Transparência:Início:extrato
Total de Certidões de Publicação: 10497
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
|---|---|---|---|
| 006955 | 09/01/2025 às 08:16 |
Requerimento nº 38 de 2025 “Requer a instalação do NÚCLEO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) junto ao Centro Especializado de Reabilitação e Readaptação, localizado no Conjunto Rio Claro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 818/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 9 de Janeiro de 2025 às 06:39
ICP-Brasil |
| 006954 | 09/01/2025 às 08:16 |
Requerimento nº 37 de 2025 “Solicita a SMT, a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Cap. Serafim de Barros com a Rua Jerônimo Vilela, setor Jardim Rio Claro.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 818/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 8 de Janeiro de 2025 às 19:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006953 | 09/01/2025 às 08:16 |
Requerimento nº 36 de 2025 Solicita o Recapeamento em determinadas ruas do Setor Dom Abel. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 818/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 8 de Janeiro de 2025 às 17:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006952 | 08/01/2025 às 16:57 |
Requerimento nº 35 de 2025 “Requer a construção de Praça na Vila Sofia, em área situada na Avenida G com a rua 18.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 817/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 8 de Janeiro de 2025 às 16:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006951 | 08/01/2025 às 16:51 |
Ordem de Fornecimento nº 1417/2024 - PA nº 636/2024 ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo nº 636/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 006/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 817/2025 |
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| 006950 | 08/01/2025 às 16:08 |
Requerimento nº 34 de 2025 “Requer que seja promovido o RECAPIAMENTO NAS RUAS DO SETOR DENOMINADO DE VILA SÃO PEDRO”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 817/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 8 de Janeiro de 2025 às 15:28
ICP-Brasil |
| 006949 | 08/01/2025 às 16:08 |
Requerimento nº 33 de 2025 “Requer a construção de uma Quadra Coberta Poliesportiva na Escola Municipal Irmã Scheilla.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 817/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 8 de Janeiro de 2025 às 15:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006948 | 08/01/2025 às 16:08 |
Requerimento nº 32 de 2025 Solicitação ao Executivo Municipal para a criação de um Centro de Atendimento a Autistas e Pessoas com Deficiência. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 817/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 4 de Fevereiro de 2025 às 08:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 4 de Fevereiro de 2025 às 08:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006947 | 08/01/2025 às 16:04 |
Requerimento nº 20 de 2025 “Requer que seja promovido o RECAPIAMENTO EM RUAS DO SETOR DOM ABEL”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 816/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 8 de Janeiro de 2025 às 15:32
ICP-Brasil |
| 006946 | 08/01/2025 às 14:59 |
Requerimento nº 31 de 2025 “Requer ao Governo de Goiás e a SANEAGO, a construção de Rede de Abastecimento de Água no Setor Nova Esperança.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 817/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 8 de Janeiro de 2025 às 14:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006945 | 08/01/2025 às 14:59 |
Requerimento nº 30 de 2025 “Requer a Prefeitura de Jataí, o início do processo de Regularização Fundiária do Setor Nova Esperança.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 817/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 8 de Janeiro de 2025 às 14:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006944 | 08/01/2025 às 14:59 |
Requerimento nº 29 de 2025 Solicitação de estudo de viabilidade para implantação de semáforo no cruzamento das ruas Samuel Graham e Tiradentes. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 817/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 8 de Janeiro de 2025 às 14:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006943 | 08/01/2025 às 11:20 |
Requerimento nº 28 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para construção de uma praça na área verde, situada em frente à Rua EP1, entre a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek e Avenida W7, no Residencial Flamboyant”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 817/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Janeiro de 2025 às 11:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006942 | 08/01/2025 às 10:32 |
Requerimento nº 27 de 2025 Requer a construção de uma galeria pluvial nas Ruas Ana Gêda e Filó Garcia no Setor Gêda. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 817/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 8 de Janeiro de 2025 às 10:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006941 | 08/01/2025 às 10:32 |
Requerimento nº 26 de 2025 Requer a solicitação para realizar a pavimentação asfáltica nas ruas: Ruas das Figueiras, Seringueiras, Tamboris, Macieiras, Mangabeiras, Cerejeiras e Laranjeiras no setor Sítio Recreio Alvorada. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 817/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 8 de Janeiro de 2025 às 10:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006940 | 08/01/2025 às 10:32 |
Requerimento nº 25 de 2025 Requer solicitação para construção de uma ponte na rua Mineiros que visa a ligação entre os setores Vila Olavo com a Vila Progresso. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 817/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 8 de Janeiro de 2025 às 10:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006939 | 08/01/2025 às 10:32 |
