Requerimento nº 38 de 2025

REQ 38/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Carlone Alves de Assis Assinado em: 9 de Janeiro de 2025 às 06:39
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“Requer a instalação do NÚCLEO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) junto ao Centro Especializado de Reabilitação e Readaptação, localizado no Conjunto Rio Claro.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Durval Júnior, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do asfalto, Luciano Lima e Marcos Patrick.
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Status: Proposição aprovada

Notícia: Carlone propõe núcleo especializado em TEA

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

09/01/2025

Protocolo

40/2025 - 9 de Janeiro de 2025 às 08:15

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 818/2025 (9 de Janeiro de 2025)

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Gestão de Recursos Públicos - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 Data: 18 de Fevereiro de 2025 Aprovado Subscrições	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
18 de Fevereiro de 2025 18 de Fevereiro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Durval Júnior, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do asfalto, Luciano Lima e Marcos Patrick. 18 de Fevereiro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Durval Júnior, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do asfalto, Luciano Lima e Marcos Patrick.
18 de Fevereiro de 2025 18 de Fevereiro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação. 18 de Fevereiro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
9 de Janeiro de 2025 9 de Janeiro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. 9 de Janeiro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
9 de Janeiro de 2025 9 de Janeiro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 9 de Janeiro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-exp" com revisão Humana.*
Análise Geral	O requerimento apresentado pelo vereador Carlone Alves de Assis é de extrema importância para a comunidade de Jataí. Ele propõe a criação de um núcleo especializado em Transtorno do Espectro Autista (TEA) no antigo prédio do Centro de Reabilitação, que está desativado. Essa iniciativa é crucial porque visa atender uma demanda crescente por serviços especializados para crianças e adolescentes com TEA, que atualmente não encontram suporte adequado no município. A proposta é viável, pois já existem recursos financeiros destinados para esse fim, além da estrutura física disponível. A criação do núcleo proporcionará um atendimento multidisciplinar, com profissionais de diversas áreas, promovendo o desenvolvimento, a autonomia e a qualidade de vida das pessoas com TEA, além de oferecer suporte às suas famílias. É um passo fundamental para garantir o direito à saúde e à inclusão dessas pessoas, demonstrando o compromisso do poder público com a equidade e a justiça social.
Temas Relacionados	Saúde Pública Governança e Gestão Pública Assistência Social e Inclusão Gestão de Recursos Públicos	Localidades Envolvidas	Centro Especializado de Reabilitação e Readaptação (Prédio Público) Conjunto Rio Claro (Bairro)
Destinatários	Nome: Geneilton Assis Cargo: Prefeito Municipal de Jataí Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Responsável pela execução das políticas públicas e alocação de recursos para a implementação do núcleo especializado em TEA. Nome: Elio Caetano de Assis Cargo: Secretário Municipal de Saúde Instituição: Secretaria Municipal de Saúde de Jataí Importância: Responsável pela gestão e coordenação dos serviços de saúde, incluindo a implementação e funcionamento do núcleo especializado em TEA.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Educação Importância: Para garantir a inclusão educacional das crianças com TEA, oferecendo suporte pedagógico adequado e promovendo a integração com outras crianças. Instituição: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Importância: Para fiscalizar e garantir os direitos das crianças e adolescentes com TEA, assegurando o acesso aos serviços de saúde e educação. Instituição: Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam com pessoas com deficiência Importância: Para estabelecer parcerias e ampliar a rede de apoio às pessoas com TEA e suas famílias, oferecendo serviços complementares e promovendo a inclusão social.