Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 210/2026 solicita um "estudo técnico de viabilidade para construção de Travessia Elevada para Pedestres". Em contrapartida, o REQ 322/2025 pede um "estudo de viabilidade para a criação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica". Os benefícios são de natureza e escopo completamente distintos, um voltado à infraestrutura urbana e segurança no trânsito, e o outro à saúde pública e assistência social.

• Localidade: O REQ 210/2026 especifica a "Rua Inácio José de Melo, na altura do nº 1934, Bairro Vila Santa" dentro do município. Já o REQ 322/2025 não menciona uma localidade específica dentro do município para a implantação do programa, tratando de uma iniciativa de abrangência municipal geral, sem delimitação geográfica interna.

• Beneficiários: Enquanto o REQ 210/2026 visa beneficiar os "pedestres", com ênfase em "idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida", e frequentadores de uma igreja específica, o REQ 322/2025 tem como beneficiários "pessoas em situação de dependência química e alcoólica", bem como suas famílias e a comunidade em geral, no âmbito municipal. Os públicos-alvo são heterogêneos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 210/2026 baseia-se na necessidade de "maior segurança e visibilidade aos pedestres", na "organização do tráfego" e "redução de acidentes" em um ponto específico. Já o REQ 322/2025 fundamenta-se na urgência de tratar a "dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública" que afetam famílias e a segurança da cidade, propondo uma institucionalização de ações. As motivações são intrinsecamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Já o REQ 322/2025 requer um estudo de viabilidade para a implantação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em infraestrutura de saúde, o outro em um programa de assistência social e saúde mental.

• Localidade: O REQ 284/2026 especifica a Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. O REQ 322/2025, embora se refira ao município de Jataí, não aponta para uma localidade específica dentro do município para a implantação do programa, tratandose de uma política pública de abrangência municipal.

• Beneficiários: O REQ 284/2026 visa beneficiar a população atendida pela UBS Geneis Leal Rezende e os moradores dos bairros adjacentes, incluindo os residentes de novos empreendimentos habitacionais na região. O REQ 322/2025 tem como beneficiários pessoas em situação de dependência química e alcoólica, bem como suas famílias e a comunidade em geral, em um contexto de política pública.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional da área de abrangência da UBS e no aumento da demanda por serviços de saúde. A justificativa para o REQ 322/2025 aponta a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública que afetam famílias, comunidades e a segurança da cidade, necessitando de um programa institucionalizado e integrado.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 328/2026 solicita a implementação de ações permanentes de conscientização, prevenção e orientação sobre os riscos das apostas de quota fixa (Bets) e do transtorno do jogo (ludopatia). Já o REQ 322/2025 pede um estudo de viabilidade para a criação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica. Embora ambos tratem de questões de saúde e bem-estar social, os benefícios solicitados são distintos: um foca em prevenção e orientação sobre um vício específico (apostas), enquanto o outro busca a criação de um programa abrangente para dependência química e alcoólica.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 328/2026 menciona a necessidade de ações em unidades de saúde, escolas e equipamentos de assistência social do município de forma geral, sem especificar localidades internas. O REQ 322/2025, ao solicitar um estudo de viabilidade para um programa, também não delimita uma localidade específica dentro do município, mas sim a abrangência municipal. Portanto, a localidade é a mesma (município de Jataí), mas a granularidade da aplicação das ações difere.

• Beneficiários: O REQ 328/2026 visa a população em geral, com atenção especial a crianças, adolescentes e famílias em situação de endividamento decorrente de apostas. O REQ 322/2025 tem como beneficiários pessoas em situação de dependência química e alcoólica, bem como seus familiares. Há uma sobreposição parcial no público-alvo (famílias), mas o foco principal dos beneficiários é diferente.

