Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um programa municipal para doação de projetos de construção para famílias em situação de vulnerabilidade social. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330, em Jataí. O REQ 783/2025 refere-se a um programa municipal que, embora beneficiará famílias em Jataí, não delimita uma localidade específica para a ação, mas sim um público-alvo dentro do perímetro urbano do município.

• Beneficiários: O REQ 190/2026 visa beneficiar, indiretamente, a empresa instalada no local e os usuários da via, melhorando o acesso e as condições de tráfego. O REQ 783/2025 tem como beneficiários diretos famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote e atendam a critérios de renda e cadastro em programas sociais. Os beneficiários são de naturezas diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na necessidade de melhoria da infraestrutura urbana, acesso para empresas, geração de empregos e desenvolvimento econômico. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna, na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção e na redução do déficit habitacional. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 215/2026 solicita a implantação de um espaço adequado, com quiosque coberto e pontos de energia elétrica, destinado a grupos de dança e atividades culturais. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 215/2026 especifica o "Lago JK" como a localidade de intervenção, enquanto o REQ 783/2025 refere-se a famílias em situação de vulnerabilidade social dentro do perímetro urbano do município, sem delimitar uma área geográfica específica para a ação do programa.

• Beneficiários: O REQ 215/2026 tem como beneficiários diretos os grupos de dança, artistas e praticantes de atividades culturais que utilizam o Lago JK. O REQ 783/2025 visa beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote urbano e renda limitada, com o objetivo de facilitar a construção de suas moradias. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 215/2026 foca na necessidade de infraestrutura para atividades culturais no Lago JK, visando incentivar a prática cultural e oferecer melhores condições aos usuários. A justificativa do REQ 783/2025 aborda a dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção, buscando garantir o direito à moradia digna e reduzir o déficit habitacional. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos benefícios solicitados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 122/2026 solicita a pavimentação asfáltica de um trecho específico de rua. Em contrapartida, o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um programa municipal para doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social. Os benefícios são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 122/2026 especifica um local geográfico concreto dentro do município de Jataí: o final da Rua Antônio Cândido, esquina com a Rua Silvestre de Carvalho Lopes, na Vila Jardim Rio Claro. O REQ 783/2025, embora se refira ao município de Jataí, não delimita uma localidade específica para a implementação do programa, tratando-se de uma ação de abrangência municipal.

• Beneficiários: O REQ 122/2026 visa beneficiar indiretamente a população em geral da Vila Jardim Rio Claro, com foco no desenvolvimento econômico e na melhoria da infraestrutura para um empreendimento e para a comunidade local. O REQ 783/2025 tem como beneficiários diretos famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote e renda limitada dentro do perímetro urbano de Jataí. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 122/2026 baseia-se na necessidade de infraestrutura para um novo empreendimento, melhoria da saúde pública e meio ambiente, e drenagem fluvial. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna, na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção e na redução do déficit habitacional. As razões para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Detalhamento da Análise

REQ 064/2026

Solicita melhorias estruturais, reforço na segurança e criação de espaço de lazer no Assentamento Guadalupe, em Jataí-GO.

REQ 783/2025

Solicita a criação e implementação de Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social, sem especificar localidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco em aumentar vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico especializado. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social. Os benefícios são distintos, um voltado para o acolhimento de idosos e o outro para a viabilização de projetos habitacionais.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral do município ("em Jataí/GO", "nossa cidade", "nossa Jataí"), enquanto o REQ 783/2025 especifica que o programa atenderá famílias que possuam lote dentro do "perímetro urbano do município de Jataí". Embora ambos se refiram à mesma cidade, a abrangência e o foco geográfico são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 783/2025 visa beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote e renda limitada, necessitando de projetos de construção. Os grupos beneficiados são claramente distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, gerando filas de espera e ferindo o Estatuto do Idoso e a dignidade humana. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna e na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com os custos de projetos de construção, o que leva a obras irregulares e precárias. As razões para as solicitações são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 142/2026 solicita o cascalhamento com urgência e posterior asfaltamento em uma via pública específica. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em vulnerabilidade social. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um foca em infraestrutura urbana e o outro em política habitacional.

• Localidade: O REQ 142/2026 especifica a Rua das Laranjeiras, no Sítio Recreio Alvorada, uma localidade geográfica definida dentro do município. O REQ 783/2025, embora mencione o município de Jataí como beneficiário geral do programa, não delimita uma localidade específica para a aplicação do benefício, tratando de uma política municipal abrangente.

• Beneficiários: O REQ 142/2026 tem como beneficiários diretos os moradores da Rua das Laranjeiras, no Sítio Recreio Alvorada, que sofrem com as más condições da via. O REQ 783/2025 visa beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote e atendam a critérios de renda e cadastro em programas sociais, um grupo mais amplo e com critérios específicos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 142/2026 baseia-se nas condições precárias da via pública (poeira, lamaçal), que afetam a mobilidade, saúde e qualidade de vida dos moradores locais. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna, na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção e na necessidade de reduzir o déficit habitacional através de apoio técnico e licenciamento de obras. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 152/2026 solicita a realização de estudos técnicos e a adoção de medidas para melhorar a fluidez e segurança do trânsito em um cruzamento específico. Em contrapartida, o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um programa de doação de projetos de construção para famílias vulneráveis. As ações solicitadas são distintas em sua natureza e objetivo.

