R$ 15.000,00 - Luciano Lima - Ofício nº 006/2026 - Luciano Lima (LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Registro de Ajuste do Ofício
Área de aplicação
Áreas Diversas
Fase
Registrado
Ofício de Ajuste Técnico
Entidade
Participações Parlamentares no Registro de Ajuste Técnico
- R$ 15.000,00 - Luciano Lima
Unidade Orçamentária
10 - SECRETARIA DA CULTURA
Descrição
ITEM 3: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda Impositiva 320/2025, o valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), originalmente destinado a “aquisição de instrumentos musicais e manutenção dos equipamentos já existentes da ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NESTOR GARCIA DE ASSIS” passa a ter a sua destinação retificada para: “Despesas com custeios diversos para atividades da Escola Municipal de Música Nestor Garcia de Assis”, atendendo às demandas de custeio relacionadas às suas atividades pedagógicas, administrativas e culturais.
Registros de Prestação de Conta
Empenhos do Registro de Ajuste