Requerimento nº 24 de 2025 Requer solicitação para construção de uma ponte sobre o córrego do Açude, realizado a ligação entre os Setores Recanto da Mata e Bandeirantes. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 817/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 8 de Janeiro de 2025 às 10:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006938 | 08/01/2025 às 10:32 |
Requerimento nº 23 de 2025 “Requer ao município a construção de um Pronto Atendimento Infantil – PAI - 24h, nos moldes da UPA." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 817/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 8 de Janeiro de 2025 às 10:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006937 | 08/01/2025 às 07:58 |
Requerimento nº 22 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para realizar a implantação de um ECOPONTO no Setor Portal do Sol”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 817/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Janeiro de 2025 às 19:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006936 | 07/01/2025 às 17:05 |
Termo de Referência do AVDL nº 003/2025 Termo de Referência visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 – SV – E-mail Profissional Quantidade de contas de e-mail: 200 (duzentas), Espaço para armazenamento: no mínimo 15 GB por usuário, Suporte 24/7, em português, Antispam e antivírus, Garantia de privacidade, Configuração de protocolo: POP3 e IMAP, Webmail para usuário, interface de gerenciamento, que atenda ao subdomínio @jatai.go.leg.br, que permita backup e restore e que atenda os critérios do domínio: go.leg.br (Interlegis). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 0016/2025 - ADIL nº 003/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 816/2025 |
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| 006935 | 07/01/2025 às 17:02 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 003/2025 - PADL nº 0016/2025 Aviso de Dispensa de Licitação visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 – SV – E-mail Profissional Quantidade de contas de e-mail: 200 (duzentas), Espaço para armazenamento: no mínimo 15 GB por usuário, Suporte 24/7, em português, Antispam e antivírus, Garantia de privacidade, Configuração de protocolo: POP3 e IMAP, Webmail para usuário, interface de gerenciamento, que atenda ao subdomínio @jatai.go.leg.br, que permita backup e restore e que atenda os critérios do domínio: go.leg.br (Interlegis). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 0016/2025 - ADIL nº 003/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 816/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 7 de Janeiro de 2025 às 16:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006934 | 07/01/2025 às 16:28 |
Portaria do Legislativo nº 6 de 02 de Janeiro de 2025 “Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento em comissão.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 816/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Janeiro de 2025 às 16:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006933 | 07/01/2025 às 14:32 |
Termo de Referência da DL nº 002/2025 - PADL nº 0014/2025 Termo Referencial visando a aquisição de divisórias (134m²), incluindo a montagem e fornecimento de todo o material empregado e 9 (nove) portas para divisória com fechadura e instalação. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 0014/2025 - ADIL nº 002/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 816/2025 |
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| 006932 | 07/01/2025 às 14:30 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 002/2025 - PADL nº 0014/2025 Aviso de Dispensa de Licitação visando a aquisição de divisórias (134m²), incluindo a montagem e fornecimento de todo o material empregado e 9 (nove) portas para divisória com fechadura e instalação. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 0014/2025 - ADIL nº 002/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 816/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 7 de Janeiro de 2025 às 09:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006931 | 07/01/2025 às 13:36 |
Requerimento nº 21 de 2025 “Requer a construção de uma UBS - Unidade Básica da Família no setor Portal do Sol.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 816/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 7 de Janeiro de 2025 às 11:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
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006930 Certidão Cancelada Documento Substituído |
07/01/2025 às 13:36 |
Requerimento nº 20 de 2025 “Requer que seja promovido o RECAPIAMENTO EM RUAS DO SETOR DOM ABEL”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 816/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 8 de Janeiro de 2025 às 15:32
ICP-Brasil |
| 006929 | 07/01/2025 às 09:53 |
Moção nº 1 de 2025 “Solicita Moção de pesar aos familiares do jornalista Jesus Manoel de Assis.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 816/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 7 de Janeiro de 2025 às 09:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006928 | 07/01/2025 às 09:53 |
Requerimento nº 19 de 2025 “Requer que seja implantada PRAÇA NO SETOR DOM ABEL”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 816/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 7 de Janeiro de 2025 às 08:51
Gov-Br |
| 006927 | 07/01/2025 às 09:53 |
Requerimento nº 18 de 2025 “Requer a revitalização do Campo de Futebol localizado no Setor Francisco Antônio / Estrela Dalva”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 816/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 7 de Janeiro de 2025 às 08:04
Gov-Br |
| 006926 | 06/01/2025 às 16:09 |
Requerimento nº 17 de 2025 “Requer a construção de unidade educacional CEMEI DA VILA SOFIA”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 815/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 6 de Janeiro de 2025 às 15:27
