Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026 - 2026
(LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Registro de Prestação de Conta
Situação
Em Análise/Execução
Detalhamento
Em fase de planejamento
Registro de Ajuste Técnico Vinculado
Luciano Lima - Ofício nº 006/2026 - R$ 15.000,00 - ITEM 4: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda Impositiva 308/2025, O valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), originalmente destinado a “custear inscrições, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competições, Equipe Mestre Jânio César.”, passa a ter a sua destinação retificada para: “recepção do valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a custear inscrições, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competições, na modalidade Taekwondo”, sanando o impedimento técnico anteriormente apontado.
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