Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 145/2026 solicita um estudo de viabilidade para a instalação de ponto de Wi-fi gratuito. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 145/2026 especifica a "praça da Vila Paraíso" como a localidade de interesse. O REQ 783/2025, embora mencione o município de Jataí, não delimita uma localidade específica para a implementação do programa, focando em famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o município que possuam lote dentro do perímetro urbano.

• Beneficiários: O REQ 145/2026 visa beneficiar a população em geral que frequenta a praça da Vila Paraíso, proporcionando acesso à internet. O REQ 783/2025 tem como beneficiários diretos famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote e atendam a critérios de renda e cadastro em programas sociais.

• Justificativa: A justificativa do REQ 145/2026 baseia-se na necessidade de acesso à informação, cultura, educação e lazer através da internet gratuita em um ponto de encontro público. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna, na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção e na necessidade de reduzir o déficit habitacional. As razões apresentadas são independentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 783/2025 vs. REQ 462/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres com adequação de rampas de acessibilidade em um cruzamento específico. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 158/2026 especifica o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos, em Jataí-GO. O REQ 783/2025 refere-se a famílias em situação de vulnerabilidade social dentro do perímetro urbano do município de Jataí-GO, sem delimitar uma área geográfica específica para a ação, mas sim um público-alvo em todo o município. Embora ambos sejam em Jataí, a especificidade da localidade é diferente.

• Beneficiários: O REQ 158/2026 visa beneficiar pedestres e pessoas com mobilidade reduzida que utilizam o cruzamento especificado. O REQ 783/2025 tem como beneficiários famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote urbano e renda limitada. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia em um cruzamento movimentado, próximo a um hospital, e na necessidade de segurança e acessibilidade. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna, na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção e na necessidade de reduzir o déficit habitacional. As razões para os pedidos são completamente diferentes.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Análise do REQ 093/2026

  Este requerimento solicita um estudo de viabilidade técnica e cronograma para a expansão do serviço de Coleta Seletiva para todos os bairros do município de Jataí. O beneficiário direto é a população de Jataí, especificamente os moradores dos bairros ainda não atendidos pela coleta seletiva. * Análise do REQ 783/2025

  Este requerimento propõe a criação e implementação de um Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social em Jataí. O público-alvo são famílias de baixa renda que possuam lote no perímetro urbano e que se enquadrem nos critérios de vulnerabilidade social estabelecidos.

Avaliação da Similaridade

Considerando que os requerimentos abordam diferentes benefícios (expansão de coleta seletiva versus programa de doação de projetos de construção) e diferentes grupos dentro da mesma localidade (todos os bairros versus famílias de baixa renda), a similaridade entre os documentos é baixa.

A semelhança percentual entre os documentos é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Identificação da Similaridade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Semelhança Percentual

• REQ 783/2025 solicita a criação e implementação de um programa para doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social, sem especificar uma localidade dentro do município, mas focando em famílias que atendam a critérios específicos.

• REQ 452/2025 solicita estudo técnico para revitalização do canteiro central da BR-158, em um trecho específico da cidade.

  A diferença significativa nas solicitações e localidades resulta em baixa similaridade.

  [[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

O REQ 082/2026 ("Solicitação de recapeamento asfáltico - Rua João Nogueira Sobrinho, Setor Dom Abel") foca especificamente no recapeamento asfáltico da Rua João Nogueira Sobrinho, localizada no Setor Dom Abel, em Jataí. O beneficiário direto é a comunidade local que utiliza a via.

Por outro lado, o REQ 783/2025 ("Solicita a criação e implementação de Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social") propõe a criação de um programa municipal para doação de projetos de construção para famílias de baixa renda em Jataí. O beneficiário direto são famílias de baixa renda que possuam um lote dentro do perímetro urbano do município.

Embora ambos os requerimentos visem melhorias para a população de Jataí, eles abordam questões distintas e beneficiam grupos diferentes. Um trata de infraestrutura viária em uma localidade específica, enquanto o outro visa o acesso a projetos de construção para famílias de baixa renda em todo o município.

Similaridade Percentual

Considerando as diferenças nos benefícios solicitados e nos beneficiários, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 10% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 783/2025 requer a criação e implementação de um Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 783/2025, embora mencione o município de Jataí, não delimita uma localidade específica para a implementação do programa, focando em famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o município.

• Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar diretamente cadeirantes, pessoas com deficiência, pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que frequentam o Centro de Reabilitação. O REQ 783/2025 tem como beneficiários famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote urbano e renda familiar limitada. Os grupos de beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se na necessidade de segurança e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida em um local específico de saúde. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna e na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção, visando reduzir o déficit habitacional. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação da Similaridade

O REQ 029/2026 busca o cumprimento de uma lei municipal existente para a emissão de carteiras de identificação para portadores de fibromialgia em Jataí. Por outro lado, o REQ 783/2025 visa a criação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social também em Jataí.

• Objetivo Central: Os requerimentos têm finalidades distintas. Um visa operacionalizar uma lei existente, enquanto o outro propõe a criação de um programa social inédito.
• Beneficiários: Enquanto o primeiro se destina especificamente a portadores de fibromialgia, o segundo se volta para famílias de baixa renda com critérios específicos de elegibilidade.
• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Goiás.

Semelhança Percentual

Considerando as diferenças nos objetivos e beneficiários, a semelhança entre os documentos é estimada em [[ 10% ]].