Gov-Br |
| 006925 | 06/01/2025 às 16:04 |
Requerimento nº 16 de 2025 “Requer a revitalização do Campo de Futebol localizado na Vila Sofia”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 815/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 6 de Janeiro de 2025 às 15:00
Gov-Br |
| 006924 | 06/01/2025 às 14:47 |
Requerimento nº 15 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa do Parque Ecológico Binômio da Costa Lima (Praça Olho d’água). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 815/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 6 de Janeiro de 2025 às 12:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006923 | 06/01/2025 às 14:47 |
Requerimento nº 14 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça no Setor Jacutinga, com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao Livre e Playground. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 815/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 6 de Janeiro de 2025 às 12:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006922 | 06/01/2025 às 14:47 |
Requerimento nº 12 de 2025 “Requer a construção de duas quadras de campo sintético e mais quiosques, na orla no Lago Bom Sucesso”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 815/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Janeiro de 2025 às 11:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006921 | 06/01/2025 às 14:47 |
Requerimento nº 11 de 2025 “Solicita que seja realizado estudo objetivando a realização de Concurso Público no município de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 815/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Janeiro de 2025 às 11:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006920 | 06/01/2025 às 14:47 |
Requerimento nº 10 de 2025 “SOLICITA QUE SEJA CRIADA, A BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIOS E DESASTRES AMBIENTAIS.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 815/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Janeiro de 2025 às 11:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006919 | 06/01/2025 às 14:47 |
Requerimento nº 9 de 2025 “Solicita o asfaltamento das ruas do Setor Nova Esperança (antiga invasão), nesta cidade.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 815/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Janeiro de 2025 às 10:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006918 | 06/01/2025 às 14:47 |
Requerimento nº 8 de 2025 “Solicita implantação de galeria pluvial e rede de esgoto no Setor Nova Esperança (antiga invasão), nesta cidade.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 815/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Janeiro de 2025 às 19:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006917 | 06/01/2025 às 14:47 |
Requerimento nº 7 de 2025 “Solicita implantação de galeria pluvial e rede de esgoto no Residencial Recanto da Mata, Portal do Sol e Residencial Flamboyant II, nesta cidade.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 815/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Janeiro de 2025 às 19:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006916 | 06/01/2025 às 14:21 |
Requerimento nº 13 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um ECOPONTO no Setor Estrela Dalva. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 815/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 3 de Janeiro de 2025 às 14:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006915 | 02/01/2025 às 17:49 |
Portaria do Legislativo nº 5 de 02 de Janeiro de 2025 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 814/2025 |
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| 006914 | 02/01/2025 às 17:47 |
Portaria do Legislativo nº 4 de 03 de Janeiro de 2025 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA”: Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 814/2025 |
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| 006913 | 02/01/2025 às 17:44 |
Portaria do Legislativo nº 3 de 02 de Janeiro de 2025 “EXONERA DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA OS SERVIDORES EFETIVOS QUE MENCIONA.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 814/2025 |
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| 006912 | 02/01/2025 às 17:43 |
Portaria do Legislativo nº 2 de 02 de Janeiro de 2025 “EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA". Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 814/2025 |
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| 006911 | 02/01/2025 às 15:14 |
Termo de Referência da DL nº 001/2025 - PADL nº 1484/2024 Termo de Referência visando a contratação do serviço de SEGURO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ (12 UNIDADES) – sendo 9 Renovações e 3 Inclusões de veículos 0km. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1484/2024 - DL nº 001/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 814/2025 |
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| 006910 | 02/01/2025 às 15:14 |
1ª Sessão de Posse da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura Abertura: 01/01/2025 às 09:30 Encerramento: 01/01/2025 às Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 814/2025 |
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| 006909 | 02/01/2025 às 15:12 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2025 - PADL nº 1484/2024 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação do serviço de SEGURO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ (12 UNIDADES) – sendo 9 Renovações e 3 Inclusões de veículos 0km. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1484/2024 - DL nº 001/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 814/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 2 de Janeiro de 2025 às 14:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006908 | 02/01/2025 às 14:40 |
