Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 busca a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na rede municipal de ensino, focando no suporte em sala de aula. Já o REQ 514/2025 solicita um levantamento e chamamento público para identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município, com o objetivo de cadastramento e encaminhamento para serviços de saúde e educação. Embora ambos os pedidos visem atender a crianças com TEA, a ação solicitada é distinta: um foca na atuação direta no ambiente escolar e o outro na identificação e mapeamento inicial.

• Localidade: Ambos os documentos mencionam o município de Jataí-GO. Não há especificação de localidades mais restritas, como bairros ou ruas, em nenhum dos textos.

• Beneficiários: Os beneficiários diretos em ambos os requerimentos são as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes no município de Jataí. As famílias destas crianças também são beneficiárias indiretas.

• Justificativa: As justificativas apresentadas nos dois requerimentos compartilham a preocupação com a inclusão e o atendimento às crianças com TEA. O REQ 153/2026 enfatiza a carência de suporte em sala de aula e o sofrimento das famílias devido à ausência de profissionais de apoio. O REQ 514/2025 destaca a necessidade de dados atualizados e a importância de políticas públicas eficazes, apontando para a falta de diagnóstico formal ou acesso a serviços para muitas crianças. Ambas as justificativas reconhecem a necessidade de ação, mas partem de diferentes diagnósticos do problema: a falta de profissionais para quem já é identificado versus a necessidade de identificar quem precisa de atendimento.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 514/2025 vs. REQ 032/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Semelhanças e Diferenças:

• REQ 514/2025: Solicita levantamento e chamamento público para identificação de crianças com TEA no município de Jataí.
• REQ 032/2025: Requer a criação de um Centro de Atendimento a Autistas e Pessoas com Deficiência, em Jataí.

Apesar de ambos os requerimentos tratarem de questões relacionadas ao autismo (TEA) e beneficiarem o município de Jataí, os benefícios solicitados são distintos. O REQ 514/2025 visa o levantamento de dados e cadastramento, enquanto o REQ 032/2025 solicita a criação de um centro de atendimento.

Percentual de Similaridade:

[[ 30% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 165/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde, incluindo dados sobre profissionais, tempo de espera, atendimentos realizados e ações de prevenção. Já o REQ 514/2025 pede um levantamento e chamamento público para identificar crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e garantir seu acesso a serviços de saúde e educação especializados. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em saúde mental geral e o outro em um transtorno específico infantil.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 165/2026 aborda a rede pública de saúde do município como um todo, enquanto o REQ 514/2025 foca especificamente na identificação de crianças com TEA residentes no município. Não há uma especificação de localidade menor (bairro, rua) em nenhum dos textos que permita uma comparação mais granular.

• Beneficiários: O REQ 165/2026 visa beneficiar a população em geral do município de Jataí, ao buscar informações para fortalecer as políticas de saúde mental. O REQ 514/2025 tem como beneficiários diretos as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, buscando garantir acesso a serviços essenciais. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 165/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 514/2025 aponta para a necessidade de dados atualizados sobre crianças com TEA e a importância de implementar políticas públicas eficazes para garantir atendimento integral, saúde, educação e inclusão. As justificativas, embora ambas relacionadas a demandas sociais, abordam problemas e públicos distintos.

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal, com experiência em redação de documentos oficiais, procedo à análise comparativa dos requerimentos REQ 577/2025 e REQ 514/2025. A análise se concentra no conteúdo e na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades, desconsiderando os autores.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não, os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. Embora ambos os requerimentos abordem a temática do apoio a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Jataí, as solicitações específicas, os beneficiários diretos e a abrangência das localidades são distintas.

Descrição Detalhada dos Pedidos

REQ 577/2025

Este requerimento solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de uma faixa de pedestres.

• Beneficiários: As crianças e adolescentes autistas, bem como aqueles com dificuldades físicas e motoras, que frequentam a Clínica de Motricidade e Desenvolvimento Infantil, juntamente com seus familiares e a equipe técnica da clínica.
• Localidade: A solicitação é feita para um ponto geográfico específico: em frente à Clínica de Motricidade e Desenvolvimento Infantil, situada na Rua Mineiros, nº 2016, Bairro Samuel Graham, no município de Jataí, Estado de Goiás.

REQ 514/2025

Este requerimento solicita ao Poder Executivo Municipal, especificamente às Secretarias Municipais de Saúde e Educação, a realização de duas ações:

1. O levantamento atualizado do número de crianças diagnosticadas com TEA residentes no município de Jataí.

2. A realização de um chamamento público para identificação, cadastramento e encaminhamento das crianças autistas, garantindo acesso a serviços de saúde e educação especializados.

3. Beneficiários: Todas as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes no município de Jataí.

4. Localidade: A solicitação abrange o município de Jataí como um todo, sem especificar um ponto geográfico único.

Semelhança Percentual

Focando na solicitação e no beneficiário, a semelhança percentual entre o REQ 577/2025 e o REQ 514/2025 é de: [[ 20% ]].

