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Requerimento nº 53 de 2026
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24/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 187/2026 solicita a criação e implementação de um aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar. Já o REQ 053/2026 pede providências para a regularização fundiária urbana de moradores em uma área específica. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 187/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com foco na gestão de feirantes. O REQ 053/2026 especifica uma localidade dentro de Jataí: o Setor Francisco Antônio, na área ao lado do antigo Frigorífico Municipal, conhecida como "invasão". As localidades, embora ambas em Jataí, são tratadas em contextos diferentes e com focos geográficos distintos.
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Beneficiários: O REQ 187/2026 tem como beneficiários os agricultores familiares e feirantes que desejam se cadastrar e participar das feiras livres. O REQ 053/2026 tem como beneficiários os moradores estabelecidos no Setor Francisco Antônio que buscam a regularização de seus imóveis. Os grupos de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 187/2026 centra-se na modernização, desburocratização e fomento à economia solidária através de uma plataforma digital. A justificativa do REQ 053/2026 aborda a necessidade de garantir direitos básicos, acesso a serviços públicos essenciais e inclusão social através da regularização fundiária. As razões apresentadas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 19 de 2026
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24/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 187/2026 solicita a criação e implementação de um aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar. Já o REQ 019/2026 requer estudo de viabilidade e providências para a criação do Arquivo Público Municipal de Jataí. Os benefícios são completamente distintos, um focado em tecnologia para agricultura familiar e o outro em infraestrutura para preservação documental.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 187/2026 especifica o benefício para os feirantes da Agricultura Familiar dentro do município, enquanto o REQ 019/2026 trata de um órgão municipal que abrangerá todo o executivo e legislativo do município. A localidade é a mesma em termos de município, mas o escopo do benefício é diferente.
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Beneficiários: O REQ 187/2026 tem como beneficiários diretos os agricultores familiares e feirantes que atuam nas feiras livres do município. O REQ 019/2026 tem como beneficiários a administração pública municipal (executivo e legislativo) e, indiretamente, toda a população de Jataí, que terá acesso à informação e à memória histórica e administrativa. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 187/2026 centra-se na modernização, desburocratização e fomento à economia solidária através de uma plataforma digital para agricultores familiares. A justificativa do REQ 019/2026 aborda a necessidade de gestão documental, preservação da memória administrativa, cultural e histórica, e o acesso à informação como direito fundamental, citando leis federais e a Constituição. As justificativas são completamente diferentes, refletindo a natureza distinta dos pedidos.
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Requerimento nº 763 de 2025
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24/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 187/2026 solicita a criação e implementação de um aplicativo móvel para cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar em Jataí. Já o REQ 763/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de um espaço de convivência com ajardinamento, pergolados, bancos e ampliação de um lago/nascente no Colégio Nestório Ribeiro, visando preservação ambiental e revitalização. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 187/2026 abrange de forma geral os feirantes da agricultura familiar em todo o município, enquanto o REQ 763/2025 especifica uma localidade dentro do município: o Colégio Nestório Ribeiro.
