Benefício Solicitado: O REQ 174/2026 solicita a alteração de uma lei ordinária para equiparar os valores destinados à Secretaria Municipal de Cultura aos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, visando maior equidade no fomento dessas áreas. Já o REQ 042/2026 pede a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para áreas públicas destinadas à construção de uma feira coberta, sede do conselho tutelar, casa de velório e ginásio de esportes, a fim de viabilizar a inclusão do município em programas estaduais. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 174/2026 trata de políticas públicas municipais de forma geral, sem especificar uma localidade interna. O REQ 042/2026 menciona a "Cidade Jardim I" como local para a construção da feira coberta, além de outras obras de infraestrutura para o município como um todo. Portanto, a localidade específica é tratada de forma diferente.

Beneficiários: O REQ 174/2026 tem como beneficiários a população em geral, através do fomento às áreas de cultura e esporte. O REQ 042/2026 tem como beneficiários diretos os munícipes que utilizarão a feira coberta, a sede do conselho tutelar, a casa de velório e o ginásio de esportes, além de indiretamente a população que se beneficiará dos programas estaduais. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as ações de impacto são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 174/2026 foca na necessidade de equilíbrio e isonomia entre as políticas de cultura e esporte, argumentando sobre a importância social e econômica de ambas. A justificativa do REQ 042/2026 baseia-se na oportunidade de receber recursos estaduais para a construção de equipamentos públicos essenciais, destacando a urgência e o impacto na qualidade de vida da população. As razões apresentadas são distintas e específicas para cada solicitação.

Benefício Solicitado: O REQ 174/2026 solicita a alteração de uma lei ordinária para equiparar os valores destinados à Secretaria Municipal de Cultura aos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Já o REQ 688/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça com paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um trata de alocação orçamentária e o outro de infraestrutura urbana.

Localidade: O REQ 174/2026 não especifica uma localidade geográfica dentro do município, focando em políticas públicas municipais em geral. O REQ 688/2025, por outro lado, delimita claramente a área de interesse: a região situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. Portanto, as localidades são diferentes, sendo uma genérica e a outra específica.

Beneficiários: O REQ 174/2026 visa beneficiar as áreas de cultura e esporte do município, promovendo equidade entre as secretarias. O REQ 688/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor José Bento e os frequentadores da pista de caminhada e ciclismo da Avenida Abel de Carvalho, que usufruiriam da nova praça. Os beneficiários são, portanto, distintos em escopo e natureza.

Justificativa: A justificativa do REQ 174/2026 baseia-se na necessidade de equilíbrio orçamentário e isonomia entre as políticas públicas de cultura e esporte. A justificativa do REQ 688/2025 aponta para a situação de abandono de uma área específica, com mato alto, lixo e erosão, contrastando com o potencial de lazer e convivência da região, além de atender a demandas dos moradores locais. As justificativas são completamente diferentes, refletindo os objetivos distintos de cada requerimento.

Benefício Solicitado: O REQ 174/2026 solicita o envio de projeto de lei para equiparar os valores destinados à Secretaria Municipal de Cultura aos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, alterando a Lei Ordinária nº 3875/2017. Já o REQ 010/2026 pede a declaração de Utilidade Pública para a LOJA MAÇÔNICA LIBERDADE DO SUDOESTE, com base na Lei Municipal nº 1.129/85. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 174/2026 trata de políticas públicas municipais em geral, enquanto o REQ 010/2026 especifica uma entidade (LOJA MAÇÔNICA LIBERDADE DO SUDOESTE) localizada em Jataí. A localidade é a mesma em termos de município, mas o foco do pedido é diferente.

Beneficiários: O REQ 174/2026 visa beneficiar as áreas de cultura e esporte do município, buscando maior equidade na distribuição de recursos. O REQ 010/2026 tem como beneficiário direto a LOJA MAÇÔNICA LIBERDADE DO SUDOESTE, que receberá o título de Utilidade Pública. Os beneficiários diretos são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 174/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento do equilíbrio orçamentário entre as secretarias de cultura e esporte, visando a isonomia e o fortalecimento das políticas públicas. A justificativa do REQ 010/2026 fundamenta-se no reconhecimento dos serviços filantrópicos, culturais e filosóficos prestados pela Loja Maçônica à comunidade de Jataí, permitindo a ampliação de suas parcerias. As justificativas são completamente diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 174/2026 solicita a alteração de uma lei existente (Lei Ordinária nº 3875/2017) para equiparar os valores destinados à Secretaria Municipal de Cultura aos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Já o REQ 222/2025 pede a criação de um novo Projeto de Lei para instituir o Fundo Municipal de Turismo, com o objetivo de fortalecer as ações do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR). Os benefícios solicitados são distintos: um visa reequilíbrio orçamentário entre áreas já contempladas, enquanto o outro busca a criação de um novo mecanismo de financiamento para o turismo.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 174/2026 trata de políticas internas das secretarias municipais, sem especificar uma localidade geográfica dentro do município. O REQ 222/2025, embora também se refira ao município como um todo, foca no desenvolvimento do setor de turismo, que, por sua natureza, abrange diversas áreas e atrativos dentro da localidade. Não há uma sobreposição específica de localidade dentro do município em ambos os pedidos.

