Prezados,

Na qualidade de especialista em produção de textos legislativos desta câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no conteúdo da solicitação, no beneficiário e na localidade específica, conforme a metodologia estabelecida.

Análise Comparativa de Proposições Legislativas

A avaliação de requerimentos legislativos exige uma observação minuciosa dos elementos que compõem a demanda, a fim de determinar a unicidade ou a sobreposição de pedidos. Para esta análise, foram considerados o REQ 623/2025 e o REQ 178/2025.

Requerimento 623/2025: Condomínio Vila Vida

Este requerimento formaliza a solicitação de um estudo de viabilidade técnica para realizar reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida. A proposição detalha a necessidade de intervenções como reparos em telhados, reforma de instalações elétricas e hidráulicas, revitalização de áreas comuns, reforço da segurança, ampliação de unidades habitacionais e melhorias em espaços de lazer e convivência. O beneficiário direto da ação é o Condomínio Vila Vida, uma localidade específica dentro do município de Jataí.

Requerimento 178/2025: Escola Municipal Irmã Scheilla

Por sua vez, esta proposição solicita a reforma completa da Escola Municipal Irmã Scheilla. O texto descreve uma série de problemas estruturais urgentes, incluindo alagamentos por infiltração, janelas danificadas, muro comprometido, tampa de fossa quebrada e a necessidade de reparos gerais em grades, pintura e teto. A localidade e o beneficiário específicos deste pedido são a Escola Municipal Irmã Scheilla, também situada no município de Jataí.

Comparativo de Conteúdo

Ao confrontar os dois requerimentos, observa-se que, embora ambos tratem de melhorias em infraestruturas públicas no mesmo município (Jataí), as especificidades de cada um são distintas.

O REQ 623/2025 direciona-se ao Condomínio Vila Vida, com um pedido inicial de estudo de viabilidade técnica para reforma e ampliação. A natureza da solicitação é, portanto, um passo preliminar para futuras intervenções, que incluem não apenas a reforma, mas também a expansão da estrutura.

Já o REQ 178/2025 foca na Escola Municipal Irmã Scheilla, demandando uma reforma completa de caráter urgente, com a descrição de problemas que exigem intervenção direta e imediata. A solicitação não menciona estudo de viabilidade ou ampliação, mas sim a execução de reparos para sanar deficiências existentes.

As localidades beneficiadas são entidades completamente diferentes: um condomínio residencial para idosos e vulneráveis versus uma instituição de ensino. A natureza do benefício, embora ambos envolvam "reforma", difere no escopo (estudo para reforma e ampliação versus reforma direta) e na urgência implícita.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Similaridade Percentual

Considerando a distinção das localidades e dos beneficiários, bem como as diferenças na natureza específica da solicitação (estudo de viabilidade para reforma e ampliação versus reforma direta), a similaridade entre os documentos é mínima. Embora ambos se refiram a intervenções em edificações públicas no mesmo município, os alvos e as ações propostas são distintos.

A semelhança percentual entre o REQ 623/2025 e o REQ 178/2025, desconsiderando os autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 15% ]]

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 623/2025: Condomínio Vila Vida

Este documento formaliza uma solicitação ao Poder Executivo para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica. O objetivo principal é a execução de uma reforma completa e a ampliação do Condomínio Vila Vida, situado neste município. A justificativa detalha a necessidade de intervenções urgentes na estrutura, mencionando reparos em telhados, reforma de instalações elétricas e hidráulicas, revitalização de áreas comuns, reforço da segurança, ampliação do número de unidades habitacionais e melhorias nos espaços de lazer e convivência. O foco é a moradia digna e a qualidade de vida para pessoas idosas e em situação de vulnerabilidade social residentes no condomínio.

REQ 199/2025: Lago JK

Este requerimento, por sua vez, solicita a recuperação de trechos da calçada da pista de caminhada do Lago JK. Adicionalmente, pede a demarcação com sinalização horizontal e um estudo de viabilidade para a ampliação da largura da referida pista. A justificativa ressalta o grande fluxo de pessoas que utilizam o local para atividades físicas e lazer, apontando para trechos danificados que comprometem a segurança e o bem-estar dos usuários, além da largura insuficiente da pista para acomodar a demanda crescente. A intervenção visa garantir um ambiente seguro, confortável e acessível no complexo turístico.

Conclusão da Comparação

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Os requerimentos abordam objetos e localidades distintas. O REQ 623/2025 foca na reforma e ampliação de um condomínio residencial (Condomínio Vila Vida), enquanto o REQ 199/2025 trata da recuperação e possível alargamento de uma pista de caminhada em uma área de lazer (Lago JK). Embora ambos solicitem um "estudo de viabilidade" e mencionem "ampliação", estes termos são aplicados a contextos e finalidades completamente diferentes.

