EMIMP 322/2025 - R$ 5.000,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
(LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Áreas Diversas
Fase
Emenda Redefinida/Sanada
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 322/2025
Entidade
Indicação (Unidade Orçamentária)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Valor Global da Emenda (R$)
5.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
0,00
Parlamentares
| Luciano Lima | R$ 5.000,00 |
Cadastrado Por
LAZARO LUCIANO
Finalidade
custeio de apresentações artísticas de flashback, envolvendo as ações voltadas à promoção e divulgação dos eventos sob a responsabilidade de Luiz Rodrigues dos Santos
Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -5.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 5.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
- R$ 5.000,00 - Luciano Lima - Ofício nº 006/2026 - Luciano Lima ITEM 6: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda Impositiva 322/2025, o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), originalmente destinado ao “custeio de apresentações artísticas de flashback, envolvendo as ações voltadas à promoção e divulgação dos eventos sob a responsabilidade de Luiz Rodrigues dos Santos” passa a ter a sua destinação retificada para: “recepção do valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a custear a contratação de empresa especializada para desenvolvimento e execução de projeto esportivo e recreativo, com foco no resgate de brincadeiras e esportes tradicionais, envolvendo oficinas esportivas, atividades lúdicas, gincanas temáticas e ações educativas destinadas ao público atendido pela Secretaria Municipal de Esportes”, alterando-se o objeto/finalidade.
Registros de Prestação de Conta
Esta Emenda não possui registros de Prestação de Contas
Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo
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Ofício 012/2026
Data: 20 de Fevereiro de 2026 | Autor: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Encaminhamento do Ofício 012/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico.
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Empenhos da Emenda