Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 213/2026 solicita estudos para a construção de galeria pluvial. Já o REQ 721/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para tornar uma rua de mão única. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 213/2026 foca na Rua Leopoldo de Bulhões, esquina com a Rua Mineiros, no bairro Santa Maria. O REQ 721/2025 aborda a Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população e os munícipes da localidade mencionada. Não há diferença significativa neste quesito.

• Justificativa: A justificativa do REQ 213/2026 é o problema de alagamentos e enxurradas causado pela ausência de galeria pluvial. A justificativa do REQ 721/2025 está relacionada a congestionamentos, dificuldades de manobra e risco de acidentes devido ao trânsito bidirecional em uma rua estreita e de grande fluxo, especialmente para acesso à UBS. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 205/2026 solicita informações detalhadas sobre procedimentos administrativos, técnicos e jurídicos para a viabilização da pavimentação asfáltica no Sítio de Recreio Alvorada, além de esclarecimentos sobre irregularidades, desapropriações, projetos de regularização e cronogramas de obras. Em contrapartida, o REQ 721/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para transformar a Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II, em via de mão única. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em infraestrutura de pavimentação e informações gerais, enquanto o outro visa a reorganização do tráfego.

• Localidade: O REQ 205/2026 refere-se ao "Sítio de Recreio Alvorada", enquanto o REQ 721/2025 menciona a "Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II". As localidades são geograficamente distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 205/2026, o beneficiário é a população residente no Sítio de Recreio Alvorada, que aguarda melhorias de infraestrutura. No REQ 721/2025, os beneficiários são os moradores e usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cidade Jardim, que sofrem com os problemas de trânsito na rua especificada. Embora ambos sejam para a população, os grupos específicos e as razões para o benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 205/2026 é a necessidade de transparência e informações claras para a comunidade sobre as ações do Executivo e as condições, dificuldades e prazos para obras de pavimentação. Já o REQ 721/2025 justifica o pedido de mão única pela largura reduzida da via, o uso frequente por diversos tipos de veículos (incluindo ambulâncias), o risco de acidentes e congestionamentos, e a necessidade de melhorar o fluxo e a segurança. As justificativas refletem os diferentes problemas e objetivos de cada requerimento.

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Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Já o REQ 721/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para transformar a Rua Nazira Ibrahim do Prado em via de mão única. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 128/2026 refere-se a "áreas urbanas do município" de forma genérica, sem especificar uma localidade particular. Em contrapartida, o REQ 721/2025 delimita a solicitação para a "Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II". Há uma clara diferença na especificidade e abrangência das localidades.

• Beneficiários: O REQ 128/2026 visa beneficiar a população em geral, através da melhoria da arborização urbana e segurança. O REQ 721/2025 foca nos moradores e usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cidade Jardim, além de pedestres e ciclistas da região. Embora ambos visem o bem-estar público, os beneficiários diretos e o escopo de atendimento são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 baseia-se nos riscos causados por árvores sem manejo adequado (queda de galhos, danos à rede elétrica, obstrução de vias, etc.) e na necessidade de um atendimento mais rápido e eficiente. A justificativa do REQ 721/2025 aponta para a largura reduzida da rua, o trânsito bidirecional causando congestionamentos, dificuldades de manobra e risco de acidentes, especialmente devido à proximidade com a UBS. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 142/2026 solicita o cascalhamento com urgência e posterior asfaltamento de uma via. Já o REQ 721/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para tornar uma rua de mão única. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em organização do tráfego.

• Localidade: O REQ 142/2026 refere-se à Rua das Laranjeiras, no Sítio Recreio Alvorada. O REQ 721/2025 menciona a Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores da localidade específica. No REQ 721/2025, há uma menção adicional aos usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cidade Jardim. Embora ambos atendam à população local, o foco específico no REQ 721/2025 é mais detalhado.