Portaria do Legislativo nº 1 de 02 de Janeiro de 2025 REVOGA A PORTARIA Nº 096/2024, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 814/2025 |
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| 006907 | 02/01/2025 às 11:59 |
Requerimento nº 6 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que seja reformulado o plano de carreira da Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, colocando-o dentro de uma realidade mais plausível para com os riscos que a carreira de segurança pública impõe aos seus agentes e consequentemente valorizando os mesmos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 814/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 2 de Janeiro de 2025 às 11:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006906 | 02/01/2025 às 11:59 |
Requerimento nº 5 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que seja apresentado o plano de trabalho anual da Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, até o último mês de cada ano. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 814/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 2 de Janeiro de 2025 às 11:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006905 | 02/01/2025 às 11:59 |
Requerimento nº 4 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a capacitação anual de todo o efetivo da Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, para que os mesmos sempre estejam atualizados sobre a legislação, protocolos e procedimentos operacionais vigentes. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 814/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 2 de Janeiro de 2025 às 11:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006904 | 02/01/2025 às 11:59 |
Requerimento nº 3 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que seja formalizado um convênio entre as secretarias ou órgãos de fiscalização de postura (Perturbação do Sossego Público) para que a Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, consiga efetivamente atender os anseios da população, que solicita diariamente a fiscalização desse tipo de conduta. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 814/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 2 de Janeiro de 2025 às 11:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006903 | 02/01/2025 às 11:59 |
Requerimento nº 2 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que seja disponibilizado um local para que seja instalada uma nova sede para a Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, de forma individual, onde não haja divisão com outras instituições. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 814/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 2 de Janeiro de 2025 às 11:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006902 | 02/01/2025 às 11:59 |
Requerimento nº 1 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que seja efetivado o convênio entre a Superintendência Municipal de Trânsito - SMT e Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, bem como a realização do curso de qualificação, para que a GCMJ possa fiscalizar o trânsito, lavrar multas e/ou notificar os infratores. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 814/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 2 de Janeiro de 2025 às 11:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006901 | 02/01/2025 às 11:00 |
Termo de Posse do Prefeito e Vice-Prefeita Eleitos 2025/2028 Termo de Posse do Prefeito e Vice-Prefeita Eleitos 2025/2028 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 814/2025 |
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| 006900 | 02/01/2025 às 10:56 |
Termo de Posse dos Vereadores Eleitos 2025/2028 Termo de Posse dos Vereadores Eleitos 2025/2028 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 814/2025 |
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| 006899 | 01/01/2025 às 10:41 |
Registro de Chapa nº 1 de 2025 Os subscritores nos termos dos artigos 12 e 13, inciso II do regimento Interno da Câmara Municipal de Jatai-GO, no prazo legal, vêm, mui respeitosamente e com o máximo acatamento à digna presença de Vossa Excelência, solicitar, o REGISTRO da chapa abaixo nominada, com o objetivo de disputar o pleito, da mesa diretora para o biênio 2025/2026, conforme preceitua os dispositivos acima apontados, Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 814/2025 |
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| 006898 | 31/12/2024 às 10:19 |
Portaria do Legislativo nº 96 de 31 de Dezembro de 2024 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 813/2024 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 31 de Dezembro de 2024 às 09:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006897 | 31/12/2024 às 10:17 |
Portaria do Legislativo nº 95 de 30 de Dezembro de 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 813/2024 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 31 de Dezembro de 2024 às 09:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006896 | 31/12/2024 às 10:14 |
Portaria do Legislativo nº 94 de 31 de Dezembro de 2024 EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 813/2024 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 27 de Dezembro de 2024 às 15:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006895 | 31/12/2024 às 10:13 |
Portaria do Legislativo nº 93 de 31 de Dezembro de 2024 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR COMISSIONADO QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DA MESMA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 813/2024 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 27 de Dezembro de 2024 às 15:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006894 | 31/12/2024 às 10:04 |
