Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Foram encontradas 93 Emendas Parlamentares
EMIMP 304/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 15.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 304 de 12 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a realização do Encontro dos Carreiros da Comitiva Trindade, destinado à aquisição de materiais e itens necessários à execução do evento.
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Luciano Lima - Ofício nº 006/2026
Unidade: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
ITEM 1: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda Impositiva 304/2025, o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), originalmente destinado a realização do Encontro dos Carreiros da Comitiva Trindade, passa a ter sua destinação retificada para: “auxílio financeiro a artistas e agentes culturais”, sanando o impedimento técnico anteriormente apontado.
R$ 15.000,00
Unidade: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
ITEM 1: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda Impositiva 304/2025, o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), originalmente destinado a realização do Encontro dos Carreiros da Comitiva Trindade, passa a ter sua destinação retificada para: “auxílio financeiro a artistas e agentes culturais”, sanando o impedimento técnico anteriormente apontado.
- R$ -15.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 15.000,00 - 13.392.1339.2.184:3.3.90.30.00/100 - MANUTENÇÃO DA CULTURA
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO
→ Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 056/2026 de 13/02/2026 da Secretaria Municipal de Cultura. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 308/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 15.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 308 de 12 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a custear inscrições, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competições, Equipe Mestre Jânio César.
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Luciano Lima - Ofício nº 006/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 4: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda Impositiva 308/2025, O valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), originalmente destinado a “custear inscrições, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competições, Equipe Mestre Jânio César.”, passa a ter a sua destinação retificada para: “recepção do valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a custear inscrições, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competições, na modalidade Taekwondo”, sanando o impedimento técnico anteriormente apontado.
R$ 15.000,00
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 4: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda Impositiva 308/2025, O valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), originalmente destinado a “custear inscrições, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competições, Equipe Mestre Jânio César.”, passa a ter a sua destinação retificada para: “recepção do valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a custear inscrições, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competições, na modalidade Taekwondo”, sanando o impedimento técnico anteriormente apontado.
- R$ 15.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
- R$ -15.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO
→ Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 309/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 3.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 309 de 12 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado ao custeio da infraestrutura, a aquisição de materiais esportivos, troféus e medalhas, bem como apoiar a divulgação e realização do Torneio Relâmpago de Futsal (Professor Adriano).
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Luciano Lima - Ofício nº 006/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 7: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda Impositiva 309/2025, o valor de R$3.000,00 (três mil reais), originalmente destinado ao “custeio da infraestrutura, a aquisição de materiais esportivos, troféus e medalhas, bem como apoiar a divulgação e realização do Torneio Relâmpago de Futsal (Professor Adriano)" passa a ter a sua destinação retificada para: “recepção do valor de R$3.000,00 (três mil reais), que será destinado ao custeio, a aquisição de materiais esportivos, bem como apoiar a divulgação e realização do Torneio Relâmpago de Futsal”, sanando o impedimento técnico anteriormente apontado.
R$ 3.000,00
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 7: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda Impositiva 309/2025, o valor de R$3.000,00 (três mil reais), originalmente destinado ao “custeio da infraestrutura, a aquisição de materiais esportivos, troféus e medalhas, bem como apoiar a divulgação e realização do Torneio Relâmpago de Futsal (Professor Adriano)" passa a ter a sua destinação retificada para: “recepção do valor de R$3.000,00 (três mil reais), que será destinado ao custeio, a aquisição de materiais esportivos, bem como apoiar a divulgação e realização do Torneio Relâmpago de Futsal”, sanando o impedimento técnico anteriormente apontado.
- R$ -3.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 3.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO
→ Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 314/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 20.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
Entidade: OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO
CPF/CNPJ: 19.668.783/0001-04
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 314 de 12 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO - CNPJ: 19.668.783/0001-04 (construção).
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Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Encaminhado para a elaboração do Parecer Técnico
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 15/06/2026
Encaminhado para a elaboração do Parecer Técnico
Luciano Lima - Ofício nº 006/2026
Unidade: 11 - SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
ITEM 10: Referente à Emenda Impositiva nº 314/2025: O valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), destinado à “Obras Sociais da Associação Espírita Regeneração – CNPJ: 19.668.783/0001-04 (construção)”, será acrescido o valor de R$5.508,85 (cinco mil, quinhentos e oito reais e oitenta e cinco centavos), provenientes do Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida), totalizando R$25.508,85 (vinte e cinco mil, quinhentos e oito reais e oitenta e cinco centavos.
