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Requerimento nº 50 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 050/2026 pede estudo de viabilidade para a criação e instalação do 2º Conselho Tutelar do Município de Jataí. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 221/2026 foca em beneficiar pacientes da rede pública de saúde em todo o município, enquanto o REQ 050/2026 visa a criação de uma nova estrutura de atendimento (2º Conselho Tutelar) que, embora sediada em Jataí, impactará a organização do atendimento a crianças e adolescentes em todo o território municipal. A localidade específica do benefício é diferente em sua natureza e abrangência.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 tem como beneficiários diretos pacientes da rede pública municipal que necessitam de tratamento para obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 050/2026 tem como beneficiários crianças e adolescentes do município, através da melhoria e ampliação dos serviços de proteção oferecidos pelo Conselho Tutelar. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na necessidade de acesso a tratamentos modernos para doenças crônicas de saúde pública, visando a melhoria da qualidade de vida e prevenção de complicações. A justificativa do REQ 050/2026 fundamenta-se no crescimento populacional e na sobrecarga do Conselho Tutelar existente, visando garantir a prioridade absoluta e a eficiência no atendimento a crianças e adolescentes. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 123 de 2026
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15/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 123/2026 pede estudo de viabilidade para a construção e implantação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade de abrangência.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 visa beneficiar pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 123/2026 tem como beneficiários idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento de longa permanência. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 foca nos problemas de saúde pública associados à obesidade e diabetes tipo 2 e nos benefícios de medicamentos inovadores. A justificativa do REQ 123/2026 aborda a insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, a fila de espera e a necessidade de garantir dignidade aos idosos. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 336 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 336/2025 pede a construção de uma praça pública com equipamentos de lazer, esporte e inclusão. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 221/2026 refere-se à rede pública municipal de Jataí em geral, sem especificar uma localidade restrita. O REQ 336/2025 especifica a localidade como o Setor Mauro Bento, na Avenida Perimetral do Bosque, Quadra 33, em Jataí. Há uma diferença clara na especificidade e abrangência da localidade.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 tem como beneficiários pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 336/2025 tem como beneficiários os moradores do Setor Mauro Bento, com foco em crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na importância de saúde pública do tratamento de obesidade e diabetes e nos avanços de medicamentos inovadores. A justificativa do REQ 336/2025 foca na carência de infraestrutura de convivência e inclusão no Setor Mauro Bento, impactando a qualidade de vida dos moradores. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 43 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 043/2026 requer um aditivo contratual para a contratação de serviço de transporte coletivo de passageiros. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 221/2026 refere-se à rede pública municipal de Jataí em geral, sem especificar uma localidade interna. O REQ 043/2026 foca especificamente no transporte entre o Povoado de Naveslândia e a cidade de Jataí. Embora ambos sejam no município de Jataí, a especificidade e o escopo da localidade são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 visa beneficiar pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 043/2026 destina-se aos moradores do Povoado de Naveslândia que necessitam de transporte coletivo para se deslocar até a sede do município. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 aborda a importância da saúde pública, o controle de doenças crônicas e a necessidade de acesso a tratamentos modernos. A justificativa do REQ 043/2026 foca na carência de transporte público, na dificuldade de acesso a serviços básicos e na promoção da mobilidade e integração entre o povoado e a sede do município. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 42 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública municipal. Já o REQ 042/2026 pede a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para viabilizar a construção de equipamentos públicos (Feira Coberta, Sede do Conselho Tutelar, Casa de Velório Municipal e Ginásio de Esportes). Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 trata de um benefício para toda a rede pública municipal, sem especificar uma localidade interna. O REQ 042/2026, embora mencione o município de Jataí, especifica áreas públicas destinadas à construção de equipamentos em localidades como "Cidade Jardim I", indicando uma localização mais restrita para parte das solicitações.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 tem como beneficiários os pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 042/2026 tem como beneficiários a população em geral, que usufruirá dos equipamentos públicos a serem construídos, e indiretamente os servidores públicos (conselheiros tutelares) que terão melhores condições de trabalho. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 foca na importância da saúde pública e no controle de doenças crônicas como obesidade e diabetes, buscando acesso a tratamentos modernos. A justificativa do REQ 042/2026 aborda a necessidade de documentação técnica para viabilizar a captação de recursos estaduais para a construção de infraestrutura pública essencial para o desenvolvimento social e comunitário do município. