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Requerimento nº 545 de 2025
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01/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 243/2026 solicita estudo técnico e implantação de sinalização de trânsito para redução de velocidade. Já o REQ 545/2025 pede estudo de viabilidade para instalação de iluminação pública. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária através de controle de velocidade e o outro em segurança pública e mobilidade noturna através de iluminação.
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Localidade: O REQ 243/2026 especifica a Rua João Otoni de Carvalho, que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim. O REQ 545/2025 menciona a Rua Leomar Ferreira de Melo, que inicia no Bairro São Pedro e dá acesso aos bairros Cidade Jardim I e II. Embora ambos mencionem o "Cidade Jardim" em suas descrições, as ruas são diferentes e as localidades específicas não coincidem.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que utiliza as vias mencionadas, incluindo pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas. Não há diferença significativa nos beneficiários diretos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 243/2026 baseia-se em reclamações sobre excesso de velocidade e risco à segurança de pedestres e crianças devido à ausência de sinalização adequada e mecanismos de redução de velocidade. A justificativa do REQ 545/2025 aponta a insegurança noturna e o risco de acidentes devido à pouca visibilidade causada pela iluminação precária em apenas um lado da via. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança, abordam problemas distintos.
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Requerimento nº 637 de 2025
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01/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 243/2026 solicita a realização de estudo técnico e implantação de sinalização de trânsito para redução de velocidade de veículos. Já o REQ 637/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento de uma lei específica sobre fios soltos em postes. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 243/2026 especifica a Rua João Otoni de Carvalho, que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim, enquanto o REQ 637/2025 refere-se a fios soltos nos postes "da cidade de Jataí" de forma geral, sem delimitar uma rua ou setor específico.
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Beneficiários: O REQ 243/2026 visa beneficiar a segurança de pedestres, ciclistas, motociclistas e demais condutores, especialmente crianças e adolescentes devido à proximidade de unidades educacionais. O REQ 637/2025 tem como beneficiários os munícipes em geral, que sofrem com os transtornos e riscos causados pelos fios soltos, além de empresas prestadoras de serviços, Ministério Público, Procon e Equatorial.
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Justificativa: A justificativa do REQ 243/2026 baseia-se em reclamações sobre excesso de velocidade e risco de acidentes na via especificada. A justificativa do REQ 637/2025 fundamenta-se na necessidade de discutir a má qualidade dos serviços e o risco à segurança pública decorrente de fios soltos, em conformidade com uma lei municipal. As justificativas são diferentes em sua natureza e foco.
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Requerimento nº 197 de 2026
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01/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 243/2026 solicita estudo técnico e implantação de sinalização de trânsito adequada, com foco na redução da velocidade de veículos. Já o REQ 197/2026 pede a pavimentação asfáltica de uma rua. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária e o outro em infraestrutura de mobilidade.
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Localidade: O REQ 243/2026 especifica a Rua João Otoni de Carvalho, que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim. O REQ 197/2026 menciona a Rua das Laranjeiras, localizada no Sítios Recreio Alvorada. Embora ambos sejam em Jataí, as ruas e os setores/sítios são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local que utiliza as vias mencionadas. No REQ 243/2026, o foco é em pedestres, ciclistas, motociclistas e demais condutores, com menção especial a crianças e adolescentes devido à proximidade de unidades educacionais. No REQ 197/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Sítio Recreio Alvorada e aqueles que transitam pela Rua das Laranjeiras, com destaque para crianças e idosos em relação à saúde pública. O público-alvo é similar em termos de comunidade local, mas o impacto específico do benefício difere.
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Justificativa: A justificativa do REQ 243/2026 baseia-se em reclamações sobre excesso de velocidade, risco à segurança e ausência de sinalização preventiva. A justificativa do REQ 197/2026 aponta os transtornos causados pelo leito natural da via, como lama, erosões, poeira e problemas de saúde pública, além da necessidade de infraestrutura urbana. As razões para os pedidos são distintas, refletindo os diferentes problemas a serem solucionados.
