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Requerimento nº 226 de 2025
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21/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para o recolhimento de resíduos de podas de árvores nas calçadas e residências do município. Em contraste, o REQ 226/2025 pede a alteração do Código de Postura Municipal para reduzir o prazo de notificação e aumentar o valor da multa para proprietários de terrenos baldios. As ações requeridas são distintas.
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Localidade: O REQ 231/2026 especifica que o benefício é para "Jataí" em geral, abrangendo calçadas e residências do município. O REQ 226/2025 foca em "terrenos baldios localizados na área urbana ou de expansão urbana do Município" de Jataí. Embora ambos se refiram ao mesmo município, o REQ 231/2026 tem um alcance mais amplo em termos de tipo de resíduo e local de descarte, enquanto o REQ 226/2025 concentra-se em uma questão específica de manejo de terrenos.
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Beneficiários: No REQ 231/2026, os beneficiários são os moradores de Jataí, especialmente os de baixa renda que enfrentam dificuldades com o descarte de podas. No REQ 226/2025, o benefício recai sobre toda a coletividade de Jataí, pois visa combater a proliferação de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, mas o foco da ação legislativa recai sobre os proprietários de terrenos baldios.
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Justificativa: Ambos os textos mencionam a saúde pública e a limpeza urbana como justificativas. O REQ 231/2026 justifica a necessidade de um programa de recolhimento de podas para evitar o acúmulo de resíduos que prejudicam a mobilidade e servem de criadouro para insetos. O REQ 226/2025 justifica a alteração legislativa pela necessidade de combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti devido à má conservação de terrenos baldios, que acumulam lixo e água parada. As justificativas, apesar de compartilharem preocupações com saúde e limpeza, partem de problemas distintos.
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Requerimento nº 704 de 2025
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21/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para recolhimento de resíduos de podas de árvores. Em contrapartida, o REQ 704/2025 pede a implantação do programa "Corujão da Saúde", com o objetivo de ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os benefícios solicitados são de naturezas distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 231/2026 aborda uma demanda mais ampla de resíduos de podas nas calçadas e residências de Jataí, enquanto o REQ 704/2025 foca na ampliação do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí. Não há uma especificação geográfica mais granular que permita afirmar que ambos se dirigem à mesma "localidade" dentro do município de forma idêntica.
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Beneficiários: O REQ 231/2026 tem como beneficiários os moradores de Jataí, em especial aqueles de baixa renda que enfrentam dificuldades para descartar resíduos de podas. O REQ 704/2025 visa beneficiar trabalhadores e cidadãos que não têm disponibilidade para buscar serviços de saúde durante o expediente comercial, buscando também reduzir filas e demanda reprimida. Os grupos beneficiados, embora ambos sejam a população do município, são distintos em sua especificidade de necessidade.
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Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 231/2026 fundamenta-se na necessidade de limpeza urbana, saúde pública (prevenção de doenças e pragas) e acessibilidade para o descarte de resíduos orgânicos. Já o REQ 704/2025 justifica-se pela inclusão e acesso à saúde, conveniência para trabalhadores e otimização do sistema de saúde. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 592 de 2025
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21/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação e implementação de um programa municipal para o recolhimento e destinação adequada de resíduos de podas de árvores e jardinagem. Em contrapartida, o REQ 592/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a construção de calçada em uma área pública específica. Os benefícios são distintos: um foca na gestão de resíduos orgânicos, enquanto o outro na infraestrutura urbana.
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Localidade: O REQ 231/2026 aborda a cidade de Jataí de forma geral, com foco nas calçadas e residências do município, sem delimitação geográfica específica. O REQ 592/2025, por sua vez, indica uma localidade precisa: a Rua Prof. Paulo Vieira, Setor Estrela D’alva, no canteiro situado em paralelo à BR-364, entre a Av. Francisco Antônio até a Viela 0Ka. As áreas geográficas de abrangência são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 231/2026 visa beneficiar todos os moradores de Jataí que necessitam de descarte de podas, especialmente os de baixa renda. O REQ 592/2025 direciona o benefício para a população que utiliza ou se beneficia da Rua Prof. Paulo Vieira, Setor Estrela D’alva, garantindo maior segurança e mobilidade. Embora ambos sejam para a população, o público-alvo em termos de localização e necessidade é distinto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 baseia-se nas dificuldades da população em dar destino a resíduos de podas, acúmulo destes nas vias, problemas de saúde pública e aspecto visual. A justificativa do REQ 592/2025 aponta para a ausência de calçamento, acúmulo irregular de lixo, degradação ambiental, atração de vetores de doenças e riscos à segurança de pedestres. As causas dos problemas e as soluções propostas, embora ambas visem melhorias urbanas e de saúde, partem de cenários e demandam ações diferentes.