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 29 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública municipal. Já o REQ 029/2026 requer o cumprimento da Lei Municipal nº 4.180/2020, que trata da emissão de carteira de identificação para portadores de fibromialgia. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 refere-se a um benefício para pacientes da rede pública municipal em geral, sem especificar uma localidade interna. O REQ 029/2026, embora também para o município de Jataí, foca na emissão de um documento para portadores de fibromialgia em todo o município. Não há uma localidade específica e comum a ambos os pedidos.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 tem como beneficiários pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 029/2026 tem como beneficiários os portadores de fibromialgia no município de Jataí. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na importância de tratar obesidade e diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública e na necessidade de acesso a medicamentos modernos. A justificativa do REQ 029/2026 fundamenta-se na necessidade de dar cumprimento a uma lei municipal específica para garantir dignidade e evitar estigmas aos portadores de fibromialgia. As justificativas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 180 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 180/2026 requer a instituição anual de uma caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando conscientização e inclusão. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 foca em pacientes da rede pública municipal em geral, enquanto o REQ 180/2026, embora também para o município, especifica a ação (caminhada) como um evento anual para conscientização sobre o TEA. A localidade é a mesma em termos de município, mas o escopo da ação solicitada difere.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 tem como beneficiários pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 180/2026 tem como beneficiários as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, através de um evento de conscientização. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na necessidade de combater problemas de saúde pública como obesidade e diabetes tipo 2, e na eficácia de medicamentos inovadores. A justificativa do REQ 180/2026 fundamenta-se na necessidade de promover conscientização social, inclusão e fortalecimento de políticas públicas para pessoas com TEA, citando leis federais e exemplos de sucesso em outras cidades. As justificativas são completamente diferentes, refletindo a natureza distinta dos pedidos.
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Requerimento nº 519 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 519/2025 pede estudo de viabilidade para a disposição de psicólogos nas instituições de ensino público da rede municipal de educação básica. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 foca na rede pública de saúde, enquanto o REQ 519/2025 se restringe à rede municipal de educação básica. Portanto, embora o município seja o mesmo, as esferas de atuação são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 visa beneficiar pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 519/2025 tem como beneficiários alunos, professores e demais membros da comunidade escolar da rede municipal de ensino básico. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na relevância da obesidade e diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública e nos benefícios de medicamentos inovadores. A justificativa do REQ 519/2025 fundamenta-se na Lei Federal nº 13.935/2019, que trata da prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica, destacando a importância do suporte psicossocial para o desenvolvimento dos estudantes. As justificativas são completamente diferentes, abordando temas e legislações distintas.
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Requerimento nº 127 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública municipal. Já o REQ 127/2025 pede estudo de viabilidade para a construção de condomínio residencial vertical multifamiliar de interesse social. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 foca em um benefício para a rede pública de saúde do município como um todo, enquanto o REQ 127/2025 visa atender a demanda habitacional de famílias jataienses, sem especificar uma localidade geográfica interna ao município.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 tem como beneficiários pacientes da rede pública municipal que necessitam de tratamento para obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 127/2025 tem como beneficiários famílias jataienses sem moradia. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na importância da saúde pública e no controle de doenças crônicas como obesidade e diabetes, buscando acesso a tratamentos modernos. A justificativa do REQ 127/2025 fundamenta-se no direito à moradia, assegurado pela Constituição, e na necessidade de políticas públicas para reduzir o déficit habitacional. As justificativas abordam temas completamente distintos.
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Requerimento nº 735 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 735/2025 requer estudos, viabilidade e implementação de um Programa Municipal de Reintegração Econômica da Mulher Vítima de Violência Doméstica. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí/GO.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 visa beneficiar pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 735/2025 tem como beneficiárias mulheres vítimas de violência doméstica, com foco na reintegração econômica. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na relevância da obesidade e diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública e nos benefícios de medicamentos inovadores. A justificativa do REQ 735/2025 fundamenta-se na necessidade de combater a violência doméstica e promover a autonomia econômica das vítimas, citando a Lei Maria da Penha. As razões para as solicitações são distintas.
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