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Requerimento nº 331 de 2026
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22/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 331/2026 solicita a notificação de proprietários e a limpeza de terrenos baldios e lotes sujos para a redução do risco de incêndios. Já o REQ 243/2026 requer estudo técnico e implantação de sinalização de trânsito e medidas para redução da velocidade de veículos. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca em segurança ambiental e patrimonial preventiva, enquanto o outro aborda segurança viária e controle de tráfego.
- Localidade: O REQ 331/2026 não especifica uma localidade única e restrita, referindo-se a "terrenos baldios e lotes sujos" em geral no município de Jataí, com atenção especial para os próximos a residências, escolas e unidades de saúde. O REQ 243/2026, por outro lado, foca especificamente na "Rua João Otoni de Carvalho", que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim, em Jataí. Há, portanto, uma diferença significativa na abrangência e especificidade da localidade.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o bem-estar da população de Jataí. No entanto, o REQ 331/2026 tem como beneficiários mais diretos os moradores que sofrem com o risco de incêndios e a proliferação de pragas decorrente de terrenos negligenciados. O REQ 243/2026 foca em usuários da via (pedestres, ciclistas, motociclistas e demais condutores), especialmente aqueles próximos a unidades educacionais, pela questão da segurança no trânsito.
- Justificativa: A justificativa do REQ 331/2026 baseia-se no risco de incêndios agravado por condições climáticas previstas (El Niño) e na necessidade de aplicar a Lei nº 3.882/2017. A justificativa do REQ 243/2026 aponta reclamações de moradores sobre excesso de velocidade de veículos na rua especificada, colocando em risco a segurança de pedestres e outros motoristas, com menção a unidades educacionais na via. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 235 de 2025
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01/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 243/2026 solicita estudo técnico e implantação de sinalização de trânsito adequada, incluindo medidas para redução de velocidade de veículos. Em contrapartida, o REQ 235/2025 pede estudos e viabilidade para a troca de um muro de placa por um de alvenaria. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um focado em segurança viária e o outro em infraestrutura física de um estabelecimento.
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Localidade: O REQ 243/2026 especifica a Rua João Otoni de Carvalho, que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim. O REQ 235/2025 menciona o Centro Municipal de Educação Infantil Ubaldina Ribeiro. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são específicas e diferentes.
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Beneficiários: O REQ 243/2026 visa beneficiar pedestres, ciclistas, motociclistas, demais condutores e, especialmente, crianças e adolescentes devido à proximidade de unidades educacionais. O REQ 235/2025 tem como beneficiários diretos as crianças e os colaboradores do Centro Municipal de Educação Infantil Ubaldina Ribeiro. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 243/2026 baseia-se em reclamações sobre excesso de velocidade de veículos e o risco à segurança. A justificativa do REQ 235/2025 advém da diretora da unidade educacional, visando garantir mais segurança e comodidade para crianças e colaboradores através da troca do muro. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 759 de 2025
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01/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 243/2026 solicita a realização de estudo técnico e a implantação de sinalização de trânsito adequada, incluindo medidas para redução de velocidade de veículos. Já o REQ 759/2025 pede a implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI). Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 243/2026 foca na Rua João Otoni de Carvalho, que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim. O REQ 759/2025 especifica o Setor Novo Esperança. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 243/2026 visa beneficiar pedestres, ciclistas, motociclistas, demais condutores e, indiretamente, unidades educacionais e seus alunos, através da segurança no trânsito. O REQ 759/2025 tem como beneficiários diretos as famílias com crianças em idade de Educação Infantil no Setor Novo Esperança, buscando vagas em creche. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 243/2026 baseia-se em reclamações sobre excesso de velocidade e risco à segurança, com a presença de escolas. A justificativa do REQ 759/2025 aponta o crescimento populacional no Setor Novo Esperança e a dificuldade de acesso a vagas de educação infantil. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 189 de 2026
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01/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 243/2026 solicita estudo técnico e implantação de sinalização de trânsito para redução de velocidade. Já o REQ 189/2026 requer a denominação de uma nova via de acesso à Universidade Federal de Jataí com nomes de estudantes falecidos, como homenagem póstuma. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 243/2026 especifica a Rua João Otoni de Carvalho, que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim. O REQ 189/2026 menciona a nova via de acesso à Universidade Federal de Jataí. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 243/2026 visa beneficiar a população em geral, especialmente pedestres, ciclistas e motociclistas, devido ao risco de acidentes. O REQ 189/2026 tem como beneficiários indiretos a comunidade acadêmica e os familiares dos estudantes homenageados, além de servir como marco de conscientização. Os beneficiários diretos e o propósito são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 243/2026 baseia-se em reclamações de moradores sobre excesso de velocidade e risco à segurança, com a presença de unidades educacionais. A justificativa do REQ 189/2026 fundamenta-se no reconhecimento da relevância simbólica e social de homenagear postumamente estudantes falecidos em acidente de trânsito, perpetuando seus legados e promovendo conscientização sobre segurança no trânsito. As justificativas são distintas em seus focos e objetivos.