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Requerimento nº 152 de 2026
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20/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para o recolhimento e destinação adequada de resíduos de podas de árvores e jardinagem gerados pela população. Em contrapartida, o REQ 152/2026 pede a realização de estudos técnicos e a adoção de medidas para a melhoria da fluidez e segurança no trânsito em um cruzamento específico. Ambos são pedidos de ação do Poder Executivo, mas de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 231/2026 refere-se a toda a cidade de Jataí, especificamente às calçadas e residências onde há descarte de podas. Já o REQ 152/2026 foca em um ponto geográfico delimitado: o cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva, em Jataí. As localidades, portanto, não são as mesmas; uma é geral e a outra, específica e distinta.
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Beneficiários: No REQ 231/2026, os beneficiários são os moradores de Jataí em geral, com ênfase nos de baixa renda que têm dificuldade em descartar resíduos de podas. O REQ 152/2026 tem como beneficiários os usuários do trânsito (motoristas e pedestres) que transitam pelo cruzamento especificado, incluindo pacientes e profissionais de saúde que se dirigem às unidades próximas. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos beneficiados e a forma como são impactados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 baseia-se nos problemas de descarte inadequado de resíduos de podas, impacto visual, mobilidade urbana e saúde pública. A justificativa do REQ 152/2026 aponta para congestionamentos, dificuldades de travessia para pedestres, necessidade de organização viária em um ponto de grande circulação e a proximidade de unidades de saúde, focando em segurança e fluidez do trânsito. As razões apresentadas são distintas e se referem a problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 158 de 2026
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20/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para recolhimento e destinação adequada de resíduos de podas de árvores e jardinagem. Em contrapartida, o REQ 158/2026 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres em um cruzamento específico, com adequação às rampas de acessibilidade. São benefícios de natureza distintas, um relacionado à gestão de resíduos e o outro à segurança viária e acessibilidade.
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Localidade: Ambos os textos referem-se à cidade de Jataí. No entanto, o REQ 231/2026 aborda a cidade de forma ampla, mencionando calçadas e residências em geral, enquanto o REQ 158/2026 foca em um local específico: o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos.
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Beneficiários: O REQ 231/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente os moradores que têm dificuldade em descartar podas de árvores. O REQ 158/2026 tem como beneficiários diretos os pedestres que utilizam o cruzamento especificado, além de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que necessitam de acesso seguro.
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Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 baseia-se na dificuldade da população em descartar resíduos de podas, gerando problemas visuais, de mobilidade e de saúde pública. A justificativa do REQ 158/2026 aponta a dificuldade dos cidadãos em atravessar um cruzamento movimentado, a necessidade de garantir segurança e acessibilidade, e a proximidade com um hospital. As razões apresentadas são distintas, refletindo a natureza diferente das solicitações.
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Requerimento nº 211 de 2026
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20/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal contínuo para o recolhimento e destinação adequada de resíduos de podas de árvores e jardinagem gerados pela população. Já o REQ 211/2026 requer um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio em uma área pública específica. As ações solicitadas são completamente distintas.
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Localidade: O REQ 231/2026 refere-se a um benefício aplicável a toda a cidade de Jataí, mencionando calçadas e residências de forma geral. Em contrapartida, o REQ 211/2026 especifica uma localidade precisa: a área pública situada na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. Não há sobreposição nas localidades delimitadas.
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Beneficiários: No REQ 231/2026, os beneficiários são todos os moradores de Jataí que geram resíduos de podas e que, por limitações financeiras ou de meios, têm dificuldade em descartá-los corretamente. O REQ 211/2026 tem como beneficiários os moradores do Setor Mauro Bento, especificamente aqueles que utilizam a área pública na Rua 12 com a Avenida Perimetral e que sofrem com os transtornos causados pela falta de meio-fio. O público-alvo é particularizado em um texto e generalizado no outro.
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Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 centra-se na dificuldade de descarte de resíduos orgânicos de podas, problemas de saúde pública e infração visual causados pelo acúmulo. Já a justificativa do REQ 211/2026 aponta para a erosão do asfalto, acúmulo de sujeira e riscos à saúde pública decorrentes da falta de meio-fio para o direcionamento de águas pluviais e outros efluentes. As problemáticas abordadas são distintas.