R$ 25.508,85
Unidade: 11 - SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
ITEM 10: Referente à Emenda Impositiva nº 314/2025: O valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), destinado à “Obras Sociais da Associação Espírita Regeneração – CNPJ: 19.668.783/0001-04 (construção)”, será acrescido o valor de R$5.508,85 (cinco mil, quinhentos e oito reais e oitenta e cinco centavos), provenientes do Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida), totalizando R$25.508,85 (vinte e cinco mil, quinhentos e oito reais e oitenta e cinco centavos.
- R$ -20.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 20.000,00 - 15.451.1539.2.039:3.3.50.43.00/100 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 320/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 15.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
Entidade: ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NESTOR GARCIA DE ASSIS
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 320 de 12 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a aquisição de instrumentos musicais e manutenção dos equipamentos já existentes da ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NESTOR GARCIA DE ASSIS.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Luciano Lima - Ofício nº 006/2026
Unidade: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
ITEM 3: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda Impositiva 320/2025, o valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), originalmente destinado a “aquisição de instrumentos musicais e manutenção dos equipamentos já existentes da ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NESTOR GARCIA DE ASSIS” passa a ter a sua destinação retificada para: “Despesas com custeios diversos para atividades da Escola Municipal de Música Nestor Garcia de Assis”, atendendo às demandas de custeio relacionadas às suas atividades pedagógicas, administrativas e culturais.
R$ 15.000,00
Unidade: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
ITEM 3: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda Impositiva 320/2025, o valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), originalmente destinado a “aquisição de instrumentos musicais e manutenção dos equipamentos já existentes da ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NESTOR GARCIA DE ASSIS” passa a ter a sua destinação retificada para: “Despesas com custeios diversos para atividades da Escola Municipal de Música Nestor Garcia de Assis”, atendendo às demandas de custeio relacionadas às suas atividades pedagógicas, administrativas e culturais.
- R$ -15.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 15.000,00 - 13.392.1339.1.362:4.4.90.52.00/100 - INVESTIMENTO NA CULTURA
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 322/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 5.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 322 de 12 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado ao custeio de apresentações artísticas de flashback, envolvendo as ações voltadas à promoção e divulgação dos eventos sob a responsabilidade de Luiz Rodrigues dos Santos.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Luciano Lima - Ofício nº 006/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 6: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda Impositiva 322/2025, o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), originalmente destinado ao “custeio de apresentações artísticas de flashback, envolvendo as ações voltadas à promoção e divulgação dos eventos sob a responsabilidade de Luiz Rodrigues dos Santos” passa a ter a sua destinação retificada para: “recepção do valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a custear a contratação de empresa especializada para desenvolvimento e execução de projeto esportivo e recreativo, com foco no resgate de brincadeiras e esportes tradicionais, envolvendo oficinas esportivas, atividades lúdicas, gincanas temáticas e ações educativas destinadas ao público atendido pela Secretaria Municipal de Esportes”, alterando-se o objeto/finalidade.
R$ 5.000,00
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 6: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda Impositiva 322/2025, o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), originalmente destinado ao “custeio de apresentações artísticas de flashback, envolvendo as ações voltadas à promoção e divulgação dos eventos sob a responsabilidade de Luiz Rodrigues dos Santos” passa a ter a sua destinação retificada para: “recepção do valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a custear a contratação de empresa especializada para desenvolvimento e execução de projeto esportivo e recreativo, com foco no resgate de brincadeiras e esportes tradicionais, envolvendo oficinas esportivas, atividades lúdicas, gincanas temáticas e ações educativas destinadas ao público atendido pela Secretaria Municipal de Esportes”, alterando-se o objeto/finalidade.
- R$ -5.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 5.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO
→ Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 324/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 5.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 324 de 12 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado ao custeio de inscrições em competições nacionais, hospedagem, transporte, aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Vôlei "Atleta na Escola Top Vôlei" sob a responsabilidade de Murillo Morais da Silva.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Luciano Lima - Ofício nº 006/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 9: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda Impositiva 324/2025, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), originalmente destinado ao “custeio de inscrições em competições nacionais, hospedagem, transporte, aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Vôlei ‘Atleta na Escola Top Vôlei’, sob a responsabilidade de Murillo Morais da Silva”, passa a ter sua destinação retificada para: “recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado à aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Vôlei ‘Atleta na Escola Top Vôlei’”, sendo o acréscimo no valor, correspondente a R$ 10.000,00 (dez mil reais), custeado com recursos provenientes do remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida) e sanando o impedimento técnico anteriormente apontado.