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Requerimento nº 416 de 2025
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01/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 243/2026 solicita estudo técnico e implantação de sinalização de trânsito adequada, com foco na redução da velocidade de veículos. Já o REQ 416/2025 pede o recapeamento asfáltico de vias. Os benefícios são distintos: um foca em segurança viária através de sinalização e controle de velocidade, enquanto o outro visa a melhoria da infraestrutura de pavimentação.
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Localidade: O REQ 243/2026 especifica a Rua João Otoni de Carvalho, que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim. O REQ 416/2025 menciona as ruas Ipê Roxo e Pau Brasil, localizadas no Bairro Jardim Floresta. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população e os usuários das vias mencionadas. No entanto, o REQ 243/2026 destaca a segurança de pedestres, ciclistas, motociclistas e a presença de unidades educacionais, enquanto o REQ 416/2025 foca em melhores condições de mobilidade urbana e segurança para os moradores e usuários das ruas citadas. Embora o público geral seja a população, o foco específico dos problemas e das soluções difere.
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Justificativa: A justificativa do REQ 243/2026 baseia-se em reclamações sobre velocidade excessiva de veículos, risco à segurança e ausência de sinalização adequada, com menção a unidades educacionais. A justificativa do REQ 416/2025 aponta a precariedade da malha asfáltica, com buracos e rachaduras, prejudicando a trafegabilidade e a segurança. As razões para os pedidos são distintas, refletindo os diferentes problemas apresentados.
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Requerimento nº 620 de 2025
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01/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 243/2026 solicita a realização de estudo técnico e implantação de sinalização de trânsito adequada, incluindo medidas para redução de velocidade, em uma via específica. Já o REQ 620/2025 pede um estudo de viabilidade para incluir a disciplina de Educação para o Trânsito na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino. Os benefícios são distintos: um foca na infraestrutura e segurança viária física, enquanto o outro aborda a educação e conscientização no trânsito.
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Localidade: O REQ 243/2026 especifica a Rua João Otoni de Carvalho, que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim, em Jataí. O REQ 620/2025 refere-se às escolas da rede municipal de ensino de Jataí, de forma geral, sem delimitação geográfica específica para a solicitação em si, embora o município seja o mesmo.
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Beneficiários: No REQ 243/2026, os beneficiários diretos são os moradores e usuários da Rua João Otoni de Carvalho, incluindo pedestres, ciclistas, motociclistas e condutores, com ênfase na segurança de crianças e adolescentes. No REQ 620/2025, os beneficiários são os alunos da rede municipal de ensino, que receberão a educação para o trânsito, e a sociedade em geral, a longo prazo, pela formação de cidadãos mais conscientes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 243/2026 baseia-se em reclamações sobre excesso de velocidade e risco de acidentes na via mencionada, com a presença de unidades educacionais. A justificativa do REQ 620/2025 fundamenta-se no Código de Trânsito Brasileiro e na necessidade de promover a cidadania, reduzir acidentes a longo prazo e cumprir determinações legais através da educação. As justificativas, embora ambas relacionadas ao trânsito, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 64 de 2026
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01/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 243/2026 solicita especificamente a realização de estudo técnico e a implantação de sinalização de trânsito adequada, com o objetivo de reduzir a velocidade de veículos. Já o REQ 064/2026 pede um conjunto de melhorias estruturais, reforço na segurança e criação de um espaço de lazer, incluindo infraestrutura viária, reforma de centro comunitário, saneamento, rondas ostensivas e criação de praça com academia ao ar livre. Os benefícios são distintos em natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 243/2026 foca na Rua João Otoni de Carvalho, que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim. O REQ 064/2026 direciona suas solicitações para o Assentamento Guadalupe. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 243/2026 visa beneficiar todos os usuários da Rua João Otoni de Carvalho, com ênfase na segurança de pedestres, ciclistas, motociclistas e, especialmente, crianças e adolescentes devido à proximidade de unidades educacionais. O REQ 064/2026 tem como beneficiários os moradores do Assentamento Guadalupe, com menção específica à população idosa e crianças, além da associação local. Embora ambos visem a segurança e bem-estar da população, os grupos e as especificidades são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 243/2026 baseia-se em reclamações sobre excesso de velocidade de veículos e o risco de acidentes, agravado pela presença de escolas. A justificativa do REQ 064/2026 aponta para a necessidade de infraestrutura básica, segurança pública devido a furtos recorrentes e a carência de espaços de lazer, com destaque para a vulnerabilidade da população idosa. As razões apresentadas são distintas e refletem problemas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 605 de 2025