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Requerimento nº 780 de 2025
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21/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para recolhimento de resíduos de podas de árvores. Já o REQ 780/2025 pede a implantação de estrutura de acessibilidade para banho no lago. Os benefícios são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 231/2026 refere-se a resíduos de podas de árvores em calçadas e residências de toda a cidade, enquanto o REQ 780/2025 foca especificamente no Lago Bom Sucesso para fins de acessibilidade ao banho. A abrangência e o foco geográfico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 231/2026 tem como beneficiários gerais os moradores de Jataí, com foco particular naqueles de baixa renda que enfrentam dificuldades para o descarte de podas. O REQ 780/2025 visa especificamente pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, permitindo seu acesso ao banho no lago. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 231/2026 aponta problemas de limpeza urbana, saúde pública e dificuldades de descarte para a população. O REQ 780/2025 foca em inclusão social, dignidade, saúde e lazer para grupos específicos que não conseguem usufruir do espaço de lazer devido à falta de infraestrutura adequada.
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Requerimento nº 43 de 2026
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21/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para o recolhimento de resíduos de podas de árvores e jardinagem. Já o REQ 043/2026 requer um aditivo contratual para a implementação de uma linha de ônibus para transporte coletivo de passageiros. Os benefícios são distintos, um focado em limpeza urbana e o outro em mobilidade.
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Localidade: O REQ 231/2026 abrange toda a cidade de Jataí, com foco em calçadas e residências, sem delimitação específica para um bairro ou povoado. O REQ 043/2026, por outro lado, especifica claramente a localidade como sendo entre o Povoado de Naveslândia e a cidade de Jataí. A diferença geográfica é notável.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 231/2026 atende de forma geral aos moradores que geram resíduos de podas, com ênfase aos de baixa renda. O REQ 043/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Povoado de Naveslândia, que necessitam de transporte para a sede do município.
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Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 gira em torno da dificuldade de descarte de podas, problemas de saúde pública e ambientais gerados pelo acúmulo desses resíduos. Já a justificativa do REQ 043/2026 aborda a carência de transporte público para os moradores de Naveslândia, a dificuldade de acesso a serviços básicos e o alto custo do transporte particular. As motivações são, portanto, intrinsecamente diferentes.
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Requerimento nº 147 de 2026
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20/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para recolhimento de resíduos de podas de árvores e jardinagem. Já o REQ 147/2026 pede especificamente a roçagem do capim no canteiro central de uma rua. Os benefícios são distintos em natureza e escopo.
- Localidade: O REQ 231/2026 refere-se a todo o município de Jataí, com foco nas calçadas e residências. O REQ 147/2026 especifica uma localidade pontual: o canteiro central da Rua 02, no Residencial das Brisas 2.
- Beneficiários: Ambos os textos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 231/2026 menciona explicitamente auxílio aos moradores de baixa renda, enquanto o REQ 147/2026 foca nos moradores do Residencial das Brisas 2 e em quem transita pela via.
- Justificativa: As justificativas em ambos os textos abordam problemas de saúde pública (proliferação de mosquitos, animais peçonhentos) e de ordem urbana (aspecto visual, mobilidade). Contudo, o REQ 231/2026 enfatiza a dificuldade de descarte de resíduos de podas, enquanto o REQ 147/2026 foca no matagal e na segurança associada a ele, incluindo riscos de acidentes.
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Requerimento nº 776 de 2025
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21/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para recolhimento de resíduos de podas de árvores. Já o REQ 776/2025 pede a declaração de utilidade pública para uma associação de moradores. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a cidade de Jataí, Goiás. Contudo, o REQ 231/2026 abrange a cidade de forma geral ("nas calçadas e residências de Jataí"), enquanto o REQ 776/2025 foca especificamente nos bairros Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva.
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Beneficiários: No REQ 231/2026, os beneficiários são os moradores de Jataí em geral, que terão a questão do descarte de podas resolvida. Já no REQ 776/2025, o beneficiário direto é a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva - AMFACED, e indiretamente os moradores dessas localidades.
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Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 baseia-se na dificuldade dos munícipes em descartar resíduos de podas, resultando em problemas de limpeza urbana e saúde pública. A justificativa do REQ 776/2025 se fundamenta na importância e relevância das atividades desempenhadas pela associação de moradores para a coletividade das referidas localidades, buscando maior respaldo institucional para suas ações. As justificativas são independentes e tratam de temas distintos.
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