Semelhança Conteudística

A semelhança entre os documentos, desconsiderando os autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é mínima. As solicitações são para intervenções em locais distintos e com propósitos específicos que não se sobrepõem. As similaridades residem apenas na estrutura formal de um requerimento legislativo e na menção genérica de "estudo de viabilidade" e "ampliação", que são termos comuns em diversas proposições, mas aplicados a objetos completamente diferentes.

[[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a realização de poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Já o REQ 623/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, mas o REQ 128/2026 menciona "áreas urbanas do município" de forma genérica, enquanto o REQ 623/2025 especifica a localidade como o "Condomínio Vila Vida". Há uma diferença na especificidade da localidade, com o segundo texto sendo mais pontual.

• Beneficiários: O REQ 128/2026 visa beneficiar a população em geral do município de Jataí, com foco na segurança e qualidade de vida advindas da manutenção da arborização urbana. O REQ 623/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Condomínio Vila Vida, com ênfase em idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 baseia-se nos riscos ocasionados por árvores sem manejo adequado (riscos à integridade física, danos à rede elétrica, prejuízos ao patrimônio, obstrução de vias, comprometimento da iluminação pública). A justificativa do REQ 623/2025 centra-se na defasagem da estrutura do Condomínio Vila Vida, necessitando de intervenções para garantir segurança, acessibilidade e conforto, além da ampliação do número de unidades habitacionais. As razões que motivam cada pedido são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 139/2026 solicita o encaminhamento de documentação pendente para viabilizar a construção de uma feira coberta. Já o REQ 623/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para reforma completa e ampliação de um condomínio. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 139/2026 especifica o "Setor Cidade Jardim I". O REQ 623/2025 menciona o "Condomínio Vila Vida", sem especificar um setor ou bairro, embora ambos estejam no município de Jataí. A localidade específica difere.

• Beneficiários: O REQ 139/2026 visa beneficiar a população local que aguarda um espaço para comercialização e geração de renda. O REQ 623/2025 tem como beneficiários os moradores do Condomínio Vila Vida, em especial idosos e pessoas em vulnerabilidade social. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 139/2026 foca na necessidade de celeridade para a construção de um equipamento público de relevância social e econômica. A justificativa do REQ 623/2025 aborda a defasagem estrutural de um condomínio, a necessidade de garantir condições seguras e a crescente demanda por moradia digna. As razões apresentadas são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise de Similaridade Percentual

A análise comparativa entre o REQ 097/2026 e o REQ 623/2025 revela diferenças significativas em relação ao benefício solicitado e à localidade específica.

O REQ 097/2026, datado de 6 de março de 2026, solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a alteração de sentido de tráfego para mão única na Rua S-5, situada no bairro Jardim Paraíso. O benefício almejado é a melhoria da fluidez e segurança viária em uma via pública específica.

Em contrapartida, o REQ 623/2025, de 22 de setembro de 2025, requer um estudo de viabilidade técnica para realizar reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida. O benefício aqui se concentra na melhoria da infraestrutura e habitabilidade de um condomínio destinado a idosos e pessoas em vulnerabilidade social.

Embora ambos os requerimentos sejam dirigidos ao Poder Executivo do Município de Jataí e solicitem um estudo de viabilidade técnica, os objetos dos estudos e os beneficiários diretos das ações propostas são distintos. A localidade do REQ 097/2026 é uma rua específica (Rua S-5 no Jardim Paraíso), enquanto o REQ 623/2025 foca em um empreendimento habitacional (Condomínio Vila Vida). As naturezas dos benefícios – segurança de trânsito versus melhoria habitacional – também divergem substancialmente.

Considerando a especificidade do benefício e da localidade, a similaridade percentual entre o REQ 097/2026 e o REQ 623/2025 é de [[ 15% ]].

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos em questão, focando nos elementos essenciais de cada solicitação: o objeto do pedido, o beneficiário direto e a localidade específica a ser atendida. A autoria dos documentos é desconsiderada para concentrar a avaliação na substância das demandas.

Análise do Conteúdo

REQ 623/2025

Este documento formaliza um pedido ao Poder Executivo para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica com o objetivo de efetuar a reforma completa e ampliação de uma estrutura.

• O que é solicitado: Um estudo de viabilidade técnica para reforma completa e ampliação.
• Beneficiário do pedido: O Condomínio Vila Vida.
• Localidade: O Condomínio Vila Vida, situado no município de Jataí.

REQ 337/2025

Este requerimento também direciona ao Poder Executivo a solicitação de um estudo de viabilidade técnica, porém com uma finalidade distinta: a revitalização de uma via de acesso.

• O que é solicitado: Um estudo de viabilidade técnica para a revitalização.
• Beneficiário do pedido: A Estrada de acesso ao Assentamento Guadalupe.
• Localidade: O Assentamento Guadalupe, localizado no município de Jataí.

