EMIMP 308/2025 - R$ 15.000,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
(LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Áreas Diversas
Fase
Emenda Redefinida/Sanada
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 308/2025
Entidade
Bairro
Indicação (Unidade Orçamentária)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Valor Global da Emenda (R$)
15.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
0,00
Parlamentares
| Luciano Lima | R$ 15.000,00 |
Cadastrado Por
Luciano Lima
Finalidade
custear inscrições, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competições, Equipe Mestre Jânio César
Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ 15.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
- R$ -15.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
- R$ 15.000,00 - Luciano Lima - Ofício nº 006/2026 - Luciano Lima ITEM 4: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda Impositiva 308/2025, O valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), originalmente destinado a “custear inscrições, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competições, Equipe Mestre Jânio César.”, passa a ter a sua destinação retificada para: “recepção do valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a custear inscrições, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competições, na modalidade Taekwondo”, sanando o impedimento técnico anteriormente apontado.
Registros de Prestação de Conta
Esta Emenda não possui registros de Prestação de Contas
Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo
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Ofício 012/2026
Data: 20 de Fevereiro de 2026 | Autor: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Encaminhamento do Ofício 012/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico.
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Empenhos da Emenda