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01/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 243/2026 solicita a realização de estudo técnico e a implantação de sinalização de trânsito adequada, com o objetivo de reduzir a velocidade de veículos. Já o REQ 605/2025 requer a atualização do mapeamento da cidade de Jataí, especificamente no Google Maps, para corrigir rotas e trajetos. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 243/2026 foca em uma localidade específica: a Rua João Otoni de Carvalho, que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim. O REQ 605/2025 refere-se a uma localidade mais ampla, a cidade de Jataí como um todo, com ênfase na plataforma de mapeamento digital.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 243/2026 destaca a segurança de pedestres, ciclistas, motociclistas e estudantes, enquanto o REQ 605/2025 menciona motoristas de aplicativo, trabalhadores do transporte e cidadãos em geral que utilizam ferramentas de navegação.
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Justificativa: A justificativa do REQ 243/2026 baseia-se em reclamações sobre excesso de velocidade e risco de acidentes na via especificada, devido à ausência de sinalização adequada. A justificativa do REQ 605/2025 aponta para a desatualização do mapeamento digital, que causa dificuldades na mobilidade urbana, rotas incorretas e trajetos inexistentes, impactando a eficiência e segurança. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 93 de 2025
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01/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 243/2026 solicita a realização de estudo técnico e implantação de sinalização de trânsito, com foco na redução da velocidade de veículos. Já o REQ 093/2025 pede a instalação de um Comando Regional do Corpo de Bombeiros. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 243/2026 especifica a Rua João Otoni de Carvalho, que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim, em Jataí. O REQ 093/2025 refere-se à instalação do Comando Regional do Corpo de Bombeiros em Jataí, de forma mais abrangente para o município. Embora ambos sejam em Jataí, a especificidade da localidade no primeiro difere da abrangência do segundo.
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Beneficiários: O REQ 243/2026 visa beneficiar pedestres, ciclistas, motociclistas, condutores e, especialmente, crianças e adolescentes que utilizam a via em questão. O REQ 093/2025 tem como beneficiários a população em geral de Jataí e região, que se beneficiará da agilidade e melhor assistência do Corpo de Bombeiros. Os beneficiários diretos e o escopo de atendimento são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 243/2026 baseia-se em reclamações sobre excesso de velocidade, risco à segurança e ausência de sinalização adequada, com menção a unidades educacionais. A justificativa do REQ 093/2025 aponta a grande extensão territorial de Jataí e a necessidade de descentralização do Corpo de Bombeiros para agilizar o atendimento e melhorar as condições de trabalho da corporação. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 241 de 2026
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01/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 243/2026 solicita estudo técnico e implantação de sinalização de trânsito para redução de velocidade de veículos. Já o REQ 241/2026 pede a revitalização e manutenção integral de um playground. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 243/2026 especifica a Rua João Otoni de Carvalho, que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim. O REQ 241/2026 aponta a Praça João Luiz do Prado, localizada no Setor Nossa Senhora de Fátima. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 243/2026 foca em usuários da via pública, incluindo pedestres, ciclistas, motociclistas e crianças em idade escolar. O REQ 241/2026 direciona o benefício especificamente para crianças que utilizam o playground e suas famílias.
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Justificativa: A justificativa do REQ 243/2026 baseia-se em reclamações sobre excesso de velocidade e risco à segurança de transeuntes, especialmente crianças próximas a unidades educacionais. A justificativa do REQ 241/2026 fundamenta-se na necessidade de reparos em brinquedos, substituição de areia e melhorias na segurança e acessibilidade do playground para garantir a integridade física das crianças. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança, abordam problemas e contextos distintos.
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