Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 332/2026 solicita a realização de uma palestra de conscientização sobre a importância do voto e a função dos cargos eletivos, voltada para jovens do ensino médio. Em contrapartida, o REQ 322/2025 pede um estudo de viabilidade para a implantação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergência geográfica quanto à localidade principal.

• Beneficiários: O REQ 332/2026 tem como beneficiários diretos os jovens do ensino médio do município. Já o REQ 322/2025 visa atender pessoas em situação de dependência química e alcoólica, bem como suas famílias e a comunidade em geral. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 332/2026 foca na necessidade de combater a abstenção eleitoral e fortalecer a democracia através da educação cívica dos jovens. O REQ 322/2025, por sua vez, argumenta que a dependência química e o alcoolismo são questões de saúde pública que afetam a cidade, necessitando de um programa institucionalizado e integrado. As razões apresentadas para as solicitações são heterogêneas.

Avaliação da Similaridade entre Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 331/2026 solicita a notificação e limpeza de terrenos baldios e lotes sujos, com foco na redução do risco de incêndios. Já o REQ 322/2025 pede um estudo de viabilidade para a implantação de um programa municipal de atenção a pessoas em situação de dependência química e alcoólica. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. Contudo, o REQ 331/2026 tem um caráter mais amplo, visando a resolução de um problema em terrenos dentro do município, podendo abranger diversas áreas, enquanto o REQ 322/2025 foca na criação de um programa municipal que, embora beneficiará os munícipes, não especifica uma localidade territorial restrita como foco principal de sua atuação.

• Beneficiários: No REQ 331/2026, os beneficiários diretos são os residentes do município de Jataí que estão expostos ao risco de incêndios. O REQ 322/2025 tem como beneficiários diretos as pessoas em situação de dependência química e alcoólica, bem como suas famílias e a comunidade em geral. Embora ambos visem o bem-estar da população de Jataí, os grupos específicos a serem atendidos são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 331/2026 baseia-se na iminência de riscos de incêndios durante o período de seca, citando alertas meteorológicos. A justificativa do REQ 322/2025 fundamenta-se na necessidade de políticas públicas para atender à dependência química e alcoólica, buscando resgatar a dignidade humana e a reintegração social. As razões apresentadas são heterogêneas e ligadas aos respectivos temas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 322/2025 solicita estudo de viabilidade para programa de atenção a dependentes químicos em Jataí.
• REQ 127/2025 pede estudo de viabilidade para construção de condomínio residencial em Jataí.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Identificação de Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise de Semelhança Percentual

O REQ 322/2025 solicita estudo de viabilidade para criação de programa de atenção à dependência química e alcoólica, enquanto o REQ 074/2025 pede providências para solucionar problemas de prestadores de serviço autônomos. As solicitações são distintas, abrangendo diferentes áreas de atuação e grupos beneficiários. O localidade é a mesma, mas os benefícios e beneficiários são distintos.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 322/2025 vs. REQ 150/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Solicitação e Localidade

• REQ 322/2025: Solicita estudo de viabilidade para implantação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, abrangendo o município de Jataí.
• REQ 150/2025: Requer estudos técnicos para aquisição de EPIs e redes de proteção para servidores da Secretaria de Serviços Urbanos de Jataí.

Semelhança Percentual

• A similaridade entre os documentos é baixa, pois tratam de assuntos distintos e beneficiam diferentes grupos dentro do município. [[ 5% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 267/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica e a posterior construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Em contraste, o REQ 322/2025 requer a elaboração de um estudo de viabilidade para a criação de um programa municipal de atenção a pessoas em situação de dependência química e alcoólica, inspirado no "Programa Mão Amiga: Resgate da Dignidade". Os benefícios almejados são de naturezas completamente distintas: um visa infraestrutura viária e segurança no trânsito, enquanto o outro busca a implementação de políticas sociais e de saúde.

• Localidade: O REQ 267/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima, como a localidade para a intervenção solicitada. O REQ 322/2025, por sua vez, não especifica uma localidade física restrita dentro do município para a implementação do programa. A proposta é de abrangência municipal, visando atender pessoas em situação de dependência química e alcoólica em todo o território de Jataí. Portanto, as localidades de foco são diferentes, sendo uma específica e a outra geral.

• Beneficiários: O REQ 267/2026 tem como beneficiários diretos os pedestres, em especial crianças, idosos e famílias que frequentam a Praça Alcidina Maria de Carvalho, visando a segurança na travessia da Rua André Luís. Já o REQ 322/2025 tem como beneficiários as pessoas em situação de dependência química e alcoólica, bem como seus familiares, buscando a reintegração social e familiar. Os grupos de beneficiários são distintos em suas necessidades e características.

• Justificativa: A justificativa do REQ 267/2026 baseia-se na preocupação com a velocidade excessiva de veículos na Rua André Luís, a elevada circulação de pedestres e a consequente insegurança viária, visando mitigar riscos de acidentes. A justificativa do REQ 322/2025 aponta a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública que afetam famílias e a segurança da cidade, necessitando de um programa contínuo e integrado para tratamento e reintegração. As razões que fundamentam cada pedido são intrinsecamente diferentes, refletindo os problemas distintos que cada requerimento busca solucionar.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 333/2026 solicita a implantação de um playground infantil inclusivo com brinquedos adaptados na Praça José Humberto de Queiroz. Já o REQ 322/2025 requer um estudo de viabilidade para a criação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, inspirado no "Programa Mão Amiga: Resgate da Dignidade". Os benefícios são completamente distintos, um focado em infraestrutura de lazer para crianças e o outro em política pública de saúde e assistência social para dependentes químicos.

• Localidade: O REQ 333/2026 especifica a Praça José Humberto de Queiroz, localizada no Bairro Serra Azul, em Jataí/GO. O REQ 322/2025, embora seja um requerimento para o município de Jataí, não aponta uma localidade específica para a implantação de um programa, mas sim para a criação de uma política pública que pode abranger todo o município, sem delimitação geográfica restrita.

• Beneficiários: O REQ 333/2026 tem como beneficiários diretos as crianças, com foco especial naquelas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), e indiretamente as famílias do Bairro Serra Azul. O REQ 322/2025 visa beneficiar pessoas em situação de dependência química e alcoólica, suas famílias e a comunidade em geral, visando sua reintegração social. Os públicos são heterogêneos e não se sobrepõem.

• Justificativa: A justificativa do REQ 333/2026 baseia-se na necessidade de promover a inclusão, o lazer e o desenvolvimento infantil em um espaço público específico, garantindo que todas as crianças, independentemente de suas condições, possam brincar. A justificativa do REQ 322/2025 fundamenta-se na relevância da dependência química e alcoólica como questão de saúde pública e na necessidade de um programa municipal contínuo e integrado para lidar com o problema, visando o resgate da dignidade e a reinserção social. As razões para as solicitações são intrinsecamente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 322/2025 solicita um estudo para a criação de um programa de atenção a dependentes químicos e alcoólicos, e REQ 169/2025 pede estudo para um programa de doação de lixeiras. Os beneficiários e as localidades são distintos.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 322/2025 vs. REQ 254/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise comparativa entre REQ 322/2025 e REQ 254/2025 revela que tratam de assuntos distintos e propõem benefícios diferentes para a população de Jataí.

• REQ 322/2025 solicita estudo para criação de programa de atenção a dependentes químicos e alcoólicos.
• REQ 254/2025 pede estudo para conceder férias e 13º salário a profissionais da saúde.

A ausência de similaridade entre as solicitações e os beneficiários resulta em baixa semelhança.

[[ 5% ]]