• Justificativa: O REQ 142/2026 justifica a solicitação pela condição precária da via, com acúmulo de poeira e lama, dificultando o tráfego e o acesso às residências. O REQ 721/2025 justifica o pedido pela largura reduzida da rua, trânsito bidirecional causando congestionamentos, dificuldades de manobra e risco de acidentes, especialmente com a presença de ambulâncias e usuários da UBS. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas de tráfego e mobilidade, abordam naturezas de problemas distintas.

Análise de Conteúdo de Proposições Legislativas

Esta avaliação concentra-se na substância das solicitações contidas nos documentos, desconsiderando seus proponentes e datas de elaboração. O foco primordial reside no objeto da demanda, nos destinatários da medida e nos locais específicos a serem impactados.

Exame do REQ 721/2025

A proposição identificada como REQ 721/2025 encaminha um pedido de estudo de viabilidade técnica. O objetivo é transformar a Rua Nazira Ibrahim do Prado, situada no Setor Cidade Jardim II, em uma via de sentido único. A justificativa para tal medida é a melhoria do fluxo de tráfego, a segurança de pedestres e ciclistas, e o bem-estar dos moradores e usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na referida rua.

Exame do REQ 259/2025

Por sua vez, o documento rotulado como REQ 259/2025 também solicita um estudo de viabilidade técnica. No entanto, sua finalidade é a abertura e o asfaltamento da continuação da Rua 8, com o propósito de criar um novo acesso entre a Avenida Rio Doce e a Rua Leomar Ferreira de Melo. Esta intervenção visa conectar as localidades da Vila Palmeiras e Vila Brasília, atendendo a uma demanda dos cidadãos daquela região que necessitam de maior facilidade de locomoção.

Comparativo de Objeto, Beneficiário e Localidade

Ao confrontar os elementos essenciais de ambas as proposições, observa-se que os benefícios pretendidos são distintos. O REQ 721/2025 busca uma alteração no regime de tráfego de uma via existente (mão única), enquanto o REQ 259/2025 almeja a criação de uma nova infraestrutura viária (abertura e asfaltamento de uma extensão de rua).

As localidades a serem beneficiadas também são inequivocamente diferentes. O primeiro requerimento refere-se à Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II. O segundo, por sua vez, aborda a continuação da Rua 8, com o intuito de ligar a Vila Palmeiras e a Vila Brasília. Consequentemente, os grupos populacionais diretamente contemplados por cada medida são igualmente específicos de suas respectivas áreas geográficas.

Respostas aos Questionamentos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

• A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando os proponentes e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de aproximadamente: [[ 15% ]].

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Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio em uma área pública. Já o REQ 721/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para tornar uma rua específica em via de mão única. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em infraestrutura urbana básica e o outro em organização de trânsito.

• Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 721/2025 menciona a Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os usuários de serviços públicos na região especificada. No REQ 211/2026, o benefício é para os moradores do Setor Mauro Bento, impactados pela falta de meio-fio. No REQ 721/2025, os beneficiários são os moradores e usuários da UBS do Cidade Jardim II, afetados pelo trânsito. Embora ambos sejam para a comunidade, o grupo específico e o contexto de necessidade são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 baseia-se nos transtornos causados pela ausência de meio-fio, como erosão, acúmulo de sujeira e riscos à saúde pública devido ao descarte irregular de lixo. A justificativa do REQ 721/2025 aponta problemas de congestionamento, dificuldades de manobra e risco de acidentes devido ao trânsito bidirecional em uma rua estreita, especialmente com o fluxo de veículos para a UBS. As razões apresentadas para as solicitações são diferentes.

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", que visa a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 721/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para transformar a Rua Nazira Ibrahim do Prado em via de mão única. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 218/2026 não especifica uma localidade restrita, mas sim um programa que abrange todo o município de Jataí para beneficiar grupos específicos. O REQ 721/2025, por outro lado, foca especificamente na Rua Nazira Ibrahim do Prado, localizada no Setor Cidade Jardim II, em Jataí. As localidades de foco são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados no município. O REQ 721/2025 tem como beneficiários os moradores e usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cidade Jardim, além de todos que transitam pela Rua Nazira Ibrahim do Prado. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e o alcance são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir o acesso contínuo a medicamentos para grupos vulneráveis com limitações de locomoção, visando humanizar o atendimento e evitar deslocamentos. A justificativa do REQ 721/2025 fundamenta-se na segurança viária, na redução de congestionamentos e no risco de acidentes em uma via específica devido ao trânsito bidirecional, atendendo a uma demanda de moradores e usuários de uma UBS. As justificativas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.

