Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026 - 2026
(LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Registro de Prestação de Conta
Situação
Em Análise/Execução
Detalhamento
Em fase de planejamento.
Registro de Ajuste Técnico Vinculado
Luciano Lima - Ofício nº 006/2026 - R$ 15.000,00 - ITEM 9: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda Impositiva 324/2025, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), originalmente destinado ao “custeio de inscrições em competições nacionais, hospedagem, transporte, aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Vôlei ‘Atleta na Escola Top Vôlei’, sob a responsabilidade de Murillo Morais da Silva”, passa a ter sua destinação retificada para: “recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado à aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Vôlei ‘Atleta na Escola Top Vôlei’”, sendo o acréscimo no valor, correspondente a R$ 10.000,00 (dez mil reais), custeado com recursos provenientes do remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida) e sanando o impedimento técnico anteriormente apontado.
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