Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 45% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 422/2026 solicita uma força-tarefa emergencial abrangendo todos os bairros do Município de Jataí para limpeza, desobstrução, vistoria e manutenção preventiva de bueiros, bocas de lobo e demais dispositivos de drenagem pluvial. Já o REQ 672/2025 solicita medidas urgentes de drenagem e contenção de águas pluviais nas imediações do Lago Diacuy, incluindo estudos técnicos e obras de infraestrutura como melhoria da drenagem, desobstrução de bueiros e nivelamento de vias. Embora ambos tratem de drenagem pluvial, o escopo e a especificidade da ação são diferentes.

• Localidade: O REQ 422/2026 foca em uma ação generalizada em todos os bairros do Município de Jataí. Em contrapartida, o REQ 672/2025 direciona a solicitação para uma área específica: as imediações do Lago Diacuy.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí, mas o REQ 422/2026 tem um alcance mais amplo, abrangendo todos os munícipes afetados por problemas de drenagem em qualquer bairro. O REQ 672/2025, por sua vez, foca nos moradores e frequentadores da região específica do Lago Diacuy.

• Justificativa: Ambos os textos citam o acúmulo de águas pluviais e os transtornos decorrentes (alagamentos, dificuldades de circulação, riscos à segurança e danos materiais) como justificativa. No entanto, o REQ 422/2026 detalha mais as causas (obstrução por resíduos sólidos) e as consequências em larga escala, enquanto o REQ 672/2025 foca nos problemas pontuais observados nas proximidades do Lago Diacuy.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 40% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita um manejo ambiental abrangente ao longo de quatro córregos específicos (Jataí, Açude/Córrego do Sapo, Diacuí e Olho d’Água), com foco na retirada de resíduos sólidos, lixo doméstico e obstruções, visando proteção ambiental, sanitária e redução de alagamentos. Já o REQ 672/2025 pede medidas de drenagem e contenção de águas pluviais nas imediações do Lago Diacuy, com o objetivo de resolver o acúmulo de água e seus impactos na locomoção e infraestrutura local. Embora ambos abordem questões hídricas e de limpeza, o escopo e a natureza das ações solicitadas são distintos.

• Localidade: O REQ 341/2026 menciona explicitamente os córregos Jataí, Açude (Córrego do Sapo), Diacuí e Olho d’Água, com ênfase nos trechos inseridos no perímetro urbano. O REQ 672/2025 foca nas imediações do Lago Diacuy. Embora o córrego Diacuí possa estar relacionado à área do Lago Diacuy, o REQ 341/2026 tem um alcance geográfico maior e mais diversificado em termos de cursos d'água.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, melhorando as condições ambientais e de infraestrutura urbana. No entanto, o REQ 341/2026 enfatiza a proteção ambiental e sanitária, enquanto o REQ 672/2025 destaca a segurança e a mobilidade dos moradores e frequentadores da região do Lago Diacuy.

• Justificativa: A justificativa do REQ 341/2026 baseia-se na proximidade do período chuvoso, na necessidade de conservação dos cursos d'água para a drenagem urbana, na prevenção de alagamentos, erosão e degradação ambiental, citando leis federais e municipais de saneamento e gestão de resíduos. A justificativa do REQ 672/2025 aponta o acúmulo de água da chuva em períodos de chuva intensa, que transforma vias em rios, dificultando a locomoção e causando danos à pavimentação e riscos à segurança. As justificativas, embora relacionadas a problemas hídricos, apresentam focos e detalhamentos distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 40% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 417/2026 solicita um estudo técnico e a realização de serviços de limpeza, desobstrução e desassoreamento preventivo dos córregos urbanos do município, com foco especial no Córrego Jataí e outros cursos d'água na área urbana. O REQ 672/2025 solicita medidas de drenagem e contenção de águas pluviais, incluindo estudos técnicos e obras de infraestrutura como melhoria da drenagem pluvial e desobstrução de bueiros, nas imediações do Lago Diacuy. Embora ambos abordem o manejo de águas pluviais, o escopo e a natureza específica das ações diferem.

