EMIMP 320/2025 - R$ 15.000,00 - ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NESTOR GARCIA DE ASSIS
(LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Áreas Diversas
Fase
Emenda Redefinida/Sanada
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 320/2025
Entidade
ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NESTOR GARCIA DE ASSIS
Indicação (Unidade Orçamentária)
SECRETARIA DA CULTURA
Valor Global da Emenda (R$)
15.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
0,00
Parlamentares
| Luciano Lima | R$ 15.000,00 |
Cadastrado Por
LAZARO LUCIANO
Finalidade
aquisição de instrumentos musicais e manutenção dos equipamentos já existentes da ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NESTOR GARCIA DE ASSIS
Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -15.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 15.000,00 - 13.392.1339.1.362:4.4.90.52.00/100 - INVESTIMENTO NA CULTURA
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
- R$ 15.000,00 - Luciano Lima - Ofício nº 006/2026 - Luciano Lima ITEM 3: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda Impositiva 320/2025, o valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), originalmente destinado a “aquisição de instrumentos musicais e manutenção dos equipamentos já existentes da ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NESTOR GARCIA DE ASSIS” passa a ter a sua destinação retificada para: “Despesas com custeios diversos para atividades da Escola Municipal de Música Nestor Garcia de Assis”, atendendo às demandas de custeio relacionadas às suas atividades pedagógicas, administrativas e culturais.
Registros de Prestação de Conta
Esta Emenda não possui registros de Prestação de Contas
Empenhos da Emenda