Beneficiários: O REQ 174/2026 tem como beneficiários implícitos os munícipes que se beneficiam das políticas culturais e esportivas, buscando uma distribuição mais equitativa de recursos entre essas duas áreas. O REQ 222/2025 tem como beneficiário direto o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e, indiretamente, o setor turístico do município e seus praticantes. Os beneficiários diretos e o foco da ação são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 174/2026 baseia-se na necessidade de maior equidade e isonomia entre as áreas de cultura e esporte, argumentando que ambas possuem relevância equivalente para o desenvolvimento socioeconômico e a cidadania. A justificativa do REQ 222/2025 foca na necessidade de viabilizar financeiramente as iniciativas do COMTUR para o fomento do turismo, garantindo recursos próprios para eventos, promoção e infraestrutura turística. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 174/2026 solicita a alteração de uma lei ordinária para equiparar os valores destinados à Secretaria Municipal de Cultura aos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, visando maior equidade no fomento dessas áreas. Já o REQ 206/2025 pede a declaração de Utilidade Pública para a Câmara de Dirigentes Lojistas de Jataí (CDL), com o objetivo de fortalecer sua representatividade e facilitar o pleito por recursos oficiais e benefícios fiscais. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 174/2026 foca em políticas públicas municipais (cultura e esporte) e o REQ 206/2025 se refere a uma entidade específica (CDL Jataí) que atua no comércio local. Embora ambos sejam para Jataí, o escopo geográfico e temático é diferente.

Beneficiários: O REQ 174/2026 visa beneficiar as áreas de cultura e esporte do município, impactando indiretamente os munícipes que usufruem desses serviços. O REQ 206/2025 tem como beneficiário direto a Câmara de Dirigentes Lojistas de Jataí e, secundariamente, a classe empresarial e a sociedade em geral através das ações da CDL. Os beneficiários diretos e o foco da ação são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 174/2026 baseia-se na necessidade de equilíbrio orçamentário e isonomia entre as pastas de cultura e esporte, ressaltando a importância social e econômica de ambas. A justificativa do REQ 206/2025 fundamenta-se na relevância da CDL para o desenvolvimento econômico e social de Jataí, na sua atuação em prol do comércio local e na necessidade de reconhecimento institucional para ampliar suas ações e benefícios. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 174/2026 solicita a alteração de uma lei para equiparar os valores destinados à Secretaria Municipal de Cultura aos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, visando maior equidade no fomento dessas áreas. Já o REQ 535/2025 pede o estudo de viabilidade e a criação de um Parque Natural Municipal em uma área específica, a Mata do Brisas, para preservação ambiental e atividades de ecoturismo. Os benefícios são de naturezas completamente distintas.

Localidade: O REQ 174/2026 trata de uma questão orçamentária e de políticas públicas municipais em geral, sem especificar uma localidade física dentro do município. O REQ 535/2025, por outro lado, foca explicitamente na criação de um parque em uma área denominada "Mata do Brisas", indicando uma localidade específica.

Beneficiários: O REQ 174/2026 visa beneficiar as áreas de cultura e esporte e lazer do município, impactando indiretamente a população que usufrui desses serviços. O REQ 535/2025 tem como beneficiários diretos a população em geral, através da preservação ambiental, e os bairros circunvizinhos à Mata do Brisas, além de possibilitar pesquisas e atividades educativas.

Justificativa: A justificativa do REQ 174/2026 baseia-se na necessidade de equilíbrio orçamentário e na importância equivalente da cultura e do esporte para o desenvolvimento socioeconômico e a cidadania. A justificativa do REQ 535/2025 fundamenta-se na legislação de unidades de conservação, na relevância ecológica da Mata do Brisas, na expansão urbana e na necessidade de proteger a biodiversidade e os recursos hídricos locais. As justificativas são completamente diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 174/2026 solicita o envio de projeto de lei para equiparar os valores destinados à Secretaria Municipal de Cultura aos destinados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, alterando a Lei Ordinária nº 3875/2017. Já o REQ 117/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a alienação de um imóvel do JataíPrev (Terminal Rodoviário de Jataí), visando otimizar a gestão de recursos previdenciários. Os benefícios solicitados são distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 174/2026 trata de políticas públicas municipais em geral, enquanto o REQ 117/2026 especifica um imóvel localizado em Jataí (Terminal Rodoviário) como objeto de análise. A localidade específica do benefício é diferente.

