ITEM 4: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda Impositiva 308/2025, O valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), originalmente destinado a “custear inscrições, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competições, Equipe Mestre Jânio César.”, passa a ter a sua destinação retificada para: “recepção do valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a custear inscrições, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competições, na modalidade Taekwondo”, sanando o impedimento técnico anteriormente apontado.