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• Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para recolhimento de resíduos de podas de árvores em toda a cidade de Jataí. Em contrapartida, o REQ 721/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para que uma rua específica, a Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II, se torne mão única. As solicitações são de natureza e escopo completamente distintos.

• Localidade: O REQ 231/2026 abrange todo o município de Jataí, com foco nos resíduos gerados em calçadas e residências. Já o REQ 721/2025 restringe sua análise a uma única via: a Rua Nazira Ibrahim do Prado, localizada no Setor Cidade Jardim II. As localidades, portanto, não coincidem em termos de abrangência ou especificidade.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de Jataí. No entanto, o REQ 231/2026 beneficia genericamente todos os munícipes que realizam podas de árvores e necessitam de descarte, enquanto o REQ 721/2025 foca especificamente nos moradores e usuários da Unidade Básica de Saúde do Setor Cidade Jardim II, que utilizam a referida rua.

• Justificativa: As justificativas apresentadas são diferentes. O REQ 231/2026 fundamenta-se na dificuldade dos cidadãos em descartar corretamente resíduos de podas, na obstrução de vias e em questões de saúde pública. O REQ 721/2025 baseia-se em problemas de fluxo de trânsito, congestionamentos e risco de acidentes em uma rua específica devido ao seu trânsito bidirecional e largura reduzida, afetando a mobilidade e segurança dos frequentadores de uma unidade de saúde.

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 108/2026 solicita a realização de estudos técnicos de viabilidade para a construção de um bueiro. Em contrapartida, o REQ 721/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para transformar uma rua em mão única. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em infraestrutura hídrica e o outro em organização de tráfego.

• Localidade: O REQ 108/2026 refere-se a um bueiro no Córrego Lambari, na região São Domingos, em uma estrada rural que liga a JTI-301 à GO-180. O REQ 721/2025 trata da Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II. As localidades são completamente diferentes, uma sendo uma via rural e a outra uma rua urbana.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os usuários das respectivas áreas. No REQ 108/2026, os beneficiários são moradores, produtores rurais, trabalhadores e estudantes que utilizam a estrada rural. No REQ 721/2025, os beneficiários incluem moradores e usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cidade Jardim, além de pedestres e ciclistas. Embora ambos sejam para a comunidade, os grupos específicos e o contexto de uso são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 108/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a trafegabilidade e segurança em uma estrada rural devido a transtornos causados pela falta de drenagem em período chuvoso. A justificativa do REQ 721/2025 aponta para a redução de congestionamentos, dificuldades de manobra e risco de acidentes em uma rua urbana com trânsito bidirecional, visando melhorar o fluxo e a segurança viária. As razões apresentadas são específicas para cada situação e localidade.

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Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 187/2026 solicita a criação e implementação de um aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar. Já o REQ 721/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para tornar uma rua específica em mão única. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 187/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com foco na gestão de feirantes em todo o território. O REQ 721/2025 especifica a Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II, em Jataí. A localidade é específica no segundo caso e genérica no primeiro.

• Beneficiários: O REQ 187/2026 tem como beneficiários diretos os agricultores familiares e feirantes, e indiretamente a população de Jataí através do fomento à economia solidária. O REQ 721/2025 visa beneficiar os moradores e usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cidade Jardim, além de melhorar a segurança viária para todos que transitam pela rua em questão. Os beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 187/2026 é modernizar e desburocratizar o acesso dos agricultores familiares às feiras livres, criando um banco de dados atualizado e um canal de comunicação. A justificativa do REQ 721/2025 foca na segurança viária, na redução de congestionamentos e no risco de acidentes em uma rua específica devido à sua largura reduzida e tráfego bidirecional. As justificativas são completamente diferentes.