Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos para o ambiente camarário, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, no beneficiário e na localidade específica, conforme a metodologia estabelecida.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

A avaliação da similaridade entre proposições legislativas é um exercício fundamental para a gestão eficiente das demandas populares e para a organização dos trabalhos desta Casa. Para tanto, examinaremos o conteúdo do REQ 623/2025 e do REQ 468/2025.

REQ 623/2025

Este requerimento solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida, localizado neste município. A justificativa detalha a necessidade de intervenções estruturais, elétricas, hidráulicas, revitalização de áreas comuns, reforço de segurança e, notavelmente, a ampliação do número de unidades habitacionais. O beneficiário direto da ação é o Condomínio Vila Vida e seus residentes, em Jataí.

REQ 468/2025

Por sua vez, este requerimento solicita à Prefeitura Municipal a realização de estudos técnicos para a reforma geral da praça da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, situada no centro da cidade. A justificativa ressalta a importância histórica e cultural do local e a necessidade de revitalização do entorno da igreja, mencionando desgaste e iluminação deficiente. O beneficiário da ação é a praça e, por extensão, a comunidade que a utiliza, também em Jataí.

Conclusão da Similaridade

Ao confrontar os elementos essenciais de cada proposição, observamos o seguinte:

• Natureza da Solicitação: Ambos os requerimentos solicitam "estudos técnicos para reforma". Contudo, o REQ 623/2025 especifica "reforma completa e ampliação", enquanto o REQ 468/2025 menciona "reforma geral". A inclusão da "ampliação" no primeiro requerimento denota uma diferença significativa no escopo da intervenção pretendida.
• Localidade e Beneficiário: O REQ 623/2025 tem como alvo o Condomínio Vila Vida, um espaço de moradia para idosos e pessoas em vulnerabilidade. O REQ 468/2025, por outro lado, foca na praça da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, um espaço público de lazer e convivência no centro da cidade. São, inequivocamente, locais distintos com finalidades sociais diversas.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Considerando a distinção fundamental nos locais específicos e nos beneficiários diretos, bem como a diferença no escopo das ações propostas (reforma e ampliação versus reforma geral), a similaridade entre os documentos é bastante reduzida. Embora ambos tratem de "estudos técnicos para reforma" no mesmo município, os objetos e as finalidades são intrinsecamente diferentes.

A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 238/2026 solicita a reposição de postes danificados e manutenção da iluminação pública na Avenida Castelo Branco. O REQ 623/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de iluminação pública e o outro em melhorias habitacionais e estruturais de um condomínio.

• Localidade: O REQ 238/2026 especifica a Avenida Castelo Branco como a localidade. O REQ 623/2025 menciona o Condomínio Vila Vida como a localidade, sem especificar uma rua ou avenida particular, embora ambos sejam no município de Jataí. Há uma diferença geográfica clara quanto ao ponto exato de intervenção.

• Beneficiários: O REQ 238/2026 não define beneficiários específicos, mas a justificativa indica que as melhorias impactam moradores, comerciantes, motoristas e pedestres da Avenida Castelo Branco. O REQ 623/2025 aponta como beneficiários diretos pessoas idosas e em situação de vulnerabilidade social que residem no Condomínio Vila Vida. Os públicos são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 238/2026 baseia-se na deficiência de iluminação e em postes danificados que geram insegurança e risco. A justificativa do REQ 623/2025 foca na necessidade de adequação da estrutura do Condomínio Vila Vida para garantir moradia digna e qualidade de vida aos seus residentes, citando problemas como telhados defasados, instalações elétricas e hidráulicas, e a necessidade de ampliação. As razões para os pedidos são completamente distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 099/2026 e o REQ 623/2025 revela uma baixa similaridade em relação ao benefício solicitado e à localidade específica.

Análise do REQ 099/2026 (Original)

• Benefício Solicitado: Recuperação da malha asfáltica e contenção de erosão.
• Localidade Específica: Rua Pedro Bento, no Bairro José Bento, neste município.
• Beneficiário: Moradores da região, usuários da via pública, o município em geral (preservação da infraestrutura e segurança).