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Requerimento nº 640 de 2025
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01/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 243/2026 solicita estudo técnico e implantação de sinalização de trânsito para redução de velocidade de veículos. Já o REQ 640/2025 pede estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de postes e luminárias. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária e o outro em iluminação pública.
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Localidade: O REQ 243/2026 especifica a Rua João Otoni de Carvalho, que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim. O REQ 640/2025 menciona a Rua Maria Zaiden França, no Bairro Cylleneo França. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os usuários das vias mencionadas, buscando a melhoria da segurança e qualidade de vida. Neste aspecto, há uma similaridade genérica, mas os problemas específicos que levam aos pedidos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 243/2026 baseia-se em reclamações sobre excesso de velocidade e risco a pedestres, crianças e adolescentes, devido à falta de sinalização adequada. A justificativa do REQ 640/2025 aponta a ausência de iluminação pública, que gera preocupação com segurança, risco de acidentes, furtos e assaltos, além de dificultar a locomoção noturna. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança, abordam problemas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 669 de 2025
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01/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 243/2026 solicita estudo técnico e implantação de sinalização de trânsito para redução de velocidade de veículos. Já o REQ 669/2025 pede construção, reparo, manutenção e revitalização de estruturas no entorno do Lago Diacuí, com foco em segurança e infraestrutura, incluindo guarita, reparo de banheiros, alambrado e revitalização de painel temático. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 243/2026 especifica a Rua João Otoni de Carvalho, que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim. O REQ 669/2025 foca no entorno do Lago Diacuí. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 243/2026 visa a segurança de pedestres, ciclistas, motociclistas, condutores e, especialmente, crianças e adolescentes devido à proximidade de unidades educacionais. O REQ 669/2025 beneficia frequentadores do Lago Diacuí, servidores responsáveis pela segurança, a fauna local e visitantes/estudantes interessados no patrimônio cultural. Embora ambos visem o bem-estar público, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 243/2026 baseia-se em reclamações sobre excesso de velocidade e risco de acidentes. A justificativa do REQ 669/2025 aponta a necessidade de melhorias estruturais e de segurança no Lago Diacuí, incluindo a proteção de animais e a preservação de um painel histórico-cultural. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 491 de 2025
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01/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 243/2026 solicita estudo técnico e implantação de sinalização de trânsito para redução de velocidade na Rua João Otoni de Carvalho. Já o REQ 491/2025 pede estudo técnico de viabilidade para reforma geral e instalação de cobertura que interligue os blocos de educação no CMEI Santa Rosa de Lima. Os benefícios são distintos: um foca em segurança viária e o outro em infraestrutura educacional.
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Localidade: O REQ 243/2026 especifica a Rua João Otoni de Carvalho, que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim. O REQ 491/2025 aponta o CMEI Santa Rosa de Lima, localizado na Av. Veriano de Oliveira Lima, nº 355, Vila Olavo. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 243/2026 visa beneficiar pedestres, ciclistas, motociclistas, condutores e, indiretamente, unidades educacionais próximas, devido ao risco de acidentes. O REQ 491/2025 tem como beneficiários diretos as crianças, servidores e usuários do CMEI Santa Rosa de Lima. Embora ambos visem a segurança e bem-estar, os grupos específicos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 243/2026 baseia-se em reclamações sobre excesso de velocidade e risco de acidentes na via pública, com a presença de escolas. A justificativa do REQ 491/2025 fundamenta-se na necessidade de garantir segurança, conforto e acessibilidade no ambiente escolar, especialmente em dias chuvosos, e na demanda antiga da comunidade escolar. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 488 de 2025