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Beneficiários: O REQ 187/2026 tem como beneficiários diretos os agricultores familiares e feirantes, e indiretamente a população de Jataí que se beneficia do abastecimento e da economia solidária. O REQ 763/2025 tem como beneficiários os estudantes, professores e a comunidade escolar do Colégio Nestório Ribeiro, além de toda a cidade em termos de preservação ambiental. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 187/2026 foca na modernização, desburocratização e fomento à economia solidária através da agricultura familiar. A justificativa do REQ 763/2025 centra-se na preservação ambiental, revitalização de um patrimônio natural e educacional dentro de uma instituição de ensino, com base em legislações ambientais e educacionais. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 214 de 2026
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12/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 214/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um sistema de avaliação do atendimento prestado nas unidades de saúde do SUS. Em contrapartida, o REQ 187/2026 pede a criação e implementação de um aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar. Os benefícios são completamente distintos, um focado em saúde pública e o outro em agricultura familiar e comércio local.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade geográfica é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 214/2026 tem como beneficiários os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, visando a melhoria da qualidade do atendimento. O REQ 187/2026 tem como beneficiários os feirantes da Agricultura Familiar e, indiretamente, o município através do fomento à economia solidária. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 214/2026 baseia-se na necessidade de aprimoramento contínuo da qualidade dos serviços de saúde, identificação de fragilidades, subsídio à tomada de decisões dos gestores e alinhamento com a Política Nacional de Humanização. Já a justificativa do REQ 187/2026 foca na modernização e desburocratização do cadastramento de feirantes, criação de um banco de dados atualizado, fomento à economia solidária e fortalecimento da agricultura familiar. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 239 de 2026
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27/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 239/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a disponibilização de rede de internet nas dependências do Cemitério Bom Pastor. Em contrapartida, o REQ 187/2026 requer a criação e implementação de um aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar no município. Os benefícios são completamente distintos, um focado em infraestrutura de comunicação para um local específico e o outro em uma ferramenta digital para um grupo de produtores.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como localidade geral. No entanto, o REQ 239/2026 especifica o Cemitério Bom Pastor como a área de interesse para a implementação do benefício. O REQ 187/2026, embora se refira ao município de Jataí, tem como foco as feiras livres locais e o cadastramento de feirantes, sem delimitar uma área geográfica específica dentro do município para a ação principal, além de ser um benefício de abrangência municipal.
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Beneficiários: O REQ 239/2026 visa beneficiar os servidores municipais que atuam no Cemitério Bom Pastor, melhorando suas condições de trabalho e a operacionalização dos serviços. O REQ 187/2026 tem como beneficiários os feirantes da Agricultura Familiar e, indiretamente, o município através da modernização da gestão e fomento à economia solidária. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 239/2026 aponta a dificuldade de comunicação entre funcionários do cemitério e o escritório administrativo, impactando a agilidade e eficiência dos serviços. A justificativa do REQ 187/2026 foca na necessidade de modernizar e desburocratizar o cadastramento de feirantes, facilitando o acesso a feiras livres e a regularização documental, além de criar um banco de dados atualizado para o planejamento municipal. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 278 de 2026
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16/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 278/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a restauração do Monumento ao Carreiro, localizado no Parque de Exposições de Jataí. Já o REQ 187/2026 pede a criação e implementação de um aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar no município de Jataí. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 278/2026 especifica uma localidade interna, o Parque de Exposições, enquanto o REQ 187/2026 trata de um benefício que abrange os feirantes da agricultura familiar em todo o município, com foco nas feiras livres locais.
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Beneficiários: O REQ 278/2026 visa a preservação de um monumento histórico e cultural, beneficiando a memória coletiva e a população em geral de Jataí. O REQ 187/2026 tem como beneficiários diretos os feirantes da Agricultura Familiar e, indiretamente, a população que se beneficia do abastecimento e da economia solidária. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 278/2026 baseia-se na importância histórica, cultural e simbólica do Monumento ao Carreiro, que se encontra em estado de abandono. A justificativa do REQ 187/2026 foca na necessidade de modernizar e desburocratizar o cadastramento de agricultores familiares, visando o fomento à economia solidária e o melhor planejamento das feiras livres. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 300 de 2026
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 300/2026 solicita estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Atendimento aos Conselhos Municipais (Casa dos Conselhos), com estrutura física e administrativa para apoiar o funcionamento dos conselhos. Já o REQ 187/2026 pede a criação e implementação de um aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura administrativa para conselhos e o outro em tecnologia para agricultores.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 300/2026 refere-se a um benefício para todos os Conselhos Municipais do município, enquanto o REQ 187/2026 foca especificamente nas feiras livres locais e nos agricultores familiares que nelas atuam. A localidade específica do benefício é diferente em escopo e aplicação.
