Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• REQ 026/2026: Solicita a criação do Programa "Cartão Material Escolar" em substituição à entrega direta de kits escolares, com o objetivo de fortalecer a economia local e beneficiar estabelecimentos comerciais credenciados em Jataí.
• REQ 206/2025: Solicita a declaração de Utilidade Pública para a Câmara de Dirigentes Lojistas de Jataí (CDL), visando o fortalecimento do comércio local e o desenvolvimento socioeconômico do município.

Avaliação da Similaridade

Os documentos compartilham o contexto de Jataí e um objetivo geral de desenvolvimento econômico. Entretanto, REQ 026/2026 foca em um programa específico de auxílio escolar, enquanto REQ 206/2025 busca o reconhecimento da CDL como entidade de utilidade pública. Dada a natureza distinta dos benefícios solicitados e dos beneficiários diretos, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 30% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 25% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Identificação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

O "REQ 035/2026" solicita a realização de uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher em Jataí-GO. O "REQ 206/2025" pede a declaração de Utilidade Pública para a Câmara de Dirigentes Lojistas de Jataí - CDL, também em Jataí-GO. As solicitações são distintas, embora ambas se refiram a ações no município de Jataí.

[[ 20% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 130/2026 solicita a redução e flexibilização da taxa de alvará municipal, com caráter não arrecadatório, visando o fortalecimento do comércio local e a regularização de empreendedores. Já o REQ 206/2025 pede a declaração de Utilidade Pública para a Câmara de Dirigentes Lojistas de Jataí (CDL Jataí), com o objetivo de fortalecer sua representatividade e possibilitar a obtenção de recursos oficiais e benefícios fiscais. Os benefícios são distintos: um foca na política tributária para o comércio em geral, enquanto o outro visa o reconhecimento institucional de uma entidade específica.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal.

• Beneficiários: O REQ 130/2026 tem como beneficiários diretos os pequenos comerciantes e empreendedores locais, incentivando a formalização e o crescimento de seus negócios. O REQ 206/2025 tem como beneficiário principal a própria Câmara de Dirigentes Lojistas de Jataí (CDL Jataí), que busca maior força representativa e acesso a recursos. Embora ambos estejam ligados ao setor comercial, o foco do benefício é diferente.

• Justificativa: A justificativa do REQ 130/2026 centra-se na promoção do desenvolvimento econômico através da desburocratização e incentivo à formalização, combatendo a informalidade e gerando emprego e renda. A justificativa do REQ 206/2025 destaca a importância da CDL Jataí para o desenvolvimento econômico e social, suas ações de apoio ao comércio, geração de empregos e atividades sociais, argumentando que o título de Utilidade Pública reforçará seu papel e permitirá a ampliação de seus benefícios à sociedade. As justificativas, embora ambas relacionadas ao desenvolvimento econômico, abordam aspectos e objetivos distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 030/2026 e REQ 206/2025

A análise comparativa entre o REQ 030/2026 e o REQ 206/2025 revela diferenças significativas em relação ao benefício pleiteado e ao objeto principal da solicitação, apesar de ambos se referirem ao município de Jataí.

O REQ 030/2026 busca a implementação do programa "Cartão Material Escolar" em substituição à entrega direta de kits de material escolar para alunos da rede estadual. O benefício almejado é o fomento da economia local através da injeção de recursos financeiros diretamente no comércio varejista do município, como papelarias e livrarias. A localidade específica beneficiada, embora não nomeada em termos de bairro ou rua, é o comércio varejista do município de Jataí, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento econômico regional.

Em contrapartida, o REQ 206/2025 solicita a declaração de Utilidade Pública para a Câmara de Dirigentes Lojistas de Jataí (CDL Jataí). O benefício buscado é o reconhecimento institucional e o fortalecimento das ações da CDL, permitindo que a entidade amplie seus benefícios à sociedade, pleiteie recursos oficiais e benefícios fiscais. A localidade específica beneficiada é a própria CDL Jataí, com o objetivo de fortalecer sua atuação e, consequentemente, o comércio local e o desenvolvimento socioeconômico do município.

Embora ambos os requerimentos visem, de forma indireta, o desenvolvimento econômico de Jataí, os mecanismos e os beneficiários diretos das solicitações são distintos. Um foca na forma de aquisição de material escolar e no comércio varejista, enquanto o outro se concentra no reconhecimento e fortalecimento de uma entidade representativa do setor lojista.

Dessa forma, a similaridade percentual entre os documentos, considerando a solicitação específica, o beneficiário direto e a localidade primária da ação, é de [[ 20% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 206/2025 vs. REQ 100/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Comparativo entre os textos

• Solicitação: O REQ 206/2025 solicita a declaração de Utilidade Pública para a Câmara de Dirigentes Lojistas de Jataí - CDL. Já o REQ 100/2025, requer a declaração de Utilidade Pública para o Projeto Grãos de Mostarda.
• Beneficiário: No REQ 206/2025, o beneficiário é a Câmara de Dirigentes Lojistas de Jataí - CDL. No REQ 100/2025, o beneficiário é o Projeto Grãos de Mostarda.
• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Goiás.

[[ 20% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 025/2026 e REQ 206/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise dos documentos "REQ 025/2026" e "REQ 206/2025" revela uma baixa similaridade. Ambos os documentos visam a concessão de utilidade pública, porém, dirigem-se a entidades distintas:

• REQ 025/2026: Solicita a declaração de Utilidade Pública para a Loja Maçônica Liberdade do Sudoeste em Jataí/GO.
• REQ 206/2025: Solicita a declaração de Utilidade Pública para a Câmara de Dirigentes Lojistas de Jataí (CDL).

A localidade, Jataí/GO, é a mesma, mas os beneficiários são diferentes. Portanto, a semelhança entre os documentos é reduzida.

[[ 20% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetividade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 15% ]]

Explicação

O "REQ 010/2026" solicita a declaração de Utilidade Pública para a Loja Maçônica Liberdade do Sudoeste em Jataí/GO. O "REQ 206/2025" pede o mesmo benefício, mas para a Câmara de Dirigentes Lojistas de Jataí (CDL). Os benefícios e as localidades são distintos.

Avaliação Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A semelhança entre REQ 570/2025 e REQ 206/2025 é de: [[ 15% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Assunto Central e Beneficiário

• REQ 050/2026: Solicita estudo de viabilidade para a criação e instalação do 2º Conselho Tutelar do Município de Jataí, beneficiando crianças e adolescentes da localidade.
• REQ 206/2025: Solicita a declaração de Utilidade Pública da Câmara de Dirigentes Lojistas de Jataí - CDL, visando fortalecer o comércio local e beneficiar empresários e a comunidade em geral.

Localidade

Ambos os requerimentos referem-se ao município de Jataí - GO. No entanto, o REQ 050/2026 é direcionado à população infanto-juvenil do município que necessita de amparo social, enquanto o REQ 206/2025 foca no desenvolvimento do comércio e na representação dos lojistas da mesma cidade.

Análise de Similaridade

Considerando que os requerimentos buscam atender a diferentes segmentos da sociedade e propõem benefícios distintos para a mesma localidade, a similaridade entre os documentos é: [[ 15% ]]