Portaria do Legislativo nº 92 de 01 de Dezembro de 2024 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO, E FIXA PERÍODO DE GOZO DO MESMO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 813/2024 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 27 de Dezembro de 2024 às 15:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006893 | 31/12/2024 às 10:02 |
Portaria do Legislativo nº 91 de 31 de Dezembro de 2024 EXONERA AGENTES POLÍTICOS POR TÉRMINO DE MANDATO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 813/2024 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 27 de Dezembro de 2024 às 15:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006892 | 31/12/2024 às 10:00 |
Portaria do Legislativo nº 90 de 31 de Dezembro de 2024 EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 813/2024 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 27 de Dezembro de 2024 às 15:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006891 | 31/12/2024 às 09:59 |
Portaria do Legislativo nº 87 de 01 de Novembro de 2024 EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 813/2024 |
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| 006890 | 30/12/2024 às 16:06 |
Ato Declaratório da DL nº 085/2024 - PADL nº 1466/2024 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA PINTURA EM PAREDE, ASSIM COMO EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE PINTURA EM PAREDE, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1466/2024 - DL nº 85/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 812/2024 |
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| 006889 | 30/12/2024 às 16:03 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 085/2024 - PADL nº 1466/2024 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA PINTURA EM PAREDE, ASSIM COMO EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE PINTURA EM PAREDE, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1466/2024 - DL nº 85/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 812/2024 |
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| 006888 | 30/12/2024 às 15:51 |
Contrato nº 018/2024 - PA 1442/2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA, SENDO: AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVO ACESSO AO ESTACIONAMENTO, CONSTRUÇÃO DE MURETA COM ALAMBRADO PARA CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E A EMPRESA R. DOS SANTOS ALVES JÚNIOR. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1442/2024 - DL nº 83/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 812/2024 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 28 de Dezembro de 2024 às 12:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Ronaldo dos Santos Alves Junior
Assinado em: 30 de Dezembro de 2024 às 14:40
Gov-Br |
| 006887 | 27/12/2024 às 15:53 |
Ato Declaratório da DL nº 084/2024 - PADL nº 1463/2024 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHE (COFFEE BREAK) PARA A SESSÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA NO DIA 01/01/2025. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1463/2024 - DL nº 84/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 811/2024 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 27 de Dezembro de 2024 às 14:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006886 | 27/12/2024 às 15:51 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 084/2024 - PADL nº 1463/2024 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA SESSÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA EM 01/01/2025. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1463/2024 - DL nº 84/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 811/2024 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 27 de Dezembro de 2024 às 14:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006885 | 27/12/2024 às 15:48 |
Ato Declaratório da DL nº 083/2024 - PADL nº 1442/2024 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA, SENDO: AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVO ACESSO AO ESTACIONAMENTO, CONSTRUÇÃO DE MURETA COM ALAMBRADO PARA CONTENÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1442/2024 - DL nº 83/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 811/2024 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 27 de Dezembro de 2024 às 14:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006884 | 27/12/2024 às 15:44 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 083/2024 - PADL nº 1442/2024 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA, SENDO: AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVO ACESSO AO ESTACIONAMENTO, CONSTRUÇÃO DE MURETA COM ALAMBRADO PARA CONTENÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1442/2024 - DL nº 83/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 811/2024 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 27 de Dezembro de 2024 às 14:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006883 | 27/12/2024 às 13:55 |
Veto nº 1 de 2024 Ofício 1059/2024 - PGM - Informando veto parcial do PLOL 018/2024, incisos I, II e III do art. 1º. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 811/2024 |
Assinatura Digital
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 27 de Dezembro de 2024 às 13:35
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 006882 | 20/12/2024 às 16:40 |
Nota de Empenho EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENHO ARTÍSTICO FEITO A MÃO DE RETRATO DE AUTORIDADE DA CMJ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1434/2024 - ADL nº 82/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 810/2024 |
|
| 006881 | 20/12/2024 às 16:27 |
Ordem de Fornecimento nº 1411/2024 - PA nº 590/2024 AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 810/2024 |
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| 006880 | 20/12/2024 às 13:44 |
Ato Declaratório da DL nº 082/2024 - PADL nº 1434/2024 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE DESENHO ARTÍSTICO FEITO À MÃO, RETRATO PARA COMPLETAR O PAINEL DE FOTOS DE AUTORIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1434/2024 - ADL nº 82/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 810/2024 |