Beneficiários: O REQ 174/2026 visa beneficiar as áreas de cultura e esporte do município, buscando equidade na destinação de recursos. O REQ 117/2026 tem como beneficiários os servidores públicos municipais de Jataí, através da gestão e fortalecimento do Fundo Municipal de Previdência Social (JataíPrev). Os beneficiários diretos são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 174/2026 foca na necessidade de equilíbrio e isonomia entre as políticas culturais e esportivas. A justificativa do REQ 117/2026 aborda a gestão de ativos do JataíPrev, a necessidade de otimização de recursos previdenciários e a ineficiência da manutenção de um imóvel específico. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 174/2026 solicita a equiparação dos valores destinados à Secretaria Municipal de Cultura aos destinados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, através da alteração de uma lei específica. Já o REQ 528/2025 pede a prorrogação do prazo para instalação de empresas e regularização da transferência de imóveis públicos doados pelo município. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 174/2026 trata de políticas públicas municipais em geral, sem especificar uma localidade interna. O REQ 528/2025, embora também trate de âmbito municipal, refere-se a imóveis públicos doados pelo município, o que implica em uma localização específica para cada doação, mas não uma localidade única e definida para o requerimento em si.

Beneficiários: O REQ 174/2026 visa beneficiar as áreas de cultura e esporte/lazer do município, impactando indiretamente os munícipes que usufruem desses serviços. O REQ 528/2025 tem como beneficiários diretos as empresas que receberam doações de imóveis públicos e que precisam de mais tempo para cumprir as obrigações de instalação e regularização. Os públicos-alvo são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 174/2026 foca na necessidade de equidade e isonomia entre as políticas de cultura e esporte, argumentando que ambas são essenciais para o desenvolvimento socioeconômico e a cidadania. A justificativa do REQ 528/2025 aponta dificuldades enfrentadas por empresários, como burocracias, custos e instabilidade econômica, para justificar a necessidade de prorrogação de prazos, visando o desenvolvimento econômico do município. As razões apresentadas são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 174/2026 solicita a alteração de uma lei municipal para equiparar os valores destinados à Secretaria Municipal de Cultura aos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, visando maior equidade no fomento dessas áreas. Já o REQ 495/2025 pede a criação de um festival de quadrilhas juninas, com inclusão no calendário oficial do município, para fomentar a cultura local e o turismo. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 174/2026 trata de políticas orçamentárias gerais para secretarias municipais, sem especificar uma localidade interna. O REQ 495/2025, embora também se refira ao município como um todo, propõe um evento cultural específico que, por sua natureza, pode ter um foco geográfico mais concentrado em termos de realização, mas o pedido em si é para o município. A principal diferença reside na especificidade da ação solicitada em relação à localidade.

Beneficiários: O REQ 174/2026 visa beneficiar as áreas de cultura e esporte/lazer do município, buscando uma distribuição mais equitativa de recursos para essas pastas, o que indiretamente beneficia os munícipes que usufruem desses serviços. O REQ 495/2025 tem como beneficiários diretos os praticantes de quadrilhas juninas, artistas locais, o setor de turismo e, de forma geral, a população que participará do festival. Os beneficiários diretos e o foco da ação são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 174/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento do equilíbrio orçamentário entre as secretarias de cultura e esporte, argumentando a importância socioeconômica e de cidadania da cultura. A justificativa do REQ 495/2025 foca na importância histórica e cultural das festas juninas e quadrilhas, na sua oficialização como manifestação cultural nacional e no potencial de impulsionar o movimento cultural e o turismo local. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 187/2026 solicita a criação e implementação de um aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar. Já o REQ 174/2026 pede o envio de um projeto de lei para alterar uma lei existente, visando equiparar os valores destinados à Secretaria Municipal de Cultura aos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Os benefícios solicitados são distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 187/2026 foca em um benefício específico para os feirantes da agricultura familiar dentro do município, enquanto o REQ 174/2026 trata de uma questão orçamentária e de políticas públicas que afetam duas secretarias municipais em âmbito geral.

Beneficiários: O REQ 187/2026 tem como beneficiários diretos os agricultores familiares e feirantes do município. O REQ 174/2026, por sua vez, beneficia de forma mais ampla as áreas da cultura e do esporte/lazer, e indiretamente os munícipes que usufruem desses serviços.

Justificativa: A justificativa do REQ 187/2026 reside na modernização e desburocratização do cadastramento de feirantes, visando fomentar a economia solidária e o abastecimento local. A justificativa do REQ 174/2026 aponta para a necessidade de equidade e isonomia na distribuição de recursos entre as secretarias de Cultura e de Esporte e Lazer, reconhecendo a importância de ambas para o desenvolvimento socioeconômico e a cidadania. As justificativas são distintas em seus focos e objetivos.