R$ 15.000,00 - Luciano Lima - Ofício nº 006/2026 - Luciano Lima (LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Registro de Ajuste do Ofício
Área de aplicação
Áreas Diversas
Fase
Em Execução
Ofício de Ajuste Técnico
Entidade
Participações Parlamentares no Registro de Ajuste Técnico
- R$ 15.000,00 - Luciano Lima
Unidade Orçamentária
10 - SECRETARIA DA CULTURA
Descrição
ITEM 1: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda Impositiva 304/2025, o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), originalmente destinado a realização do Encontro dos Carreiros da Comitiva Trindade, passa a ter sua destinação retificada para: “auxílio financeiro a artistas e agentes culturais”, sanando o impedimento técnico anteriormente apontado.
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