• Localidade: Ambos os documentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 152/2026 foca em uma localidade específica dentro do município: o cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva. Já o REQ 783/2025 trata de uma demanda mais ampla, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social com lotes dentro do perímetro urbano do município, sem delimitar uma área geográfica específica para a intervenção.

• Beneficiários: No REQ 152/2026, os beneficiários diretos da melhoria no trânsito são todos os usuários da via pública naquele cruzamento, incluindo motoristas, pedestres, pacientes e profissionais de saúde que transitam pelas proximidades das unidades de saúde. Já o REQ 783/2025 tem como beneficiários específicos as famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote dentro do perímetro urbano e com renda limitada.

• Justificativa: A justificativa do REQ 152/2026 baseia-se na necessidade de resolver problemas de congestionamento, dificuldades de travessia para pedestres e riscos de segurança no trânsito em um ponto de grande circulação. O REQ 783/2025, por sua vez, justifica o pedido na necessidade de garantir o direito à moradia digna, auxiliando famílias de baixa renda a obterem projetos de construção para suas casas, promovendo a regularidade e segurança das edificações. As motivações apresentadas são independentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 246/2026 solicita a concessão de ajuda humanitária emergencial a um indivíduo específico, o senhor Valdemar Luiz dos Prazeres Junio (Junão), para mitigar os prejuízos de um incêndio em seu estabelecimento comercial. Em contrapartida, o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um programa municipal para doação de projetos de construção a famílias em situação de vulnerabilidade social. Os benefícios são de naturezas distintas: um é uma assistência pontual e emergencial a um cidadão, enquanto o outro é a criação de um programa de longo prazo com foco em habitação.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO como o local de abrangência das solicitações. No entanto, o REQ 246/2026 especifica um endereço comercial (Rua José Pereira Rezende, nº 1.931, Vila Progresso), enquanto o REQ 783/2025 refere-se a famílias que possuam lotes dentro do perímetro urbano do município, sem delimitação geográfica mais precisa.

• Beneficiários: O REQ 246/2026 tem como beneficiário direto o senhor Valdemar Luiz dos Prazeres Junio (Junão). Já o REQ 783/2025 visa beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote e renda familiar de até três salários mínimos, sendo um grupo mais amplo e com critérios definidos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 246/2026 baseia-se na necessidade de amparar um cidadão que sofreu perdas totais em seu comércio devido a um incêndio, visando sua recuperação econômica e dignidade. O REQ 783/2025 fundamenta-se na garantia do direito à moradia digna, na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção e na necessidade de regularização e segurança habitacional, visando reduzir o déficit habitacional. As razões para os pedidos são completamente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 101/2026 e o REQ 783/2025 revela uma baixa similaridade em relação ao benefício solicitado e à localidade específica de atendimento.

O REQ 101/2026 foca na necessidade de envio de dois servidores/colaboradores para a Creche Bezerra de Menezes, com o objetivo de abrir uma nova turma de berçário. A localidade específica é a própria creche, e o benefício direto é a ampliação do atendimento educacional infantil.

Em contrapartida, o REQ 783/2025 solicita a criação e implementação de um Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social. Embora o município beneficiado seja o mesmo (Jataí), a localidade de atendimento é mais ampla, abrangendo famílias em todo o perímetro urbano que possuam lote e atendam a critérios de renda e vulnerabilidade social. O benefício é a viabilização da construção de moradias dignas através do fornecimento de projetos.

Diferenças notáveis residem na natureza do benefício (recursos humanos para educação infantil versus projetos de construção habitacional) e na especificidade da localidade de impacto (uma unidade escolar específica versus um programa com alcance a diversas famílias em diferentes lotes urbanos).

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, a similaridade percentual entre o REQ 101/2026 e o REQ 783/2025 é de [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 325/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de saúde e o outro em apoio habitacional através de projetos.

• Localidade: O REQ 325/2026 especifica o Bairro Dom Abel, com menção a uma área pública ao lado do Colégio Estadual Frei Domingos, em Jataí. O REQ 783/2025 refere-se ao município de Jataí de forma geral, sem delimitar uma localidade específica para a implementação do programa, embora mencione o perímetro urbano do município para os beneficiários.

• Beneficiários: O REQ 325/2026 visa beneficiar a população residente no Bairro Dom Abel e arredores, que necessita de acesso a serviços de saúde. O REQ 783/2025 tem como beneficiários famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote dentro do perímetro urbano de Jataí e renda familiar limitada. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 325/2026 baseia-se na demanda por serviços de saúde na região do Bairro Dom Abel, devido ao seu crescimento populacional e à necessidade de descentralização do atendimento. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna e na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com os custos de projetos de construção, visando reduzir o déficit habitacional. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.