R$ 15.000,00
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 9: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda Impositiva 324/2025, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), originalmente destinado ao “custeio de inscrições em competições nacionais, hospedagem, transporte, aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Vôlei ‘Atleta na Escola Top Vôlei’, sob a responsabilidade de Murillo Morais da Silva”, passa a ter sua destinação retificada para: “recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado à aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Vôlei ‘Atleta na Escola Top Vôlei’”, sendo o acréscimo no valor, correspondente a R$ 10.000,00 (dez mil reais), custeado com recursos provenientes do remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida) e sanando o impedimento técnico anteriormente apontado.
- R$ -5.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 5.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO
→ Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 325/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 10.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 325 de 12 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao Projeto Construindo Campeões na modalidade Taekwondo - Responsável Mestra Isabella Miranda.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Luciano Lima - Ofício nº 006/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 5: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda Impositiva 325/2025, o valor de R$10.000,00 (dez mil reais), originalmente destinado ao “Projeto Construindo Campeões na modalidade Taekwondo - Responsável Mestra Isabella Miranda”, passa a ter a sua destinação retificada para: “para a recepção do valor de R$10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a custear inscrições, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competições, na modalidade Taekwondo”, sanando o impedimento técnico anteriormente apontado.
R$ 10.000,00
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 5: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda Impositiva 325/2025, o valor de R$10.000,00 (dez mil reais), originalmente destinado ao “Projeto Construindo Campeões na modalidade Taekwondo - Responsável Mestra Isabella Miranda”, passa a ter a sua destinação retificada para: “para a recepção do valor de R$10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a custear inscrições, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competições, na modalidade Taekwondo”, sanando o impedimento técnico anteriormente apontado.
- R$ 10.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
- R$ -10.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO
→ Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 330/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 15.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 03 - SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Entidade: CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGELICOS DE JATAI
CPF/CNPJ: 07.938.680/0001-38
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 330 de 12 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a Aquisição de mobiliário e materiais de apoio, incluindo conjuntos de cadeiras e mesas plásticas, destinados a igrejas de menor porte e comunidades religiosas carentes ao CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGELICOS DE JATAI - CNPJ: 07.938.680/0001-38.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Luciano Lima - Ofício nº 006/2026
Unidade: 03 - SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
ITEM 2: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda Impositiva 330/2025: O valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), originalmente destinado a “Aquisição de mobiliário e materiais de apoio, incluindo conjuntos de cadeiras e mesas plásticas, destinados a igrejas de menor porte e comunidades religiosas carentes ao CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGELICOS DE JATAI - CNPJ: 07.938.680/0001- 38” passa a ter a sua destinação retificada para: “Aquisição de mobiliário e materiais de apoio, incluindo conjuntos de cadeiras e mesas plásticas, destinados ao CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGELICOS DE JATAI - CNPJ: 07.938.680/0001-38”, sanando o impedimento técnico anteriormente apontado.
R$ 15.000,00
Unidade: 03 - SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
ITEM 2: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda Impositiva 330/2025: O valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), originalmente destinado a “Aquisição de mobiliário e materiais de apoio, incluindo conjuntos de cadeiras e mesas plásticas, destinados a igrejas de menor porte e comunidades religiosas carentes ao CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGELICOS DE JATAI - CNPJ: 07.938.680/0001- 38” passa a ter a sua destinação retificada para: “Aquisição de mobiliário e materiais de apoio, incluindo conjuntos de cadeiras e mesas plásticas, destinados ao CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGELICOS DE JATAI - CNPJ: 07.938.680/0001-38”, sanando o impedimento técnico anteriormente apontado.
- R$ -15.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 15.000,00 - 04.122.0439.2.012:3.3.50.43.00/100 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO
→ Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 014/2026 de 19/02/2026 da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 296/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Em Execução
R$ 30.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 38 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 296 de 12 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao custeio e apoio à Secretaria de Serviços Urbanos para aquisição de equipamentos destinados à melhoria das atividades operacionais.
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Aguardando Homologação
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 15/06/2026
Aguardando Homologação
Total Empenhado
R$ 31.888,00
Total Liquidado
R$ 0,00
Total Pago
R$ 0,00
Total Anulado
R$ 0,00
- R$ 30.000,00 - 15.452.1539.1.370:4.4.90.52.00/100 - INVESTIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
- R$ -30.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.