Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a reativação do programa de aplicação de fumacê como medida de combate ao mosquito Aedes aegypti, visando controlar as arboviroses dengue, zika e chikungunya. Já o REQ 322/2025 pede a criação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, inspirado no "Programa Mão Amiga: Resgate da Dignidade". São benefícios distintos, um focado em saúde pública vetorial e outro em saúde mental e social.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 118/2026 aborda uma necessidade generalizada para o município em relação ao combate ao mosquito. O REQ 322/2025, embora se aplique a todo o município, foca em um serviço específico para um grupo vulnerável, sem delimitar uma área geográfica específica dentro de Jataí.

• Beneficiários: No REQ 118/2026, os beneficiários são toda a população do município de Jataí, que seria protegida da proliferação de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. No REQ 322/2025, os beneficiários diretos são as pessoas em situação de dependência química e alcoólica, e indiretamente suas famílias e a comunidade. Há uma clara diferença no público-alvo.

• Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município, citando a Constituição Federal e leis específicas sobre saúde pública e controle de vetores. A justificativa do REQ 322/2025 argumenta que a dependência química e o alcoolismo são questões de saúde pública que afetam famílias e a segurança da cidade, ressaltando a necessidade de um programa integrado e eficaz para atender pessoas em vulnerabilidade, buscando reintegração social. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde pública, abordam problemáticas e soluções completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos. Em contraste, o REQ 322/2025 pede um estudo de viabilidade para a implantação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí. No entanto, o REQ 115/2026 foca em obras e espaços públicos dentro de Jataí, enquanto o REQ 322/2025 propõe um programa que abrange toda a população de Jataí em vulnerabilidade. Não há uma localidade específica e delimitada igual entre os dois.

• Beneficiários: O REQ 115/2026 tem como beneficiários as personalidades homenageadas e, indiretamente, a comunidade que se orgulha de sua história e memória. O REQ 322/2025 foca diretamente nas pessoas em situação de dependência química e alcoólica, e suas famílias, na cidade de Jataí. O público-alvo é divergente.

• Justificativa: O REQ 115/2026 justifica o pedido com a necessidade de homenagear e perpetuar o reconhecimento de cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento de Jataí, além de preservar a memória histórica. O REQ 322/2025 fundamenta a solicitação na urgência de tratar a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública, visando o resgate da dignidade e a reintegração social. As justificativas apresentam objetivos e focos radicalmente diferentes.

Como especialista em produção de textos legislativos, com experiência na redação de documentos oficiais em câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos REQ 322/2025 e REQ 330/2025.

Análise Comparativa dos Requerimentos

Mesmos Benefícios e Localidade?

Os textos REQ 322/2025 e REQ 330/2025 não estão pedindo o mesmo benefício. Embora ambos os requerimentos sejam direcionados ao Poder Executivo do município de Jataí, Estado de Goiás, solicitando um estudo de viabilidade para a criação de um programa municipal, os objetos e os beneficiários de cada solicitação são distintos. A localidade de atuação e direcionamento dos pedidos, no entanto, é a mesma: o município de Jataí.

Descrição dos Pedidos, Beneficiários e Localidades

• REQ 322/2025: Este requerimento solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Programa Municipal de Atenção à Pessoa em Situação de Dependência Química e Alcoólica, nos moldes do programa "Mão Amiga: Resgate da Dignidade" de Chapecó-SC. O objetivo é criar um programa permanente com base em políticas públicas de saúde, assistência social e reinserção.

  • Beneficiários: Pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente do uso abusivo de álcool e outras drogas, bem como suas famílias, visando tratamento, resgate da dignidade humana e reintegração familiar, comunitária e profissional.
  • Localidade: Jataí, Estado de Goiás.

• REQ 330/2025: Este requerimento solicita um estudo de viabilidade e providências para a criação de um Programa de Transporte de Pacientes para a realização de consultas e/ou exames em outros municípios ou estados. O objetivo é garantir o direito e acesso à saúde para pacientes que necessitam de deslocamento para atendimento médico fora de Jataí.

  • Beneficiários: Pacientes do município de Jataí que não apresentam risco de vida ou necessidade de recursos assistenciais durante o deslocamento para consultas e/ou exames em outras localidades, incluindo, quando necessário, um acompanhante para pacientes crianças.
  • Localidade: Jataí, Estado de Goiás (para pacientes residentes em Jataí que necessitam de transporte para fora do município).

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação e o beneficiário, e desconsiderando os autores, a semelhança percentual entre o REQ 322/2025 e o REQ 330/2025 é [[ 10% ]]. Embora ambos os documentos solicitem um "estudo de viabilidade" para a "criação de um programa municipal" na mesma localidade (Jataí), a natureza do benefício solicitado e os grupos de beneficiários são fundamentalmente distintos, resultando em uma baixa similaridade de conteúdo e intenção.

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal, com vasta experiência na redação de documentos oficiais, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparação de Conteúdo e Intenção

Ao analisar o conteúdo e a intenção dos pedidos contidos no REQ 322/2025 e no REQ 080/2025, verifica-se que os textos não estão pedindo o mesmo benefício. Embora ambos os requerimentos se dirijam ao Poder Executivo Municipal de Jataí, Goiás, e busquem a implementação de políticas públicas de caráter social, os objetos específicos das solicitações e os grupos de beneficiários são distintos. A localidade para a qual os pedidos são feitos, no entanto, é a mesma: o município de Jataí.