Comparativo e Identificação de Similaridade

Ao confrontar os conteúdos, observa-se que, embora ambos os requerimentos solicitem um "estudo de viabilidade técnica", os objetos e as localidades a que se referem são substancialmente diferentes.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O REQ 623/2025 busca melhorias e expansão para um condomínio residencial, enquanto o REQ 337/2025 visa a recuperação de uma estrada rural. As naturezas dos benefícios específicos (reforma e ampliação versus revitalização) e as localidades (Condomínio Vila Vida versus Assentamento Guadalupe) são distintas.

Cálculo de Semelhança Percentual

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, a similaridade entre os documentos é bastante reduzida. A única sobreposição reside na expressão "estudo de viabilidade técnica", que representa uma etapa inicial comum a diversas intervenções públicas, mas não a essência do benefício ou do local visado. As demandas são direcionadas a objetos e locais completamente diferentes, com propósitos específicos que não se alinham.

[[ 15% ]]

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de solicitação, beneficiário e localidade.

Análise do REQ 623/2025

O documento identificado como REQ 623/2025 formaliza um pedido ao Poder Executivo para a realização de um estudo de viabilidade técnica visando a reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida. A justificativa detalha a necessidade de intervenções urgentes na estrutura, que se encontra defasada, e a importância de melhorias para garantir condições seguras e confortáveis aos moradores, que são principalmente idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social. As ações propostas incluem reparos em telhados, instalações elétricas e hidráulicas, revitalização de áreas comuns, reforço da segurança, ampliação de unidades habitacionais e melhorias em espaços de lazer.

Análise do REQ 443/2025

Por sua vez, o documento REQ 443/2025 solicita um estudo de viabilidade para a construção de uma praça com área de lazer no Residencial Jardim Jataí. A proposição visa atender à demanda dos moradores daquela localidade, que carecem de um espaço público adequado para lazer, prática esportiva e convivência social. A justificativa ressalta que a área sugerida, localizada na Avenida dos Rodoviários, possui grande potencial para a instalação da praça, contribuindo para a qualidade de vida, integração social e valorização da região.

Avaliação Comparativa

Ao confrontar os conteúdos dos dois requerimentos, observamos distinções claras nos elementos centrais de cada proposição.

• Benefício Solicitado: O REQ 623/2025 pleiteia a reforma e ampliação de um condomínio residencial, enquanto o REQ 443/2025 solicita a construção de uma praça com área de lazer. São naturezas de intervenção urbanística e social distintas.
• Localidade Específica: O primeiro requerimento direciona-se ao Condomínio Vila Vida. O segundo, ao Residencial Jardim Jataí. Tratam-se de localidades distintas dentro do município.
• Beneficiário Direto: Consequentemente, os grupos de moradores diretamente beneficiados são os residentes do Condomínio Vila Vida e os residentes do Residencial Jardim Jataí, respectivamente.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade como os pilares para a avaliação da similaridade, e desconsiderando os autores, verifica-se que os objetos dos pedidos são fundamentalmente diferentes. Embora ambos os documentos sejam requerimentos legislativos da mesma Câmara Municipal, endereçados às mesmas autoridades do Poder Executivo e com a finalidade genérica de promover melhorias para a população, as especificidades do que é pedido, para quem e onde são completamente distintas. A estrutura formal e a linguagem protocolar são inerentes ao tipo de documento, mas não refletem uma similaridade de conteúdo substancial.

Dessa forma, a semelhança entre os documentos, focando nos critérios estabelecidos, é mínima.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 099/2026 e o REQ 623/2025 revela uma baixa similaridade em relação ao benefício solicitado e à localidade específica.

Análise do REQ 099/2026 (Original)

• Benefício Solicitado: Recuperação da malha asfáltica e contenção de erosão.
• Localidade Específica: Rua Pedro Bento, no Bairro José Bento, neste município.
• Beneficiário: Moradores da região, usuários da via pública, o município em geral (preservação da infraestrutura e segurança).

Análise do REQ 623/2025 (Analisado)

• Benefício Solicitado: Reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida, incluindo reparos em telhados, instalações elétricas e hidráulicas, revitalização de áreas comuns, reforço da segurança e ampliação de unidades habitacionais.
• Localidade Específica: Condomínio Vila Vida, neste município.
• Beneficiário: Pessoas idosas e em situação de vulnerabilidade social residentes no Condomínio Vila Vida.

Comparativo e Cálculo de Similaridade

Os dois requerimentos, embora ambos oriundos da Câmara Municipal de Jataí e direcionados a autoridades municipais, divergem fundamentalmente quanto ao objeto da solicitação. O REQ 099/2026 foca em infraestrutura urbana de uma rua específica, visando a manutenção e segurança do tráfego. Em contrapartida, o REQ 623/2025 aborda a necessidade de melhorias habitacionais e estruturais em um condomínio destinado a um público específico, com foco em moradia digna e qualidade de vida.