Esta porcentagem reflete que, embora ambos os documentos compartilhem um tema geral de apoio a crianças com autismo no município de Jataí, as ações propostas são de naturezas fundamentalmente distintas (infraestrutura de segurança viária versus levantamento de dados e chamamento público para políticas sociais). Os grupos de beneficiários, embora relacionados pela condição de autismo, são abordados com escopos e finalidades diferentes para cada pedido, e as localidades são distintas em sua especificidade e abrangência.

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 20% ]]

Análise Detalhada

REQ 514/2025 solicita levantamento de dados e chamamento público para identificar crianças com TEA no município de Jataí. O objetivo é cadastrar e encaminhar as crianças autistas para acesso a serviços.

REQ 076/2025 pede um estudo técnico para capacitar servidores das Secretarias de Educação e Saúde sobre TEA em Jataí, visando melhorar o atendimento.

Embora ambos os documentos tratem de TEA e Jataí, os pedidos são distintos: um visa a identificação e o outro, a capacitação. A similaridade reside no tema geral e na localidade.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 750/2025 vs. REQ 514/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

O REQ 750/2025 solicita a criação de um programa de apoio educacional individualizado para estudantes com TEA, TDAH e outras condições em Jataí/GO. O REQ 514/2025 pede o levantamento e chamamento público para identificar crianças com TEA no mesmo município. Embora ambos os requerimentos tratem de questões relacionadas ao atendimento de crianças com TEA em Jataí, os benefícios solicitados são distintos.

[[ 20% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 514/2025 solicita levantamento e chamamento público para identificação de crianças com TEA no município de Jataí, enquanto REQ 474/2025 pede a criação de um centro de apoio à pessoa autista em Jataí. Embora ambos tratem de autismo em Jataí, os benefícios solicitados são distintos.

[[ 20% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança Percentual: [[ 20% ]]

O REQ 029/2026 solicita o cumprimento de uma lei municipal existente para a emissão de carteiras de identificação para portadores de fibromialgia em Jataí. O REQ 514/2025 pede um levantamento e chamamento público para identificar crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) também em Jataí.

A similaridade é baixa, pois os requerimentos abordam diferentes benefícios (implementação de carteiras de identificação versus levantamento de dados e chamamento público) para diferentes grupos (portadores de fibromialgia versus crianças com TEA), embora ambos se refiram à cidade de Jataí como localidade beneficiada.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí, incluindo dados sobre profissionais, tempo de espera, número de atendimentos e ações de prevenção. Já o REQ 514/2025 pede um levantamento e chamamento público para identificar crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município, visando garantir atendimento integral em saúde e educação. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em saúde mental geral e o outro em identificação e suporte para crianças com TEA.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 151/2026 aborda a rede pública de saúde de forma geral no município, enquanto o REQ 514/2025 foca especificamente na identificação de crianças com TEA residentes no município. Não há uma especificação de localidade mais restrita em nenhum dos textos que permita uma comparação direta de granularidade geográfica.

• Beneficiários: O REQ 151/2026 visa beneficiar a população em geral do município de Jataí, ao buscar informações para fortalecer as políticas de saúde mental. O REQ 514/2025 tem como beneficiários diretos as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Jataí, ao propor ações para sua identificação e acesso a serviços. Os grupos beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 514/2025 fundamenta-se na necessidade de dados atualizados sobre crianças com TEA e na importância de implementar políticas públicas eficazes para garantir seu atendimento integral em saúde e educação. As justificativas, embora ambas relacionadas a demandas sociais, abordam problemas e objetivos distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 370/2026 solicita a habilitação e implementação do Agendamento Online do e-SUS app integrado ao aplicativo Meu SUS Digital nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Já o REQ 514/2025 pede um levantamento e chamamento público para identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 370/2026 foca especificamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do município, enquanto o REQ 514/2025 abrange o município como um todo para a identificação de crianças com TEA.

• Beneficiários: O REQ 370/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí ao facilitar o acesso às Unidades Básicas de Saúde através do agendamento online. O REQ 514/2025 tem como beneficiários diretos as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, buscando garantir o acesso a serviços especializados.

• Justificativa: A justificativa do REQ 370/2026 baseia-se na modernização da gestão pública, otimização do fluxo de marcação de consultas, redução de filas e combate ao absenteísmo, utilizando uma ferramenta já existente do Ministério da Saúde. A justificativa do REQ 514/2025 centra-se na necessidade de dados atualizados sobre crianças com TEA para a implementação de políticas públicas eficazes nas áreas de saúde, educação e inclusão, além da importância de um chamamento público para identificar e cadastrar essas crianças. As justificativas são de naturezas completamente diferentes.