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| 006879 | 20/12/2024 às 13:44 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 82 - PA nº 1434/2024 - Lei 14.133/2021 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA A REALIZAÇÃO DE UM DESENHO/RETRATO FEITO À MÃO, DO PRESIDENTE ATUAL PARA COMPLEMENTAR O PAINEL DE FOTOS DE AUTORIDADES DA CÂMARA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1434/2024 - ADL nº 82/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 810/2024 |
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| 006878 | 20/12/2024 às 10:56 |
Resolução nº 93 de 20 de Dezembro de 2024 Dispõe sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Jataí Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 810/2024 |
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| 006877 | 20/12/2024 às 10:52 |
Emenda a Lei Orgânica nº 16 de 20 de Dezembro de 2024 Altera o Parágrafo Único, do Art. 12, da Lei Orgânica do Município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 810/2024 |
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| 006876 | 20/12/2024 às 10:35 |
Termo de Referência do AVDL nº 085/2024 Contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de pintura em parede (primeiro item) e fornecimento de materiais para pintura (segundo item), será utilizado o seguinte critério de julgamento: menor preço para a execução total dos serviços e menor preço por lote de materiais. A pintura terá realizada nos 10 gabinetes dos vereadores, corredor do andar superior, escadarias, cozinha e hall de entrada do plenário da Câmara, com área aproximada de 894m². Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1466/2024 - DL nº 85/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 810/2024 |
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| 006875 | 20/12/2024 às 10:29 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 85/2024 - PADL nº 1466/2024 Dispensa de Licitação visando a contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de pintura em parede (primeiro item) e fornecimento de materiais para pintura. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1466/2024 - DL nº 85/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 810/2024 |
|
| 006874 | 19/12/2024 às 15:39 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024 Dispõe sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Jataí Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 809/2024 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 19 de Dezembro de 2024 às 15:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Alessandra Oliveira Gomes
Assinado em: 19 de Dezembro de 2024 às 15:02
ICP-Brasil
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 19 de Dezembro de 2024 às 14:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006873 | 19/12/2024 às 14:28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 110 de 2024 Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 809/2024 |
Assinaturas Digitais
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 18 de Dezembro de 2024 às 15:28
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 19 de Dezembro de 2024 às 11:17
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 006872 | 19/12/2024 às 10:07 |
Termo Referencial da DL nº 84/2024. TERMO DE REFERÊNCIA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTOS DE SALGADOS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1463/2024 - DL nº 84/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 809/2024 |
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| 006871 | 19/12/2024 às 10:07 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 84/2024 - PADL nº 1463/2024 OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SALGADOS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1463/2024 - DL nº 84/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 809/2024 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 19 de Dezembro de 2024 às 09:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006870 | 18/12/2024 às 15:52 |
PAUTA DA CONVOCAÇÃO PARA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS EDITAL Nº 05/2024. O Presidente da Câmara Municipal de Jataí, Vereador Abimael Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no disposto § 1º do Artigo 70, do Regimento Interno da Câmara – Resolução nº 002/2010, APRESENTA aos Excelentíssimos Senhores Vereadores e às Excelentíssimas Senhoras Vereadoras, integrantes do Parlamento Municipal, a pauta para sessões extraordinárias, que se realizarão no dia 20/12/2024 (sexta-feira), a partir das 8 horas, no Plenário João Justino de Oliveira. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 808/2024 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 18 de Dezembro de 2024 às 15:31
ICP-Brasil |
| 006869 | 18/12/2024 às 15:46 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2024 Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 808/2024 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 18 de Dezembro de 2024 às 15:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Alessandra Oliveira Gomes
Assinado em: 18 de Dezembro de 2024 às 15:36
ICP-Brasil
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 19 de Dezembro de 2024 às 15:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006868 | 18/12/2024 às 15:30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 109 de 2024 "Autoriza o Município de Jataí a firmar Acordo de Cooperação com a Associação Pé Duro Futebol e Resenha, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 808/2024 |
Assinaturas Digitais
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 18 de Dezembro de 2024 às 10:43
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 18 de Dezembro de 2024 às 14:38
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 006867 | 18/12/2024 às 15:30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2024 “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 808/2024 |