A localidade, embora ambas sejam "neste município", refere-se a elementos distintos: uma via pública e um condomínio residencial. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente diferentes, um voltado para infraestrutura viária e o outro para habitação e bem-estar social.

Considerando a ausência de sobreposição nos benefícios e nas especificidades das localidades, a similaridade entre os documentos é de [[ 15% ]].

Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente na solicitação, nos beneficiários e nas localidades envolvidas, conforme a metodologia estabelecida.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos em Análise

Para fins desta avaliação, os documentos serão referenciados como: * REQ 623/2025: O texto que solicita um estudo de viabilidade técnica para reforma e ampliação do Condomínio Vila Vida. * REQ 352/2025: O texto que requer um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Quadra Esportiva no Conjunto Residencial Mauro Bento.

Detalhamento da Solicitação, Beneficiário e Localidade

REQ 623/2025

• Solicitação: O documento formaliza um pedido ao Poder Executivo para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica. O objetivo deste estudo é subsidiar uma reforma completa e a ampliação do Condomínio Vila Vida. A justificativa detalha a necessidade de reparos em telhados, instalações elétricas e hidráulicas, revitalização de áreas comuns, reforço da segurança, ampliação de unidades habitacionais e melhorias nos espaços de lazer e convivência.
• Beneficiário: Os moradores do Condomínio Vila Vida, com ênfase em pessoas idosas e em situação de vulnerabilidade social, que dependem da estrutura para moradia digna e qualidade de vida.
• Localidade: O Condomínio Vila Vida, situado no município de Jataí.

REQ 352/2025

• Solicitação: Este requerimento solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma quadra esportiva no Conjunto Residencial Mauro Bento. A justificativa aponta para a necessidade de um espaço adequado para a prática de esportes, lazer e convivência social, mencionando a implantação de cobertura para uma quadra já existente, visando o pleno aproveitamento em diversas condições climáticas.
• Beneficiário: Os moradores do Conjunto Residencial Mauro Bento, que se beneficiariam de um espaço para atividades físicas e integração comunitária.
• Localidade: O Conjunto Residencial Mauro Bento, especificamente em uma área pública localizada entre a Rua 42 e a Avenida Perimetral do Bosque, no município de Jataí.

Comparativo Direto dos Elementos Essenciais

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

• Análise: O REQ 623/2025 concentra-se na melhoria e expansão de uma estrutura habitacional e de suporte social (Condomínio Vila Vida), visando a dignidade e o bem-estar de seus residentes, especialmente os mais vulneráveis. Em contrapartida, o REQ 352/2025 direciona-se à criação e aprimoramento de uma infraestrutura esportiva e de lazer (quadra esportiva) em outro conjunto residencial (Conjunto Residencial Mauro Bento), com o propósito de fomentar atividades físicas e a integração comunitária. As localidades são distintas, e os benefícios solicitados, embora ambos visem a melhoria da qualidade de vida da população, são de naturezas fundamentalmente diferentes.

Semelhança Percentual entre os Documentos

A semelhança percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 15% ]].

Explicação: A baixa porcentagem de similaridade reflete as diferenças substanciais nos objetos dos requerimentos. Embora ambos os textos compartilhem a estrutura formal de um requerimento legislativo, sejam endereçados às mesmas autoridades executivas (Prefeito e Secretário de Obras) e solicitem um "estudo de viabilidade técnica", o conteúdo específico desse estudo, os locais a serem beneficiados e os grupos populacionais atendidos são completamente distintos. As semelhanças se restringem, portanto, ao formato procedimental e à natureza inicial do pedido (um estudo), sem que haja correspondência nos aspectos centrais da demanda.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 109/2026 solicita a perfuração e implantação de um poço artesiano. Já o REQ 623/2025 pede um estudo de viabilidade para reforma completa e ampliação de um condomínio. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 109/2026 especifica o Povoado da Naveslândia. O REQ 623/2025 menciona o Condomínio Vila Vida, localizado "neste município", sem especificar uma localidade particular dentro de Jataí que corresponda à Naveslândia. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 109/2026 visa beneficiar os moradores da Naveslândia, com foco na horta comunitária e no projeto esportivo "Raposinha". O REQ 623/2025 tem como beneficiários os moradores do Condomínio Vila Vida, descrito como um local para idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 109/2026 gira em torno da necessidade de água para a produção de alimentos e para atividades esportivas. A justificativa do REQ 623/2025 foca na defasagem estrutural do condomínio, na necessidade de segurança, acessibilidade e ampliação de unidades habitacionais para idosos e vulneráveis. As razões para os pedidos são diferentes.