Análise do REQ 623/2025 (Analisado)

• Benefício Solicitado: Reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida, incluindo reparos em telhados, instalações elétricas e hidráulicas, revitalização de áreas comuns, reforço da segurança e ampliação de unidades habitacionais.
• Localidade Específica: Condomínio Vila Vida, neste município.
• Beneficiário: Pessoas idosas e em situação de vulnerabilidade social residentes no Condomínio Vila Vida.

Comparativo e Cálculo de Similaridade

Os dois requerimentos, embora ambos oriundos da Câmara Municipal de Jataí e direcionados a autoridades municipais, divergem fundamentalmente quanto ao objeto da solicitação. O REQ 099/2026 foca em infraestrutura urbana de uma rua específica, visando a manutenção e segurança do tráfego. Em contrapartida, o REQ 623/2025 aborda a necessidade de melhorias habitacionais e estruturais em um condomínio destinado a um público específico, com foco em moradia digna e qualidade de vida.

A localidade, embora ambas sejam "neste município", refere-se a elementos distintos: uma via pública e um condomínio residencial. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente diferentes, um voltado para infraestrutura viária e o outro para habitação e bem-estar social.

Considerando a ausência de sobreposição nos benefícios e nas especificidades das localidades, a similaridade entre os documentos é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

Os requerimentos legislativos "REQ 623/2025" e "REQ 592/2025" apresentam solicitações distintas para localidades diferentes dentro do município de Jataí.

• O "REQ 623/2025" solicita um estudo de viabilidade técnica para a reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida. O beneficiário direto é a população residente no condomínio, com foco em idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

• O "REQ 592/2025" requer um estudo técnico de viabilidade para a construção de uma calçada na Rua Prof. Paulo Vieira, no Setor Estrela D’alva. O beneficiário direto é a população que reside ou transita na referida rua, visando melhorar a segurança, mobilidade urbana e qualidade de vida.

Cálculo da Similaridade Percentual

Considerando que os requerimentos visam benefícios diferentes para localidades distintas, a similaridade entre os documentos é relativamente baixa. Embora ambos busquem atender demandas da população e melhorar a infraestrutura urbana, a natureza específica das solicitações e os locais de aplicação são divergentes.

A similaridade percentual entre os documentos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é estimada em [[ 15% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

• Objeto dos Requerimentos:

  • REQ 623/2025: Solicita estudo de viabilidade técnica para reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida.
  • REQ 171/2025: Solicita parceria para implantação do Restaurante do Bem no município.

  • Beneficiário Direto:

  • REQ 623/2025: Moradores do Condomínio Vila Vida, especialmente idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.

  • REQ 171/2025: Pessoas em situação de vulnerabilidade no município de Jataí, como indivíduos em situação de rua, idosos, desempregados e aposentados de baixa renda.

  • Localidade Específica:

  • REQ 623/2025: Condomínio Vila Vida, localizado no município de Jataí.

  • REQ 171/2025: Município de Jataí (implantação geral, sem localidade específica definida).

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois, embora ambos visem atender a população de Jataí, os benefícios solicitados e os beneficiários diretos são distintos. Um requerimento foca na infraestrutura de um condomínio específico, enquanto o outro busca a implantação de um programa de segurança alimentar em todo o município. [[ 15% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação da Similaridade

A análise comparativa entre o REQ 623/2025 e o REQ 611/2025 revela diferenças significativas em seus objetivos e focos, apesar de ambos serem direcionados ao município de Jataí.

• REQ 623/2025: Solicita um estudo de viabilidade técnica para a reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida. O beneficiário direto é a população residente no condomínio, com foco em melhorias estruturais e ampliação das unidades habitacionais.

• REQ 611/2025: Pede a aquisição do imóvel onde atualmente funciona a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos. O beneficiário são os pacientes oncológicos e seus familiares que utilizam a casa de apoio, visando garantir a continuidade do serviço.

Cálculo da Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos visam benefícios distintos para diferentes localidades e beneficiários dentro do mesmo município, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 15% ]].

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais da solicitação, dos beneficiários e das localidades envolvidas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

• REQ 623/2025: Requerimento original.
• REQ 354/2025: Requerimento analisado.

