Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 322/2025

• Assunto: Solicitação de estudo de viabilidade para criação do Programa Municipal Mão Amiga: Resgate da Dignidade, para pessoas em situação de dependência química e alcoólica.
• Beneficiários: Pessoas em situação de dependência química e alcoólica no município.
• Localidade: Município de Jataí.

REQ 265/2025

• Assunto: Solicitação de estudo e viabilidade para construção de quiosques na orla do lago Bom Sucesso.
• Beneficiários: Pescadores.
• Localidade: Orla do Lago Bom Sucesso, em Jataí.

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade Percentual

A similaridade entre os documentos é baixa, pois tratam de assuntos distintos. Embora ambos sejam requerimentos da Câmara Municipal de Jataí, um solicita um programa de assistência social e saúde para dependentes químicos, enquanto o outro solicita a construção de quiosques para pescadores.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 322/2025 e REQ 182/2025 tratam de assuntos distintos. O primeiro solicita estudo para programa de atenção a dependentes químicos, enquanto o segundo pede pavimentação asfáltica. A localidade beneficiada no REQ 322/2025 é o município de Jataí, sem especificar uma área. REQ 182/2025 especifica o Assentamento Guadalupe e o trecho entre Sítio Alvorada e a GO 184, ambos em Jataí.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 267/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica e a posterior construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Em contraste, o REQ 322/2025 requer a elaboração de um estudo de viabilidade para a criação de um programa municipal de atenção a pessoas em situação de dependência química e alcoólica, inspirado no "Programa Mão Amiga: Resgate da Dignidade". Os benefícios almejados são de naturezas completamente distintas: um visa infraestrutura viária e segurança no trânsito, enquanto o outro busca a implementação de políticas sociais e de saúde.

• Localidade: O REQ 267/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima, como a localidade para a intervenção solicitada. O REQ 322/2025, por sua vez, não especifica uma localidade física restrita dentro do município para a implementação do programa. A proposta é de abrangência municipal, visando atender pessoas em situação de dependência química e alcoólica em todo o território de Jataí. Portanto, as localidades de foco são diferentes, sendo uma específica e a outra geral.

• Beneficiários: O REQ 267/2026 tem como beneficiários diretos os pedestres, em especial crianças, idosos e famílias que frequentam a Praça Alcidina Maria de Carvalho, visando a segurança na travessia da Rua André Luís. Já o REQ 322/2025 tem como beneficiários as pessoas em situação de dependência química e alcoólica, bem como seus familiares, buscando a reintegração social e familiar. Os grupos de beneficiários são distintos em suas necessidades e características.

• Justificativa: A justificativa do REQ 267/2026 baseia-se na preocupação com a velocidade excessiva de veículos na Rua André Luís, a elevada circulação de pedestres e a consequente insegurança viária, visando mitigar riscos de acidentes. A justificativa do REQ 322/2025 aponta a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública que afetam famílias e a segurança da cidade, necessitando de um programa contínuo e integrado para tratamento e reintegração. As razões que fundamentam cada pedido são intrinsecamente diferentes, refletindo os problemas distintos que cada requerimento busca solucionar.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo entre REQ 322/2025 e REQ 089/2025

O REQ 322/2025 solicita estudo de viabilidade para um programa de atenção à dependência química e alcoólica em Jataí-GO.

Já o REQ 089/2025 pede a criação do "Prêmio Jataí Excelência Empresarial", também no município de Jataí-GO.

Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados à Câmara Municipal de Jataí, o REQ 322/2025 foca em questões de saúde pública e assistência social, enquanto o REQ 089/2025 aborda o reconhecimento ao empreendedorismo.

A diferença nos benefícios solicitados e nos beneficiários demonstra que os requerimentos não tratam do mesmo assunto.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 322/2025

Solicita estudo de viabilidade para criação de programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, nos moldes do programa Mão Amiga, do município de Chapecó-SC. Beneficiários: pessoas em situação de dependência química e alcoólica. Localidade: Município de Jataí, Estado de Goiás.

REQ 238/2025

Solicita estudo de viabilidade para instalação de ponto de ônibus com cobertura. Beneficiários: moradores próximos à UBS da Vila Brasília. Localidade: Vila Brasília, Jataí, Estado de Goiás.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança

A similaridade entre os documentos é baixa, pois tratam de assuntos distintos e se destinam a localidades e beneficiários diferentes.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 322/2025 solicita estudo de viabilidade para criação de programa de atenção a dependentes químicos, nos moldes de programa existente. O beneficiário é a população do município.

REQ 252/2025 solicita mutirão de entrega de escrituras habitacionais. O beneficiário é a população do município.

Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados à mesma localidade, o tipo de benefício solicitado e os beneficiários diretos são distintos. A similaridade é baixa devido às diferentes naturezas das solicitações.

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Avaliação de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 322/2025 solicita estudo para um programa municipal de atenção a dependentes químicos, sem especificar localidade dentro do município. REQ 264/2025 pede estudo para implantação de travessia elevada para pedestres em uma rua específica, no Setor Antena.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 322/2025 e REQ 062/2025 apresentam pedidos distintos. O primeiro solicita um estudo para um programa de atenção à dependência química e alcoólica, enquanto o segundo pede um estudo para a criação de uma praça. Portanto, a similaridade é baixa.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 449/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e jurídica para a inclusão de critérios para instalação de Sistemas de Alimentação de Veículos Elétricos (SAVE) em edificações. O REQ 322/2025 solicita um estudo de viabilidade para a criação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, nos moldes do "Programa Mão Amiga: Resgate da Dignidade". São benefícios de naturezas completamente distintas.

• Localidade: Ambos os textos citam o Município de Jataí como localidade principal onde as ações deveriam ser estudadas ou implementadas. No entanto, o REQ 449/2026 especifica a aplicação em edificações residenciais, comerciais e de uso misto, enquanto o REQ 322/2025 refere-se a um programa de atendimento à população em situação de dependência química e alcoólica em todo o município.

• Beneficiários: O REQ 449/2026 visa beneficiar os proprietários de edificações e, indiretamente, os usuários de veículos elétricos, além de garantir a segurança das edificações. O REQ 322/2025 tem como beneficiários diretos as pessoas em situação de dependência química e alcoólica, suas famílias e a comunidade em geral. Os grupos beneficiados são totalmente diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 449/2026 foca na transformação da mobilidade elétrica, na necessidade de planejamento e modernização da infraestrutura urbana e na segurança das edificações frente a novas tecnologias. A justificativa do REQ 322/2025 aborda a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública que afetam famílias, comunidades e a segurança, buscando a reintegração social e o resgate da dignidade. As motivações são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise de Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

O "REQ 322/2025" solicita um estudo de viabilidade para um programa de atenção a dependentes químicos e alcoólicos, sem especificar uma localidade dentro do município, mas com abrangência municipal. O "REQ 212/2025" pede a implantação de bancos na praça da Catedral, um local específico. Apesar de ambos serem pedidos para a mesma cidade, os benefícios e as localidades são distintos, o que reduz significativamente a similaridade.

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