EMIMP 314/2025 - R$ 20.000,00 - OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO
(LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Áreas Diversas
Fase
Emenda Redefinida/Sanada
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 314/2025
Entidade
OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO - CNPJ: 19.668.783/0001-04
Indicação (Unidade Orçamentária)
SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
Valor Global da Emenda (R$)
20.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
0,00
Parlamentares
| Luciano Lima | R$ 20.000,00 |
Cadastrado Por
LAZARO LUCIANO
Finalidade
OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO - CNPJ: 19.668.783/0001-04 (construção)
Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -20.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 20.000,00 - 15.451.1539.2.039:3.3.50.43.00/100 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
- R$ 25.508,85 - Luciano Lima - Ofício nº 006/2026 - Luciano Lima ITEM 10: Referente à Emenda Impositiva nº 314/2025: O valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), destinado à “Obras Sociais da Associação Espírita Regeneração – CNPJ: 19.668.783/0001-04 (construção)”, será acrescido o valor de R$5.508,85 (cinco mil, quinhentos e oito reais e oitenta e cinco centavos), provenientes do Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida), totalizando R$25.508,85 (vinte e cinco mil, quinhentos e oito reais e oitenta e cinco centavos.
Registros de Prestação de Contas
- 15/06/2026 EM_EXECUCAO Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026 - 2026 Encaminhado para a elaboração do Parecer Técnico
Empenhos da Emenda