarecimentos. No REQ 579/2025, os beneficiários são a população de Jataí, em virtude da melhoria na gestão de áreas estratégicas como trânsito e ciência/tecnologia. Embora ambos visem o bem-estar da população do município, o foco específico dos beneficiários é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 reside na necessidade de transparência e segurança jurídica para os servidores públicos em relação à assistência à saúde, diante de mudanças no convênio. A justificativa do REQ 579/2025 baseia-se na importância de conferir maior autonomia, visibilidade e capacidade de gestão a áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento do município. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 547 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão ao novo convênio do IPASGO Saúde, questionando a não adesão e buscando alternativas para a assistência à saúde dos servidores. Já o REQ 547/2025 pede a reimplementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas da rede municipal de ensino. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 255/2026 aborda uma questão administrativa e de saúde que afeta o município como um todo, especificamente os servidores públicos municipais e seus dependentes. O REQ 547/2025 foca em uma ação específica dentro do município, a saber, as escolas da rede municipal de ensino.
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Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários diretos os servidores públicos municipais e seus dependentes, que dependem da assistência à saúde. O REQ 547/2025 tem como beneficiários as crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, visando sua formação e segurança. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 gira em torno da necessidade de transparência e esclarecimento aos servidores sobre a situação do convênio com o IPASGO Saúde e as alternativas para a assistência médica. A justificativa do REQ 547/2025 fundamenta-se na comprovada eficácia do PROERD na prevenção ao uso de drogas e violência entre jovens, e na importância de resgatar esse programa para a segurança e saúde da juventude. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 520 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo sobre a adesão do Município de Jataí ao novo convênio do IPASGO Saúde, com foco em questões de saúde para servidores públicos. Já o REQ 520/2025 pede um estudo e a instalação de uma cobertura no acesso à quadra de esportes da Escola Municipal Romualda de Barros da Estância, visando a segurança e o conforto dos alunos. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 255/2026 trata de uma questão administrativa do Município de Jataí como um todo, sem especificar uma localidade interna. O REQ 520/2025 foca especificamente na Escola Municipal Romualda de Barros da Estância, dentro do município. Há uma diferença clara na abrangência e especificidade da localidade.
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Beneficiários: No REQ 255/2026, os beneficiários diretos são os servidores públicos municipais e seus dependentes, em relação à assistência à saúde. No REQ 520/2025, os beneficiários são os alunos, professores e a comunidade escolar da Escola Municipal Romualda de Barros da Estância. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 baseia-se na necessidade de transparência e esclarecimento sobre a assistência à saúde dos servidores. A justificativa do REQ 520/2025 fundamenta-se na dificuldade de acesso à quadra de esportes devido às condições climáticas, impactando a segurança e o bem-estar dos estudantes. As razões para os pedidos são heterogêneas.
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Requerimento nº 480 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão ao convênio do IPASGO Saúde, com foco em questões de saúde para servidores públicos. Já o REQ 480/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o investimento e o planejamento da segurança pública no município. Os benefícios solicitados são distintos: um busca esclarecimentos sobre um convênio de saúde, enquanto o outro propõe um debate sobre segurança pública.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 255/2026 aborda uma questão de âmbito municipal geral relacionada à saúde dos servidores, sem especificar uma localidade interna. O REQ 480/2025, embora também trate de uma questão municipal, foca na segurança pública de forma ampla, sem delimitar uma área específica dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários diretos os servidores públicos municipais e seus dependentes, em relação à assistência à saúde. O REQ 480/2025 visa beneficiar toda a população de Jataí, ao propor um debate sobre a segurança pública. Os públicos-alvo são diferentes em sua especificidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 reside na necessidade de transparência e esclarecimento aos servidores sobre o convênio IPASGO Saúde e a continuidade da assistência à saúde. A justificativa do REQ 480/2025 baseia-se no aumento da criminalidade, episódios de violência e a sensação de insegurança vivida pela população, demandando um plano de ação para a segurança pública. As razões apresentadas são distintas e relacionadas a temas diferentes.
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Requerimento nº 438 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão ao novo convênio do IPASGO Saúde, questionando sobre propostas recebidas, motivos de não adesão, estudos em andamento e alternativas para assistência à saúde dos servidores. Já o REQ 438/2025 solicita a convocação da população de Jataí para a Campanha "Junho Vermelho" de conscientização sobre doação de sangue e o apoio institucional de diversas entidades para a divulgação e incentivo a essa causa. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 255/2026 trata de uma questão administrativa e de saúde que afeta o município como um todo, especificamente os servidores públicos municipais e seus dependentes. O REQ 438/2025, embora também abranja todo o município de Jataí, foca em uma campanha de conscientização e mobilização social para doação de sangue, envolvendo a população em geral e diversas instituições locais. A localidade é a mesma (município de Jataí), mas o escopo e o público-alvo das ações propostas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 255/2026, os beneficiários diretos são os servidores públicos municipais e seus dependentes, que dependem da assistência à saúde. No REQ 438/2025, os beneficiários são a população em geral de Jataí, que se beneficiará do aumento dos estoques de sangue para transfusões, e indiretamente os pacientes que necessitam desses recursos. Os grupos beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 está centrada na necessidade de transparência e esclarecimento aos servidores públicos sobre a gestão da assistência à saúde e o convênio com o IPASGO Saúde. A justificativa do REQ 438/2025 baseia-se na importância da doação de sangue para salvar vidas, na necessidade de conscientização e mobilização da comunidade para suprir a demanda dos bancos de sangue e na solidariedade. As justificativas são completamente diferentes, abordando temas distintos.