Assinaturas Digitais
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 18 de Dezembro de 2024 às 13:27
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 18 de Dezembro de 2024 às 11:08
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 006866 | 18/12/2024 às 15:30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2024 "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Atlética Wider Santos, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 808/2024 |
Assinaturas Digitais
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 17 de Dezembro de 2024 às 16:29
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 18 de Dezembro de 2024 às 11:01
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 006865 | 18/12/2024 às 13:28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2024 “Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 808/2024 |
Assinaturas Digitais
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 17 de Dezembro de 2024 às 16:28
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 17 de Dezembro de 2024 às 16:58
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 006864 | 18/12/2024 às 13:28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2024 "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Adote Animais Jataí, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 808/2024 |
Assinaturas Digitais
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 18 de Dezembro de 2024 às 09:48
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Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 18 de Dezembro de 2024 às 09:14
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 006863 | 18/12/2024 às 08:59 |
Nota de Empenho EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE POSSE DAS AUTORIDADES ELEITAS PARA 0 PLEITO 2025 A 2028. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1412/2024 - DL nº 81/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 808/2024 |
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| 006862 | 18/12/2024 às 08:57 |
Ato Declaratório da DL nº 081/2024 - PADL nº 1412/2024 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO DE CERIMÔNIA DE POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITA E VEREADORES (ELEITOS NA ELEIÇÃO MUNICIPAL DE 2024). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1412/2024 - DL nº 81/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 808/2024 |
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| 006861 | 18/12/2024 às 08:55 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 081/2024 - PADL nº 1412/2024 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTOS (PARA CERIMÔNIA DE POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITA E VEREADORES ELEITOS NA ELEIÇÃO MUNICIPAL DE 2024). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1412/2024 - DL nº 81/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 808/2024 |
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| 006860 | 17/12/2024 às 16:57 |
Termo de Referência do AVDL nº 083/2024 O objeto do presente Termo visa a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução do projeto da obra de revitalização do estacionamento e adequação da mureta, visando a acessibilidade dos veículos utilizados pelos servidores e visitantes do prédio da Câmara, instalada na Praga da Bandeira na cidade de Jatai-GO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1442/2024 - DL nº 83/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 807/2024 |
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| 006859 | 17/12/2024 às 16:56 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 83/2024 - PADL nº 1442/2024 EXECUÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA, SENDO: 1 AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVO ACESSO AO ESTACIONAMENTO, CONSTRUÇÃO DE MURETA COM ALAMBRADO PARA CONTENÇÃO E ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1442/2024 - DL nº 83/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 807/2024 |
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| 006858 | 17/12/2024 às 15:56 |
Contrato nº 017/2024 - PA 1362/2024 CONTRATO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ — GO E A EMPRESA ARLHEN LINCONL CARDOSO FREITAS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1362/2024 - ADL nº 77/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 807/2024 |
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| 006857 | 16/12/2024 às 16:34 |
Edital de Convocação de Sessão Extraordinária n° 005/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Jataí, vereador Abimael Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no disposto no Artigo 70, do Regimento Interno da Câmara – Resolução nº 002/2010, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Excelentíssimas Senhoras Vereadoras, integrantes do Parlamento Municipal, para sessões extraordinárias, a realizarem-se no dia 20/12/2024 (sexta-feira), a partir das 8 horas, no plenário João Justino de Oliveira, para discussão e votação dos projetos, cuja a pauta será apresentada nos termodo § 1º do Artigo 70, do Regimento Interno da Câmara – Resolução nº 002/2010. Vínculo com: PAUTA DA CONVOCAÇÃO PARA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS EDITAL Nº 05/2024. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 806/2024 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 16 de Dezembro de 2024 às 12:58
ICP-Brasil
Alessandra Oliveira Gomes
Assinado em: 16 de Dezembro de 2024 às 16:18
ICP-Brasil
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 16 de Dezembro de 2024 às 13:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006856 | 13/12/2024 às 15:32 |
Termo Referencial da DL nº 82/2024. TERMO DE REFERÊNCIA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RETRATO DESENHADO A MÃO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1434/2024 - ADL nº 82/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 805/2024 |