Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 322/2025 solicita estudo e implantação de um programa municipal de atenção à pessoa com dependência química e alcoólica em Jataí-GO. REQ 073/2025 pede a exclusão de limites para apresentação e protocolo de requerimentos na Câmara Municipal de Jataí-GO.

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Análise Comparativa de Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 322/2025 solicita estudo de viabilidade para criação de programa de atenção a dependentes químicos e alcoólicos, sem especificar localidade, embora mencione a cidade de Jataí. Já REQ 061/2025 pede a revitalização de duas praças no Conjunto Rio Claro I, em Jataí.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise:

• REQ 004/2026 solicita estudo para instalação de lombada eletrônica em cruzamento específico no Setor Granjeiro.
• REQ 322/2025 pede estudo de viabilidade para programa de atenção a dependentes químicos, sem especificar localidade.
• Os pedidos são distintos em natureza e abrangência.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Avaliação de Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo de Similaridade

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 322/2025 solicita a criação de um programa de atenção a pessoas com dependência química e alcoólica em todo o município, enquanto REQ 235/2025 solicita a troca do muro de uma creche específica. A diferença nas solicitações e beneficiários resulta em baixa similaridade. [[ 10% ]]

Avaliação de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos. Em contraste, o REQ 322/2025 pede um estudo de viabilidade para a implantação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí. No entanto, o REQ 115/2026 foca em obras e espaços públicos dentro de Jataí, enquanto o REQ 322/2025 propõe um programa que abrange toda a população de Jataí em vulnerabilidade. Não há uma localidade específica e delimitada igual entre os dois.

• Beneficiários: O REQ 115/2026 tem como beneficiários as personalidades homenageadas e, indiretamente, a comunidade que se orgulha de sua história e memória. O REQ 322/2025 foca diretamente nas pessoas em situação de dependência química e alcoólica, e suas famílias, na cidade de Jataí. O público-alvo é divergente.

• Justificativa: O REQ 115/2026 justifica o pedido com a necessidade de homenagear e perpetuar o reconhecimento de cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento de Jataí, além de preservar a memória histórica. O REQ 322/2025 fundamenta a solicitação na urgência de tratar a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública, visando o resgate da dignidade e a reintegração social. As justificativas apresentam objetivos e focos radicalmente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 186/2026 solicita a pavimentação asfáltica da Viela ED-3. Já o REQ 322/2025 pede um estudo de viabilidade para a implantação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 186/2026 especifica a Viela ED-3, localizada no Bairro Francisco Antônio, em Jataí-GO. O REQ 322/2025 refere-se a um programa a ser implantado em todo o município de Jataí-GO, sem delimitação geográfica específica para a solicitação do estudo de viabilidade.

• Beneficiários: O REQ 186/2026 visa beneficiar os moradores da Viela ED-3, no Bairro Francisco Antônio. O REQ 322/2025 tem como beneficiários as pessoas em situação de dependência química e alcoólica no município de Jataí-GO. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 186/2026 foca nos transtornos causados pela falta de pavimentação na via, como lama, poeira, dificuldades de acesso e impactos na saúde e segurança. A justificativa do REQ 322/2025 aborda a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública que afetam famílias, comunidades e a segurança da cidade, necessitando de um programa institucionalizado. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 209/2026 solicita a doação de resíduos eletroeletrônicos de órgãos públicos municipais para a APAE de Jataí e a realização de campanhas de conscientização sobre o descarte correto e doação. Já o REQ 322/2025 requer um estudo de viabilidade para a implantação de um programa municipal de atenção a pessoas em situação de dependência química e alcoólica, inspirado em um programa de Chapecó-SC. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, mas não se concentram em uma localidade específica dentro do município de forma a serem comparados em termos de área geográfica. O foco é municipal.

• Beneficiários: No REQ 209/2026, os beneficiários diretos são a APAE de Jataí e indiretamente os assistidos pela entidade, além da comunidade que será conscientizada sobre o descarte. No REQ 322/2025, os beneficiários são as pessoas em situação de dependência química e alcoólica no município de Jataí. Embora ambos visem o bem-estar social, os grupos atendidos são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 209/2026 reside no apoio à APAE e na promoção da responsabilidade socioambiental através do descarte adequado de lixo eletrônico. A justificativa do REQ 322/2025 aborda a necessidade de políticas públicas para combater a dependência química e alcoólica, promovendo saúde, assistência social e reintegração. As justificativas são sobre assuntos distintos.

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal, com vasta experiência na redação de documentos oficiais, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparação de Conteúdo e Intenção

Ao analisar o conteúdo e a intenção dos pedidos contidos no REQ 322/2025 e no REQ 080/2025, verifica-se que os textos não estão pedindo o mesmo benefício. Embora ambos os requerimentos se dirijam ao Poder Executivo Municipal de Jataí, Goiás, e busquem a implementação de políticas públicas de caráter social, os objetos específicos das solicitações e os grupos de beneficiários são distintos. A localidade para a qual os pedidos são feitos, no entanto, é a mesma: o município de Jataí.

Descrição Detalhada dos Pedidos

O REQ 322/2025 solicita um estudo de viabilidade para a criação e implantação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica. Este programa, nos moldes do "Programa Mão Amiga: Resgate da Dignidade" de Chapecó-SC, visa o tratamento, resgate da dignidade humana e reintegração familiar, comunitária e profissional. Os beneficiários diretos seriam as pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente do uso abusivo de álcool e outras drogas, bem como suas famílias. A localidade para a qual o pedido é feito é o município de Jataí, Estado de Goiás.

Por sua vez, o REQ 080/2025 solicita a implantação de uma Creche Pública para Idosos em situação de vulnerabilidade. O objetivo é oferecer acolhimento, cuidado e assistência a essa parcela da população, além de apoiar as famílias que enfrentam dificuldades para conciliar trabalho e cuidados com seus parentes idosos. Os beneficiários diretos seriam os idosos em situação de vulnerabilidade, especialmente os de baixa renda, e suas famílias. A localidade para a qual o pedido é feito é o município de Jataí, Estado de Goiás.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação específica e os beneficiários, a semelhança entre o REQ 322/2025 e o REQ 080/2025 é baixa. Embora ambos sejam requerimentos legislativos direcionados ao mesmo Poder Executivo na mesma localidade (Jataí) e busquem a implementação de políticas sociais, os problemas abordados e os grupos-alvo são fundamentalmente diferentes. Um trata de dependência química e alcoólica, e o outro de cuidados para idosos. A similaridade reside mais na forma do instrumento legislativo e no âmbito geográfico de aplicação do que no conteúdo intrínseco da demanda.

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