Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

• O REQ 783/2025 solicita a criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social, no município de Jataí.
• O REQ 045/2025 requer a ampliação do atendimento em turno integral para a educação infantil (0 a 5 anos) nas instituições públicas de ensino (CEMEIs/CEIs) em Jataí.

Apesar de ambos os documentos serem requerimentos legislativos do mesmo município, os pedidos são distintos.

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Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 783/2025

• Solicitação: Criação e implementação de Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção.
• Beneficiários: Famílias em situação de vulnerabilidade social.
• Localidade: Município de Jataí/GO.

REQ 068/2025

• Solicitação: Elaboração de projeto de Lei para implantação de Programa de inclusão.
• Beneficiários: Pessoas com deficiência.
• Localidade: Município de Jataí/GO.

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é mínima, pois tratam de assuntos distintos e beneficiários diferentes dentro do mesmo município.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 233/2026 solicita a execução de serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas específicas. Já o REQ 783/2025 requer a criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias de baixa renda. As ações solicitadas são completamente distintas.

• Localidade: O REQ 233/2026 foca em vias públicas localizadas especificamente no Bairro Dom Abel, no Município de Jataí-GO. O REQ 783/2025, embora mencione o município de Jataí, não especifica uma localidade geográfica pontual para a aplicação do programa, abrangendo famílias em situação de vulnerabilidade social dentro do perímetro urbano do município.

• Beneficiários: O REQ 233/2026 visa beneficiar os moradores e usuários das vias públicas do Bairro Dom Abel, que sofrem com a precariedade do asfalto. O REQ 783/2025 tem como beneficiárias famílias em situação de vulnerabilidade social, com comprovação de posse de lote e renda familiar específica, residentes no perímetro urbano de Jataí. Os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 233/2026 baseia-se nos transtornos causados pela má conservação do asfalto, como buracos e irregularidades, que comprometem a mobilidade, segurança e causam danos a veículos. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna e na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com custos de projetos de construção, visando reduzir o déficit habitacional e garantir segurança e salubridade. As razões para as solicitações são diversas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 783/2025 solicita a criação de um programa municipal para doação de projetos de construção em Jataí, beneficiando famílias em vulnerabilidade social. REQ 240/2025 solicita um estudo para a instalação de uma unidade do COTEC em Jataí, visando o desenvolvimento educacional e profissional da população.

Apesar de ambos os documentos serem direcionados para o mesmo município, a natureza das solicitações e os beneficiários são distintos.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Explicação

REQ 783/2025 solicita a criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social no município de Jataí.

REQ 402/2025 requer um estudo de viabilidade para a instalação de faixa de pedestres e redutor de velocidade na Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás, também em Jataí.

As solicitações, os beneficiários e as localidades são diferentes.