Descrição Detalhada dos Pedidos

O REQ 322/2025 solicita um estudo de viabilidade para a criação e implantação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica. Este programa, nos moldes do "Programa Mão Amiga: Resgate da Dignidade" de Chapecó-SC, visa o tratamento, resgate da dignidade humana e reintegração familiar, comunitária e profissional. Os beneficiários diretos seriam as pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente do uso abusivo de álcool e outras drogas, bem como suas famílias. A localidade para a qual o pedido é feito é o município de Jataí, Estado de Goiás.

Por sua vez, o REQ 080/2025 solicita a implantação de uma Creche Pública para Idosos em situação de vulnerabilidade. O objetivo é oferecer acolhimento, cuidado e assistência a essa parcela da população, além de apoiar as famílias que enfrentam dificuldades para conciliar trabalho e cuidados com seus parentes idosos. Os beneficiários diretos seriam os idosos em situação de vulnerabilidade, especialmente os de baixa renda, e suas famílias. A localidade para a qual o pedido é feito é o município de Jataí, Estado de Goiás.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação específica e os beneficiários, a semelhança entre o REQ 322/2025 e o REQ 080/2025 é baixa. Embora ambos sejam requerimentos legislativos direcionados ao mesmo Poder Executivo na mesma localidade (Jataí) e busquem a implementação de políticas sociais, os problemas abordados e os grupos-alvo são fundamentalmente diferentes. Um trata de dependência química e alcoólica, e o outro de cuidados para idosos. A similaridade reside mais na forma do instrumento legislativo e no âmbito geográfico de aplicação do que no conteúdo intrínseco da demanda.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise:

• REQ 004/2026 solicita estudo para instalação de lombada eletrônica em cruzamento específico no Setor Granjeiro.
• REQ 322/2025 pede estudo de viabilidade para programa de atenção a dependentes químicos, sem especificar localidade.
• Os pedidos são distintos em natureza e abrangência.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 322/2025 solicita estudo e implantação de um programa municipal de atenção à pessoa com dependência química e alcoólica em Jataí-GO. REQ 073/2025 pede a exclusão de limites para apresentação e protocolo de requerimentos na Câmara Municipal de Jataí-GO.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 322/2025 solicita estudo para programa de atenção a dependentes químicos em Jataí, enquanto REQ 281/2025 pede criação de projeto GCM Mirim, também em Jataí.

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 332/2026 solicita a realização de uma palestra de conscientização sobre a importância do voto e a função dos cargos eletivos, voltada para jovens do ensino médio. Em contrapartida, o REQ 322/2025 pede um estudo de viabilidade para a implantação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergência geográfica quanto à localidade principal.

• Beneficiários: O REQ 332/2026 tem como beneficiários diretos os jovens do ensino médio do município. Já o REQ 322/2025 visa atender pessoas em situação de dependência química e alcoólica, bem como suas famílias e a comunidade em geral. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 332/2026 foca na necessidade de combater a abstenção eleitoral e fortalecer a democracia através da educação cívica dos jovens. O REQ 322/2025, por sua vez, argumenta que a dependência química e o alcoolismo são questões de saúde pública que afetam a cidade, necessitando de um programa institucionalizado e integrado. As razões apresentadas para as solicitações são heterogêneas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 300/2026 solicita estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Atendimento aos Conselhos Municipais (Casa dos Conselhos), visando oferecer estrutura física e administrativa para o funcionamento desses órgãos. Já o REQ 322/2025 pede estudo de viabilidade para a criação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, inspirado em um programa de outro município. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 300/2026 refere-se a uma estrutura para os conselhos municipais em geral, sem especificar uma localidade física dentro do município para sua instalação, embora a justificativa aponte para a necessidade de um espaço centralizado. O REQ 322/2025, por sua vez, propõe um programa de atenção a dependentes químicos e alcoólicos, cujas ações podem abranger todo o município, mas também não especifica uma localidade física para a sede do programa. A localidade genérica do município não é suficiente para caracterizar a mesma localidade específica.

• Beneficiários: O REQ 300/2026 tem como beneficiários os Conselhos Municipais e, indiretamente, a população que participa ou é atendida por eles, além de servidores públicos que atuam nesses conselhos. O REQ 322/2025 tem como beneficiários diretos as pessoas em situação de dependência química e alcoólica, e seus familiares, além da comunidade em geral pela redução de problemas sociais associados. Os grupos de beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 300/2026 foca na necessidade de fortalecer a participação popular, o controle social e as políticas públicas através de uma estrutura adequada para os conselhos municipais, que enfrentam dificuldades de espaço e organização. A justificativa do REQ 322/2025 aborda a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública que afetam famílias e a segurança da cidade, propondo um programa integrado para tratamento e reinserção. As justificativas tratam de problemas e soluções de naturezas completamente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 322/2025

• Objetivo: Solicita estudo de viabilidade para a criação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, nos moldes do programa Mão Amiga, do município de Chapecó-SC.
• Beneficiários: Pessoas em situação de dependência química e alcoólica.
• Localidade: Município de Jataí, GO.

REQ 190/2025

• Objetivo: Requer o início de estudos técnicos e financeiros para a criação do Auxílio Municipal Social de R$400,00 às famílias carentes.
• Beneficiários: Famílias carentes do município.
• Localidade: Município de Jataí, GO.

Os textos apresentam solicitações distintas para beneficiários diferentes, embora ambos se refiram ao mesmo município.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
• Semelhança: [[ 10% ]]