Análise da Solicitação, Beneficiário e Localidade

REQ 623/2025 (Original)

• Solicitação: O documento pede um estudo de viabilidade técnica para a realização de reforma completa e ampliação. As melhorias detalhadas incluem reparos em telhados, reforma de instalações elétricas e hidráulicas, revitalização de áreas comuns, reforço de segurança, ampliação de unidades habitacionais e melhorias em espaços de lazer e convivência.
• Beneficiário: Os moradores do Condomínio Vila Vida, com foco em pessoas idosas e em situação de vulnerabilidade social.
• Localidade: Condomínio Vila Vida, situado neste município.

REQ 354/2025 (Analisado)

• Solicitação: O documento solicita um estudo de viabilidade técnica para a reestruturação, com a implantação de equipamentos de lazer, esporte e inclusão. As intervenções propostas abrangem playgrounds modernos e seguros, equipamentos esportivos (barras fixas, paralelas, aparelhos de ginástica ao ar livre, pequena quadra poliesportiva) e equipamentos acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
• Beneficiário: Os moradores da região da Praça Das Artes (Cavalo De Tróia).
• Localidade: Praça Das Artes (Cavalo De Tróia), situada neste município.

Comparativo Direto

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é baixa. Embora ambos os requerimentos solicitem um "estudo de viabilidade técnica" ao Poder Executivo municipal, o objeto desse estudo e, consequentemente, o benefício almejado, o público-alvo e a localidade específica são distintos.

O REQ 623/2025 foca na reforma e ampliação de um condomínio residencial destinado a idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade, enquanto o REQ 354/2025 visa a reestruturação e equipagem de uma praça pública para lazer, esporte e inclusão de diversas faixas etárias. As diferenças nos locais de intervenção e nos tipos de melhorias propostas são substanciais. A similaridade se restringe à estrutura formal do requerimento e à etapa inicial de "estudo de viabilidade técnica", que é um procedimento comum para diversas demandas de infraestrutura.

Considerando as diferenças fundamentais no cerne da solicitação (o que será estudado e implementado), no local de intervenção e nos beneficiários diretos, a semelhança é reduzida.

[[ 15% ]]

Avaliação de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Análise Comparativa

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Percentual de Similaridade

  [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 143/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a complementação da iluminação pública em uma via específica. Já o REQ 623/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a reforma completa e ampliação de um condomínio. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura urbana de iluminação, o outro em edificações e moradia.

• Localidade: O REQ 143/2026 especifica a Rua José Francisco Cabral, no trecho entre a Avenida Sebastião Herculano de Souza e a Rua 111A, no Setor Industrial. O REQ 623/2025 menciona o Condomínio Vila Vida, localizado "neste município", sem detalhamento geográfico específico da via ou setor. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades de intervenção são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 143/2026 visa beneficiar trabalhadores, empresários e frequentadores do Setor Industrial. O REQ 623/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Condomínio Vila Vida, especialmente idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 143/2026 gira em torno da segurança pública, prevenção de furtos e vandalismo, e melhoria do tráfego e circulação noturna no setor industrial. A justificativa do REQ 623/2025 foca na necessidade de garantir moradia digna, segurança, acessibilidade e bem-estar para os moradores do condomínio, além de ampliar a capacidade habitacional. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres em um cruzamento específico. Já o REQ 623/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para reforma completa e ampliação de um condomínio. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 158/2026 especifica o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos. O REQ 623/2025 menciona o Condomínio Vila Vida, sem detalhamento geográfico adicional além de "neste município". Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 158/2026 visa beneficiar pedestres que utilizam o cruzamento, com foco em segurança e acessibilidade. O REQ 623/2025 tem como beneficiários os moradores do Condomínio Vila Vida, que são descritos como pessoas idosas e em situação de vulnerabilidade social. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia em um cruzamento movimentado, próximo a um hospital, e na necessidade de segurança e acessibilidade. A justificativa do REQ 623/2025 aponta a defasagem estrutural do condomínio, a necessidade de reparos, reformas, ampliação e melhorias para garantir moradia digna e qualidade de vida aos seus residentes. As razões para os pedidos são heterogêneas.