Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 122/2026 solicita a pavimentação asfáltica de um trecho específico de rua. Em contrapartida, o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um programa municipal para doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social. Os benefícios são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 122/2026 especifica um local geográfico concreto dentro do município de Jataí: o final da Rua Antônio Cândido, esquina com a Rua Silvestre de Carvalho Lopes, na Vila Jardim Rio Claro. O REQ 783/2025, embora se refira ao município de Jataí, não delimita uma localidade específica para a implementação do programa, tratando-se de uma ação de abrangência municipal.

• Beneficiários: O REQ 122/2026 visa beneficiar indiretamente a população em geral da Vila Jardim Rio Claro, com foco no desenvolvimento econômico e na melhoria da infraestrutura para um empreendimento e para a comunidade local. O REQ 783/2025 tem como beneficiários diretos famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote e renda limitada dentro do perímetro urbano de Jataí. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 122/2026 baseia-se na necessidade de infraestrutura para um novo empreendimento, melhoria da saúde pública e meio ambiente, e drenagem fluvial. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna, na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção e na redução do déficit habitacional. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS). Em contrapartida, o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em vulnerabilidade social. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca na melhoria de um serviço de saúde existente, enquanto o outro visa a viabilização da construção de moradias.

• Localidade: O REQ 164/2026 especifica como localidade o Conjunto Cidade Jardim II, mencionando inclusive a influência do Condomínio Aurora na demanda. O REQ 783/2025, embora se refira ao município de Jataí, não delimita uma localidade específica para a implementação do programa, indicando que o benefício seria para famílias em situação de vulnerabilidade social dentro do perímetro urbano do município, sem restringir a um bairro ou conjunto habitacional em particular.

• Beneficiários: O REQ 164/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Conjunto Cidade Jardim II, que utilizam a UBS local e sofrem com a sobrecarga de serviços. O REQ 783/2025 tem como beneficiários as famílias em situação de vulnerabilidade social com posse ou propriedade de lote dentro do perímetro urbano de Jataí e renda familiar de até três salários mínimos. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as condições de acesso aos benefícios são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 baseia-se no crescente fluxo de novos moradores no Conjunto Cidade Jardim II, resultando em sobrecarga nos serviços de saúde e dificuldade de agendamento. Já o REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna, na dificuldade financeira de famílias de baixa renda para contratar profissionais para elaboração de projetos de construção e na necessidade de redução do déficit habitacional. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 100/2026 e REQ 783/2025

A análise comparativa entre o REQ 100/2026 e o REQ 783/2025 revela que, embora ambos os documentos sejam requerimentos legislativos apresentados na Câmara Municipal de Jataí-GO, eles divergem significativamente em relação ao benefício solicitado e ao público-alvo.

O REQ 100/2026, intitulado "REQ 100/2026", solicita a implantação de um Banco de Leite Humano (BLH) no Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho. O benefício almejado é a melhoria da assistência materno-infantil, com foco especial em recém-nascidos prematuros e em condições delicadas, e a redução da mortalidade neonatal na região sudoeste do estado. A localidade específica é o Hospital Estadual de Jataí.

Em contrapartida, o REQ 783/2025, denominado "REQ 783/2025", propõe a criação e implementação de um Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social. O benefício buscado é o acesso à moradia digna, através do fornecimento de projetos de construção para famílias de baixa renda que possuam lote próprio. O público beneficiário são famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Jataí. A localidade, neste caso, é o município de Jataí como um todo, com foco nas famílias que se enquadram nos critérios estabelecidos.

Dessa forma, as solicitações são distintas: um foca na saúde neonatal e infraestrutura hospitalar, enquanto o outro se concentra em habitação e assistência social. A localidade de atuação também difere em especificidade, sendo um um hospital específico e o outro o município em geral para um programa social.

Considerando a natureza distinta dos benefícios solicitados e dos beneficiários diretos, a similaridade entre os dois requerimentos é de [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco em aumentar vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico especializado. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social. Os benefícios são distintos, um voltado para o acolhimento de idosos e o outro para a viabilização de projetos habitacionais.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral do município ("em Jataí/GO", "nossa cidade", "nossa Jataí"), enquanto o REQ 783/2025 especifica que o programa atenderá famílias que possuam lote dentro do "perímetro urbano do município de Jataí". Embora ambos se refiram à mesma cidade, a abrangência e o foco geográfico são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 783/2025 visa beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote e renda limitada, necessitando de projetos de construção. Os grupos beneficiados são claramente distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, gerando filas de espera e ferindo o Estatuto do Idoso e a dignidade humana. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna e na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com os custos de projetos de construção, o que leva a obras irregulares e precárias. As razões para as solicitações são diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 783/2025 vs. REQ 145/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança

• O REQ 783/2025 solicita a criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção, beneficiando famílias em vulnerabilidade social, no município de Jataí.
• O REQ 145/2025 solicita a inclusão da Festa Nordestina - Vaquejada de Jataí no calendário turístico oficial do município de Jataí.

Percentual de Semelhança

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 783/2025 solicita a criação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias de baixa renda em Jataí/GO.

• REQ 090/2025 solicita a regulamentação da venda direta de imóveis públicos (Reurb-E) para templos religiosos em Jataí/GO.

• A semelhança entre os documentos é: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 783/2025 vs. REQ 103/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Benefício Solicitado:

  • REQ 031/2026: Abertura e pavimentação asfáltica de um trecho específico entre dois bairros.
  • REQ 783/2025: Criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias vulneráveis.

  • Localidade:

  • REQ 031/2026: Trecho entre a Rua 01 e Rua 02, na divisa entre os Bairros Colmeia Park e Recanto da Mata.

  • REQ 783/2025: Município de Jataí, com foco em famílias vulneráveis residentes no perímetro urbano.

  • Beneficiário:

  • REQ 031/2026: Moradores dos bairros Colmeia Park e Recanto da Mata e pessoas que transitam entre os bairros.

  • REQ 783/2025: Famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Jataí.

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de benefícios distintos, embora ambos visem melhorias para o município de Jataí. Um foca em infraestrutura viária em uma localidade específica, enquanto o outro propõe um programa social de habitação para famílias vulneráveis em todo o perímetro urbano.

A similaridade percentual entre os documentos é de [[ 10% ]].