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01/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 243/2026 solicita um estudo técnico e a implantação de sinalização de trânsito adequada, com o objetivo de reduzir a velocidade de veículos. Já o REQ 488/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a reposição de areia em um parquinho escolar. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 243/2026 foca na Rua João Otoni de Carvalho, que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim. O REQ 488/2025 especifica a Escola Municipal Clobertino Naves da Cunha, situada na Rua Jataí, 127, Distrito de Naveslândia. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 243/2026, os beneficiários são os moradores, usuários da via, pedestres, ciclistas, motociclistas e condutores em geral, com ênfase na segurança de crianças e adolescentes. No REQ 488/2025, os beneficiários diretos são os alunos da educação infantil e ensino fundamental da Escola Municipal Clobertino Naves da Cunha. Embora ambos visem a segurança e bem-estar, os grupos específicos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 243/2026 baseia-se em reclamações sobre excesso de velocidade e risco de acidentes, agravado pela presença de unidades educacionais. A justificativa do REQ 488/2025 aponta a preocupação de pais, professores e alunos com a má conservação da areia no parquinho, que representa risco à integridade física das crianças e compromete o ambiente escolar. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 432 de 2025
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01/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 243/2026 solicita estudo técnico e implantação de sinalização de trânsito para redução de velocidade de veículos. Já o REQ 432/2025 pede a construção de calçadas. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 243/2026 foca na Rua João Otoni de Carvalho, que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim. O REQ 432/2025 refere-se ao início do canteiro central da Avenida Ribas Marques, no Setor Colmeia Park. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança e o bem-estar da população em geral, com menção específica a crianças e adolescentes no REQ 243/2026 e a pais e alunos de escolas no REQ 432/2025. Embora ambos beneficiem a comunidade, o foco específico difere devido à natureza dos pedidos.
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Justificativa: O REQ 243/2026 justifica a necessidade pela velocidade excessiva dos veículos e risco de acidentes, especialmente perto de unidades educacionais. O REQ 432/2025 aponta a ausência de calçadas, forçando pedestres a circular pela pista de rolamento, com risco de acidentes, próximo a escolas. As justificativas abordam riscos de acidentes, mas em contextos e com causas distintas.
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Requerimento nº 108 de 2025
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01/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 243/2026 solicita estudo técnico e implantação de sinalização de trânsito para redução de velocidade na Rua João Otoni de Carvalho. Já o REQ 108/2025 pede a construção de uma ponte ligando o bairro Estrela D’alva à Universidade Federal de Jataí (UFJ). Os benefícios são distintos: um foca em segurança viária e controle de tráfego, enquanto o outro visa infraestrutura de mobilidade e acesso.
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Localidade: O REQ 243/2026 especifica a Rua João Otoni de Carvalho, que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim, em Jataí. O REQ 108/2025 menciona o bairro Estrela D’alva e a Universidade Federal de Jataí (UFJ), também em Jataí. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 243/2026 visa beneficiar todos os usuários da Rua João Otoni de Carvalho, incluindo pedestres, ciclistas, motociclistas, condutores e, especialmente, crianças e adolescentes de unidades educacionais próximas. O REQ 108/2025 tem como beneficiários principais os alunos da UFJ e os moradores do bairro Estrela D’alva, que necessitam de um acesso mais seguro e direto. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 243/2026 baseia-se em reclamações sobre excesso de velocidade, risco à segurança de pedestres e a presença de escolas na via. O REQ 108/2025 justifica a necessidade pela falta de retorno próximo para alunos da UFJ, longas distâncias para atravessar rodovia movimentada e sem iluminação, além de um acidente fatal recente. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 233 de 2026
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01/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 243/2026 solicita estudo técnico e implantação de sinalização de trânsito para redução de velocidade de veículos. Já o REQ 233/2026 requer recapeamento asfáltico em diversas vias. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 243/2026 foca na Rua João Otoni de Carvalho, que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim. O REQ 233/2026 especifica diversas ruas dentro do Bairro Dom Abel. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os usuários das vias. No entanto, o REQ 243/2026 destaca a segurança de pedestres, ciclistas e motociclistas, especialmente em áreas próximas a unidades educacionais. O REQ 233/2026 menciona moradores e usuários das vias afetadas pela má pavimentação, com foco na mobilidade urbana e na redução de danos a veículos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 243/2026 baseia-se em reclamações sobre velocidade excessiva de veículos e risco de acidentes. A justificativa do REQ 233/2026 aponta as condições precárias da pavimentação, buracos e fissuras, que comprometem a mobilidade e causam danos a veículos. As razões para os pedidos são distintas.
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