• Justificativa: A justificativa do REQ 328/2026 baseia-se no crescimento acelerado do problema das apostas online e seus reflexos sociais, como endividamento e sofrimento psíquico, reconhecendo o transtorno do jogo como questão de saúde pública. A justificativa do REQ 322/2025 aponta a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública que afetam famílias e comunidades, e a necessidade de institucionalizar um programa contínuo e integrado. As justificativas abordam problemas sociais e de saúde pública, mas com focos distintos: um no vício em apostas e outro na dependência química/alcoólica.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 129/2026 solicita estudos técnicos para a criação do Conselho Municipal de Economia Solidária, visando fortalecer a economia local, gerar emprego e renda, e promover inclusão social através de iniciativas solidárias. Já o REQ 322/2025 pede a realização de estudo de viabilidade para a implantação de um Programa Municipal de Atenção à Pessoa em Situação de Dependência Química e Alcoólica, com o objetivo de tratar, resgatar a dignidade e reintegrar social e profissionalmente indivíduos afetados pelo uso abusivo de álcool e outras drogas. As solicitações são de naturezas distintas, abordando problemáticas e soluções diferentes.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. Contudo, o REQ 129/2026 foca em uma demanda que afeta o município como um todo no que tange à economia solidária. O REQ 322/2025, embora também seja um programa municipal, tem um foco específico nas pessoas em situação de dependência química e alcoólica, cujas necessidades e intervenções são mais específicas dentro da localidade. Não há uma localidade granular específica (rua, bairro) mencionada em nenhum dos dois.

• Beneficiários: O REQ 129/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, especialmente aqueles envolvidos ou que podem se envolver em iniciativas de economia solidária, com foco na geração de emprego e renda. O REQ 322/2025 tem como beneficiários diretos as pessoas em situação de dependência química e alcoólica, e de forma secundária, suas famílias e a comunidade em geral, devido ao impacto social e de saúde pública. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 129/2026 reside na necessidade de fortalecer a economia local através de um modelo baseado na cooperação e autogestão, buscando desenvolvimento sustentável e inclusão. A justificativa do REQ 322/2025 aponta a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública que afetam a cidade e a importância de um programa integrado para tratamento e reinserção. As motivações são distintas, apesar de ambas serem voltadas ao bem-estar social do município.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 030/2026 e REQ 322/2025

A análise comparativa entre o REQ 030/2026 e o REQ 322/2025 revela que, embora ambos sejam requerimentos legislativos apresentados na Câmara Municipal de Jataí, eles divergem significativamente em seus objetivos, beneficiários e escopo de atuação.

O REQ 030/2026, intitulado "Cartão Material Escolar", solicita a substituição da entrega direta de kits de material escolar por um auxílio financeiro, o "Cartão Material Escolar". O benefício direto recai sobre os alunos da rede estadual de ensino e suas famílias, com o objetivo secundário de fomentar a economia local através da aquisição dos materiais no comércio varejista do município de Jataí. A localidade específica beneficiada é o município de Jataí, com foco no comércio local.

Em contrapartida, o REQ 322/2025 propõe a criação de um "Programa Municipal de Atenção à Pessoa em Situação de Dependência Química e Alcoólica", nos moldes do "Programa Mão Amiga: Resgate da Dignidade". O benefício principal é a atenção e o tratamento para pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente do uso abusivo de álcool e outras drogas. Os beneficiários diretos são os indivíduos em situação de dependência química e alcoólica, e indiretamente suas famílias e a comunidade. A localidade específica é o município de Jataí, com foco na implementação de políticas públicas de saúde e assistência social.

As diferenças fundamentais residem na natureza do benefício solicitado: um auxílio financeiro para material escolar versus um programa de tratamento e reinserção social. Os beneficiários diretos também são distintos: estudantes e suas famílias versus dependentes químicos e alcoólicos. Embora ambos os requerimentos visem o bem-estar da população de Jataí e a dinamização da economia local (no caso do REQ 030/2026), os mecanismos e os públicos-alvo são completamente distintos.

Considerando a natureza do benefício, o público-alvo e o escopo de atuação, a similaridade entre os dois documentos é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 322/2025 solicita estudo e implantação de um programa municipal de atenção à pessoa com dependência química e alcoólica em Jataí-GO. REQ 073/2025 pede a exclusão de limites para apresentação e protocolo de requerimentos na Câmara Municipal de Jataí-GO.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 322/2025 solicita estudo de viabilidade para criação de programa de atenção a dependentes químicos e alcoólicos, sem especificar localidade, embora mencione a cidade de Jataí. Já REQ 061/2025 pede a revitalização de duas praças no Conjunto Rio Claro I, em Jataí.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise:

• REQ 004/2026 solicita estudo para instalação de lombada eletrônica em cruzamento específico no Setor Granjeiro.
• REQ 322/2025 pede estudo de viabilidade para programa de atenção a dependentes químicos, sem especificar localidade.
• Os pedidos são distintos em natureza e abrangência.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Avaliação de Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo de Similaridade

[[ 10% ]]

Avaliação de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]