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Beneficiários: O REQ 300/2026 tem como beneficiários os Conselhos Municipais e, indiretamente, a população que participa ou é impactada por suas ações. O REQ 187/2026 tem como beneficiários diretos os feirantes da Agricultura Familiar e, secundariamente, a administração municipal e os consumidores que se beneficiam da organização das feiras. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 300/2026 baseia-se na necessidade de dar suporte e estrutura aos Conselhos Municipais para fortalecer a participação popular e o controle social. A justificativa do REQ 187/2026 foca na modernização e desburocratização do cadastramento de feirantes, visando fomentar a economia solidária e facilitar o acesso dos produtores às feiras. As razões apresentadas para as solicitações são diferentes.
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Requerimento nº 325 de 2026
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16/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 325/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). O REQ 187/2026 pede a criação e implementação de um aplicativo móvel para cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar. Os benefícios solicitados são completamente distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: O REQ 325/2026 especifica o Bairro Dom Abel como local para a construção da UBS, com menção a uma área pública ao lado do Colégio Estadual Frei Domingos. O REQ 187/2026 refere-se ao município de Jataí em um sentido mais amplo, buscando beneficiar a gestão de feirantes de agricultura familiar em todo o território municipal, sem delimitar uma localidade específica como ponto focal para a ação.
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Beneficiários: No REQ 325/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Bairro Dom Abel e regiões adjacentes (Sítios de Recreio Alvorada, Nossa Senhora de Fátima), que necessitam de acesso a serviços de saúde. No REQ 187/2026, os beneficiários são os feirantes da Agricultura Familiar do município de Jataí. Embora ambos tratem de demandas da população, os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa para a construção da UBS (REQ 325/2026) baseia-se na crescente demanda por serviços de saúde devido ao aumento populacional e à necessidade de descentralização do atendimento na região do Bairro Dom Abel. A justificativa para o aplicativo (REQ 187/2026) foca na modernização, desburocratização e no fomento da agricultura familiar, visando agilizar o cadastramento e a comunicação com os produtores. As razões que motivam cada pedido são intrinsecamente diferentes.
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Requerimento nº 370 de 2026
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 370/2026 solicita estudos técnicos e providências para habilitar e implementar o Agendamento Online do e-SUS app integrado ao aplicativo Meu SUS Digital nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Já o REQ 187/2026 pede a criação e implementação de um aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em saúde digital e o outro em gestão de feirantes.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 370/2026 especifica as Unidades Básicas de Saúde (UBS) como o local de implementação do benefício, enquanto o REQ 187/2026 menciona as feiras livres locais e a gestão dos feirantes dentro do município. A localidade específica de aplicação do benefício difere.
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Beneficiários: O REQ 370/2026 visa beneficiar a população em geral que utiliza os serviços das Unidades Básicas de Saúde, facilitando o agendamento de consultas. O REQ 187/2026 tem como beneficiários diretos os feirantes da Agricultura Familiar, buscando facilitar seu cadastramento e gestão. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 370/2026 centra-se na modernização da gestão pública em saúde, otimização do fluxo de marcação de consultas, redução de filas e combate ao absenteísmo, aproveitando uma ferramenta já existente do Ministério da Saúde. A justificativa do REQ 187/2026 foca na modernização e desburocratização do cadastramento de feirantes, facilitando o acesso às feiras livres e a regularização documental, além de criar um banco de dados atualizado para o município. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 380 de 2026
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11/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 380/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um sistema eletrônico de gerenciamento de filas em unidades de saúde (UPA e UBSs). Já o REQ 187/2026 pede a criação e implementação de um aplicativo móvel para cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade a ser beneficiada.
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Beneficiários: O REQ 380/2026 visa beneficiar os usuários da rede municipal de saúde. O REQ 187/2026 tem como beneficiários os feirantes da Agricultura Familiar. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 380/2026 foca na organização, transparência, conforto e eficiência no atendimento à saúde pública. A justificativa do REQ 187/2026 aborda a modernização, desburocratização e fomento à agricultura familiar e economia solidária. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos benefícios solicitados.
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