EMIMP 330/2025 - R$ 15.000,00 - CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGELICOS DE JATAI
(LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Áreas Diversas
Fase
Emenda Redefinida/Sanada
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 330/2025
Entidade
CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGELICOS DE JATAI - CNPJ: 07.938.680/0001-38
Indicação (Unidade Orçamentária)
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Valor Global da Emenda (R$)
15.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
0,00
Parlamentares
| Luciano Lima | R$ 15.000,00 |
Cadastrado Por
LAZARO LUCIANO
Finalidade
Aquisição de mobiliário e materiais de apoio, incluindo conjuntos de cadeiras e mesas plásticas, destinados a igrejas de menor porte e comunidades religiosas carentes ao CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGELICOS DE JATAI - CNPJ: 07.938.680/0001-38
Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -15.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 15.000,00 - 04.122.0439.2.012:3.3.50.43.00/100 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
- R$ 15.000,00 - Luciano Lima - Ofício nº 006/2026 - Luciano Lima ITEM 2: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda Impositiva 330/2025: O valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), originalmente destinado a “Aquisição de mobiliário e materiais de apoio, incluindo conjuntos de cadeiras e mesas plásticas, destinados a igrejas de menor porte e comunidades religiosas carentes ao CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGELICOS DE JATAI - CNPJ: 07.938.680/0001- 38” passa a ter a sua destinação retificada para: “Aquisição de mobiliário e materiais de apoio, incluindo conjuntos de cadeiras e mesas plásticas, destinados ao CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGELICOS DE JATAI - CNPJ: 07.938.680/0001-38”, sanando o impedimento técnico anteriormente apontado.
Registros de Prestação de Conta
Esta Emenda não possui registros de Prestação de Contas
Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo
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Ofício 014/2026
Data: 23 de Fevereiro de 2026 | Autor: 03 - SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Encaminhamento do Ofício 014/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico.
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Empenhos da Emenda