• Localidade: O REQ 417/2026 refere-se aos "córregos urbanos do Município, em especial do Córrego Jataí e demais cursos d’água que cortam a área urbana". O REQ 672/2025 especifica a localidade como "imediações do Lago Diacuy". As localidades são distintas, uma focando em cursos d'água de forma geral na área urbana e a outra em uma área específica ao redor de um lago.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí, protegendo-a de alagamentos e prejuízos decorrentes do acúmulo de água. Não há diferença significativa no público-alvo geral.

• Justificativa: A justificativa do REQ 417/2026 baseia-se no risco de transbordamento de córregos, enxurradas e alagamentos devido ao acúmulo de sedimentos e lixo, visando a segurança dos moradores ribeirinhos e a prevenção de danos materiais. A justificativa do REQ 672/2025 aponta o acúmulo de água da chuva nas imediações do Lago Diacuy, que transforma vias em "rios", dificultando a locomoção e causando danos à pavimentação e risco à segurança dos moradores e frequentadores da região. As justificativas compartilham a preocupação com o manejo de águas pluviais, mas focam em problemas e locais específicos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 40% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 285/2026 solicita a implantação de galeria de águas pluviais em ruas específicas. Já o REQ 672/2025 pede medidas de drenagem e contenção de águas pluviais, com estudos técnicos e obras de infraestrutura, incluindo melhoria da drenagem, desobstrução de bueiros e nivelamento de vias. Embora ambos tratem de águas pluviais, o escopo do REQ 285/2026 é mais específico na implantação de galerias, enquanto o REQ 672/2025 abrange um leque mais amplo de intervenções de drenagem e contenção.

• Localidade: O REQ 285/2026 foca em um conjunto de ruas (Rua das Guianas, Rua Panamá, Rua Canadá, Avenida Brasília, Avenida dos Carvalhos, Avenida dos Fazendeiros, Avenida dos Rodoviários e Br 54) localizadas nos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro. O REQ 672/2025 direciona sua solicitação para as imediações do Lago Diacuy. São localidades distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores e usuários das regiões afetadas pelos problemas com as águas pluviais. Não há divergência quanto ao público-alvo genérico.

• Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos convergem na descrição dos transtornos causados pelo acúmulo de águas pluviais, como danos às vias, dificuldade de locomoção e prejuízos à infraestrutura e segurança. Contudo, o REQ 285/2026 detalha mais as consequências específicas da ausência de drenagem adequada nas vias listadas, enquanto o REQ 672/2025 enfoca o acúmulo próximo ao Lago Diacuy como o gatilho para os problemas descritos.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 672/2025 solicita medidas de drenagem e melhorias nas imediações do Lago Diacuy, enquanto REQ 524/2025 pede a recuperação da canalização do Córrego Diacui, em um trecho específico. Apesar de ambos os pedidos se relacionarem a problemas hídricos na mesma cidade, as solicitações são distintas.

[[ 40% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Sim

Semelhança Percentual

[[ 35% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 35% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 213/2026 solicita estudos para a construção de galeria pluvial. Já o REQ 672/2025 solicita medidas de drenagem e contenção de águas pluviais, que podem incluir melhoria da drenagem, desobstrução de bueiros e nivelamento das vias. Embora ambos visem resolver problemas de acúmulo de água da chuva, a especificidade do benefício difere, sendo o primeiro um pedido de obra estrutural e o segundo um conjunto mais amplo de ações.

• Localidade: O REQ 213/2026 especifica a Rua Leopoldo de Bulhões, esquina com a Rua Mineiros, no bairro Santa Maria. Em contraste, o REQ 672/2025 refere-se às imediações do Lago Diacuy. São localidades distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, os moradores e os comerciantes das respectivas regiões afetadas pelo acúmulo de água. Neste ponto, há uma similaridade no grupo beneficiado.

