Requerimento nº 4 de 2025

REQ 4/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 2 de Janeiro de 2025 às 11:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1

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Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a capacitação anual de todo o efetivo da Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, para que os mesmos sempre estejam atualizados sobre a legislação, protocolos e procedimentos operacionais vigentes.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Status: Proposição aprovada

Notícia: Durval quer capacitação anual de guardas civis

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

02/01/2025

Protocolo

5/2025 - 2 de Janeiro de 2025 às 11:53

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 814/2025 (2 de Janeiro de 2025)

Assuntos

Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Segurança Pública e Defesa Civil

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 Data: 4 de Fevereiro de 2025 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
4 de Fevereiro de 2025 4 de Fevereiro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 4 de Fevereiro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
4 de Fevereiro de 2025 4 de Fevereiro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação. 4 de Fevereiro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
2 de Janeiro de 2025 2 de Janeiro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. 2 de Janeiro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
2 de Janeiro de 2025 2 de Janeiro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 2 de Janeiro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-exp" com revisão Humana.*
Análise Geral	O vereador Durval Gomes de Oliveira propõe a capacitação anual da Guarda Civil Municipal de Jataí, visando a atualização dos agentes em legislação, protocolos e procedimentos operacionais. Essa ação é crucial para que a GCMJ possa oferecer um serviço de qualidade à população, aumentando a credibilidade da instituição e garantindo a segurança e o respeito aos direitos dos cidadãos. A capacitação contínua permite que os guardas atuem de forma mais eficaz, protegendo a vida e o patrimônio da comunidade. Além disso, a proposta destaca a importância de incluir os custos da capacitação no Plano Plurianual do Município, garantindo a continuidade do programa.
Temas Relacionados	Segurança Pública e Defesa Civil Desenvolvimento Econômico e Social Governança e Gestão Pública Finanças e Orçamento	Localidades Envolvidas	Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público) Jataí (Cidade)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: O prefeito é o responsável pela execução das políticas públicas e pela alocação de recursos financeiros do município. A capacitação da GCMJ impacta diretamente na segurança da população, sendo de sua responsabilidade garantir que a guarda esteja preparada para atuar de forma eficaz. Nome: Selma Rodrigues Silva Cargo: Secretária de Segurança Pública Instituição: Secretaria de Segurança Pública de Jataí Importância: A secretária é responsável por planejar, coordenar e executar as políticas de segurança pública do município. A capacitação da GCMJ é fundamental para o bom desempenho da secretaria, pois garante que os agentes estejam atualizados e aptos a cumprir suas funções, contribuindo para a segurança da população.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria de Finanças Importância: A secretaria é responsável por planejar e executar o orçamento municipal, sendo fundamental para garantir a alocação de recursos para a capacitação da GCMJ. Instituição: Controladoria Geral do Município Importância: A controladoria é responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, garantindo que a capacitação da GCMJ seja realizada de forma transparente e eficiente. Instituição: Procuradoria Geral do Município Importância: A procuradoria é responsável por analisar a legalidade dos atos administrativos, garantindo que a capacitação da GCMJ esteja em conformidade com a legislação vigente.