R$ 15.000,00 - Luciano Lima - Ofício nº 006/2026 - Luciano Lima (LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Registro de Ajuste do Ofício
Área de aplicação
Áreas Diversas
Fase
Registrado
Ofício de Ajuste Técnico
Entidade
Participações Parlamentares no Registro de Ajuste Técnico
- R$ 15.000,00 - Luciano Lima
Unidade Orçamentária
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Descrição
ITEM 9: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda Impositiva 324/2025, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), originalmente destinado ao “custeio de inscrições em competições nacionais, hospedagem, transporte, aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Vôlei ‘Atleta na Escola Top Vôlei’, sob a responsabilidade de Murillo Morais da Silva”, passa a ter sua destinação retificada para: “recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado à aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Vôlei ‘Atleta na Escola Top Vôlei’”, sendo o acréscimo no valor, correspondente a R$ 10.000,00 (dez mil reais), custeado com recursos provenientes do remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida) e sanando o impedimento técnico anteriormente apontado.
Registros de Prestação de Conta
- 15/06/2026 EM_EXECUCAO Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026 - 2026 Em fase de planejamento.
- 02/09/2026 EM_EXECUCAO Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 02/09/2026 - 2026 ...
Empenhos do Registro de Ajuste