• Justificativa: As justificativas apresentadas são semelhantes em sua essência, ambas apontando para os transtornos causados pelo acúmulo de águas pluviais, que dificultam o trânsito, causam alagamentos, danificam calçadas e representam risco à segurança. A gravidade dos problemas é descrita de forma análoga.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 35% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 285/2026 solicita especificamente a implantação de galeria de águas pluviais em uma lista extensa de ruas. Já o REQ 672/2025 pede medidas de drenagem e contenção de águas pluviais, com menção a estudos técnicos e obras de infraestrutura, como melhoria da drenagem pluvial, desobstrução de bueiros, nivelamento das vias e outras intervenções necessárias. Embora ambos abordem o problema do escoamento de águas pluviais, o REQ 285/2026 é mais específico quanto à infraestrutura a ser implantada (galeria), enquanto o REQ 672/2025 é mais amplo nas ações de melhoria.

• Localidade: O REQ 285/2026 especifica como localidade diversas ruas (Rua das Guianas, Rua Panamá, Rua Canadá, Avenida Brasília, Avenida dos Carvalhos, Avenida dos Fazendeiros, Avenida dos Rodoviários e Br 54) e os setores Alto das Rosas e Vila São Pedro. Em contrapartida, o REQ 672/2025 foca nas imediações do Lago Diacuy. Estas são localidades distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores e frequentadores das respectivas regiões, buscando melhorar a qualidade de vida, segurança e mobilidade. Não há divergência significativa neste ponto.

• Justificativa: As justificativas apresentam transtornos semelhantes decorrentes do acúmulo de águas pluviais, como formação de enxurradas, erosões, danos às vias, dificuldade de locomoção e deterioração do pavimento. A essência do problema apontado é a mesma, mas as consequências descritas no REQ 285/2026, como danos a imóveis, são um pouco mais detalhadas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 35% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 418/2026 solicita a reforma e manutenção de bancos e brinquedos em praças. Já o REQ 672/2025 pede medidas de drenagem e contenção de águas pluviais. Embora ambos visem melhorias em espaços públicos, a natureza das intervenções é distinta.

• Localidade: O REQ 418/2026 especifica as praças localizadas no Lago JK e no Lago Diacuy. O REQ 672/2025 foca nas imediações do Lago Diacuy, abordando o entorno e vias próximas. Há uma sobreposição parcial na localidade do Lago Diacuy, mas o REQ 418/2026 inclui o Lago JK.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o bem-estar da população em geral que utiliza os espaços públicos. No REQ 418/2026, a preocupação é com crianças, pais e famílias em relação à segurança dos equipamentos. No REQ 672/2025, o foco é em moradores e frequentadores da região afetados pelo acúmulo de água e pela dificuldade de locomoção. O público-alvo direto é similar, mas o problema enfrentado é diferente.

• Justificativa: A justificativa do REQ 418/2026 é o risco à saúde e segurança devido ao mau estado dos bancos e brinquedos. A justificativa do REQ 672/2025 baseia-se no acúmulo de águas pluviais que causa alagamentos, dificulta a locomoção e danifica a pavimentação. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos diferentes benefícios solicitados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 347/2026 solicita uma ação geral de vistoria, limpeza, desobstrução e manejo de todo o sistema de drenagem pluvial urbana do município, com foco preventivo para o período chuvoso. Já o REQ 672/2025 solicita medidas específicas de drenagem e contenção de águas pluviais, incluindo desobstrução de bueiros e melhoria das vias, focando em uma área específica. Embora ambos tratem de drenagem pluvial, a abrangência e o tipo de intervenção solicitada diferem.

• Localidade: O REQ 347/2026 refere-se a todo o sistema de drenagem pluvial urbana de Jataí, com menção a "pontos críticos e historicamente sujeitos a alagamentos" de forma genérica. O REQ 672/2025 especifica a localidade como "imediações do Lago Diacuy". Portanto, as localidades são distintas, sendo uma geral e a outra específica.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, ao melhorar a infraestrutura de drenagem e prevenir alagamentos. Não há diferença significativa nos beneficiários diretos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 347/2026 baseia-se na proximidade do período chuvoso e na necessidade de manutenção preventiva da infraestrutura de drenagem urbana para evitar alagamentos e danos. A justificativa do REQ 672/2025 aponta o acúmulo de água pluvial nas imediações do Lago Diacuy durante chuvas intensas, que transforma vias em rios, dificultando a locomoção e causando danos. As justificativas compartilham a preocupação com alagamentos, mas o REQ 672/2025 detalha um problema específico em uma área determinada.