Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 783/2025 requer a criação e implementação de um Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 783/2025, embora mencione o município de Jataí, não delimita uma localidade específica para a implementação do programa, focando em famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o município.

• Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar diretamente cadeirantes, pessoas com deficiência, pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que frequentam o Centro de Reabilitação. O REQ 783/2025 tem como beneficiários famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote urbano e renda familiar limitada. Os grupos de beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se na necessidade de segurança e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida em um local específico de saúde. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna e na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção, visando reduzir o déficit habitacional. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 290/2026 solicita estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo. Em contrapartida, o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um programa de doação de projetos de construção para famílias em situação de vulnerabilidade social. Os benefícios são completamente distintos, um focado em infraestrutura de trânsito e o outro em habitação social.

• Localidade: O REQ 290/2026 especifica o cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis, no Setor Maximiano Peres, em Jataí. Já o REQ 783/2025 refere-se a famílias em todo o município de Jataí que possuam lote dentro do perímetro urbano, sem delimitação a um setor ou cruzamento específico.

• Beneficiários: No REQ 290/2026, os beneficiários são os usuários das vias e os moradores da região do Setor Maximiano Peres, indiretamente, através da melhoria da segurança no trânsito. No REQ 783/2025, os beneficiários são claramente famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote no perímetro urbano de Jataí.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 290/2026 é o intenso fluxo de veículos e o histórico de acidentes no cruzamento. A justificativa para o REQ 783/2025 é o direito à moradia digna e a dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com custos de projetos de construção. As justificativas são próprias de cada solicitação e não compartilham pontos em comum.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para o recebimento e destinação adequada de resíduos sólidos recicláveis, entulhos, móveis inservíveis e restos de poda. Por outro lado, o REQ 783/2025 requer a criação e implementação de um Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 283/2026 especifica os Distritos de Estância e Naveslândia, no Município de Jataí-GO, como a localidade para a implantação dos Ecopontos. O REQ 783/2025 menciona o "perímetro urbano do município de Jataí" como o local onde as famílias devem possuir lotes para serem beneficiadas pelo programa de projetos de construção, sem especificar distritos ou regiões particulares, mas sim de forma geral para o município.

• Beneficiários: O REQ 283/2026 tem como beneficiários diretos os moradores dos Distritos de Estância e Naveslândia, que terão um local adequado para o descarte de resíduos. O REQ 783/2025 tem como beneficiários famílias em situação de vulnerabilidade social dentro do perímetro urbano do município de Jataí, que atendam a critérios de renda e cadastro em programas sociais, para que recebam projetos de construção. Os grupos beneficiados são diferentes em sua composição e foco.

• Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 baseia-se na necessidade de ampliar as políticas ambientais, resolver o problema de descarte irregular de resíduos, melhorar a saúde pública e a qualidade de vida, além de cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 783/2025 foca no direito constitucional à moradia digna, na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção e no objetivo de reduzir o déficit habitacional, incentivando construções seguras e legais. As motivações para cada pedido são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 145/2026 solicita um estudo de viabilidade para a instalação de ponto de Wi-fi gratuito. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 145/2026 especifica a "praça da Vila Paraíso" como a localidade de interesse. O REQ 783/2025, embora mencione o município de Jataí, não delimita uma localidade específica para a implementação do programa, focando em famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o município que possuam lote dentro do perímetro urbano.

• Beneficiários: O REQ 145/2026 visa beneficiar a população em geral que frequenta a praça da Vila Paraíso, proporcionando acesso à internet. O REQ 783/2025 tem como beneficiários diretos famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote e atendam a critérios de renda e cadastro em programas sociais.

• Justificativa: A justificativa do REQ 145/2026 baseia-se na necessidade de acesso à informação, cultura, educação e lazer através da internet gratuita em um ponto de encontro público. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna, na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção e na necessidade de reduzir o déficit habitacional. As razões apresentadas são independentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Identificação da Similaridade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Semelhança Percentual

• REQ 783/2025 solicita a criação e implementação de um programa para doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social, sem especificar uma localidade dentro do município, mas focando em famílias que atendam a critérios específicos.

• REQ 452/2025 solicita estudo técnico para revitalização do canteiro central da BR-158, em um trecho específico da cidade.

  A diferença significativa nas solicitações e localidades resulta em baixa similaridade.

  [[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres com adequação de rampas de acessibilidade em um cruzamento específico. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 158/2026 especifica o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos, em Jataí-GO. O REQ 783/2025 refere-se a famílias em situação de vulnerabilidade social dentro do perímetro urbano do município de Jataí-GO, sem delimitar uma área geográfica específica para a ação, mas sim um público-alvo em todo o município. Embora ambos sejam em Jataí, a especificidade da localidade é diferente.

• Beneficiários: O REQ 158/2026 visa beneficiar pedestres e pessoas com mobilidade reduzida que utilizam o cruzamento especificado. O REQ 783/2025 tem como beneficiários famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote urbano e renda limitada. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia em um cruzamento movimentado, próximo a um hospital, e na necessidade de segurança e acessibilidade. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna, na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção e na necessidade de reduzir o déficit habitacional. As razões para os pedidos são completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 267/2026 solicita a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em vulnerabilidade social. Os benefícios solicitados são completamente distintos, um focado em infraestrutura de trânsito e o outro em política habitacional.

• Localidade: O REQ 267/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima como a localidade para a intervenção. O REQ 783/2025 não especifica uma localidade pontual, mas sim o município de Jataí de forma geral, com foco nas famílias em vulnerabilidade social que possuam lote dentro do perímetro urbano. Portanto, não há coincidência na especificação da localidade.

• Beneficiários: O REQ 267/2026 visa beneficiar pedestres, especialmente crianças, idosos, praticantes de atividades físicas e famílias que frequentam a praça e utilizam a via. O REQ 783/2025 tem como beneficiários diretos as famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote urbano e cumpram critérios de renda e cadastro social. Os grupos de beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 267/2026 baseia-se na segurança viária, no excesso de velocidade dos veículos e no risco de acidentes, visando proteger os pedestres. A justificativa do REQ 783/2025 foca no direito à moradia digna, na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com custos de projetos de construção e na redução do déficit habitacional. As razões para as solicitações são, portanto, distintas.

Avaliação de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Análise Comparativa

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

REQ 783/2025

Solicita a criação e implementação de Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social em Jataí.

REQ 224/2025

Requer estudo para construção de mais salas de aula na Escola Municipal Clarindo de Melo em Jataí.

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Similaridade Percentual

[[ 6% ]]