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Requerimento nº 308 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão do Município de Jataí ao novo convênio do IPASGO Saúde, com questionamentos específicos sobre propostas, motivos de não adesão, estudos e alternativas para assistência à saúde dos servidores. Em contrapartida, o REQ 308/2025 requer a realização de uma sessão solene para entrega de Diplomas de Honra ao Mérito aos Veteranos do Sistema de Segurança Pública de Jataí e Região, como forma de reconhecimento pelos serviços prestados. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um busca esclarecimentos administrativos e de saúde, enquanto o outro propõe uma homenagem cívica.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí/GO como a localidade principal de atuação. No entanto, o REQ 308/2025 especifica "Jataí e Região" no contexto dos Veteranos do Sistema de Segurança Pública, indicando um escopo geográfico potencialmente mais amplo para a homenagem, enquanto o REQ 255/2026 foca estritamente nas ações e decisões do Município de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários indiretos os servidores públicos municipais e seus dependentes, que dependem da assistência à saúde. O REQ 308/2025 tem como beneficiários diretos os Veteranos do Sistema de Segurança Pública de Jataí e Região, e indiretamente a comunidade em geral, ao valorizar os profissionais de segurança. Os grupos de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 baseia-se na necessidade de transparência e prestação de contas aos servidores públicos sobre a situação do convênio com o IPASGO Saúde e a continuidade da assistência à saúde. Já o REQ 308/2025 justifica-se pela importância de reconhecer e homenagear os Veteranos do Sistema de Segurança Pública por seus serviços à comunidade, visando valorizar esses profissionais e inspirar novas gerações. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 246 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações sobre a adesão do município ao convênio do IPASGO Saúde, visando esclarecer a situação da assistência à saúde dos servidores públicos. Já o REQ 246/2025 pede ao executivo a elaboração de um Projeto de Lei para a criação de uma Central de Abastecimento (CEASA) no município, com o objetivo de estruturar a comercialização da produção agrícola local. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de abrangência de suas solicitações.
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Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários diretos os servidores públicos municipais e seus dependentes, além da população em geral que busca transparência. O REQ 246/2025 visa beneficiar os agricultores familiares, produtores locais e a população em geral através do acesso a alimentos mais acessíveis e da movimentação econômica. Embora ambos possam impactar a população do município, os beneficiários primários e o foco da ação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 centra-se na necessidade de esclarecimentos sobre a assistência à saúde e a transparência administrativa. A justificativa do REQ 246/2025 foca no desenvolvimento econômico, na estruturação da comercialização agrícola, na geração de empregos e na valorização dos produtores locais. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 226 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo sobre a adesão do Município de Jataí ao novo convênio do IPASGO Saúde, questionando motivos de não adesão, estudos em andamento, previsão de adesão e alternativas para assistência à saúde dos servidores. Já o REQ 226/2025 pede ao Poder Executivo que envie projeto de lei alterando o Código de Postura do Município, especificamente para reduzir o prazo de notificação e aumentar o valor da multa para proprietários de terrenos baldios, visando combater a proliferação de doenças. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade abrangida. No entanto, o REQ 255/2026 trata de uma questão administrativa e de saúde pública que afeta o município como um todo (servidores públicos e seus dependentes), enquanto o REQ 226/2025 foca em uma questão específica de saúde pública relacionada a terrenos baldios localizados na "área urbana ou de expansão urbana do Município". Embora ambos se refiram a Jataí, a abrangência e o foco geográfico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários diretos os servidores públicos municipais e seus dependentes, que dependem da assistência à saúde. O REQ 226/2025 tem como beneficiários a coletividade do município, através da melhoria da saúde pública e do ambiente urbano, ao combater a proliferação de doenças transmitidas por vetores em terrenos baldios. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 está centrada na necessidade de transparência e esclarecimento aos servidores públicos sobre a situação do convênio com o IPASGO Saúde e a continuidade da assistência à saúde. A justificativa do REQ 226/2025 aborda os graves problemas de saúde pública decorrentes do descaso com terrenos baldios, como a proliferação do mosquito Aedes aegypti e o aumento de casos de dengue, chikungunya e zika vírus, argumentando que a legislação atual é insuficiente. As justificativas são completamente diferentes, abordando problemas distintos.
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Requerimento nº 176 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão ao novo convênio do IPASGO Saúde, buscando esclarecimentos sobre propostas, motivos de não adesão, estudos em andamento e alternativas para assistência à saúde dos servidores. Já o REQ 176/2025 solicita a doação de uma área específica (onde funcionava a Escola Washington de Barros) ao Município de Jataí, com o objetivo de transformá-la em uma Central de Abastecimento de Insumos da Saúde. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 255/2026 trata de uma questão administrativa e de saúde que afeta todo o município (servidores públicos e dependentes), enquanto o REQ 176/2025 foca em uma localidade física específica dentro do município: a área onde se localizava a Escola Washington de Barros.
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Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários os servidores públicos municipais e seus dependentes, além da população em geral que busca transparência. O REQ 176/2025 visa beneficiar a comunidade local com a reativação de um espaço público, possivelmente através da Central de Abastecimento de Insumos da Saúde, e a segurança pública em decorrência da desativação do prédio.
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Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 está centrada na necessidade de transparência e esclarecimento sobre a assistência à saúde dos servidores diante das mudanças no convênio IPASGO Saúde. A justificativa do REQ 176/2025 aborda a desativação e o abandono de um prédio público, a preocupação com a segurança e a necessidade de dar uma destinação socialmente relevante ao espaço. As razões apresentadas são distintas.
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