| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera os arts. 196 e 200 da Lei Orgânica do Município de Jataí para modernizar a disciplina constitucional municipal relativa à atuação da Guarda Civil Municipal nas ações de proteção municipal, segurança preventiva, proteção comunitária, fiscalização administrativa, patrulhamento ambiental, grupamentos especializados e patrulhamentos táticos, e dá outras providências.”
Obs. a matéria retorna depois de obedecer o interstício mínimo de dez dias para sua segunda apreciação.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação Nominal.
Aprovada. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do dia para segunda discussão e votação. |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027 e dá outras providências.”
A Proposição encontrava-se com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Abimael Silva.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Aprovada. |
Prazo Regimental
Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Abimael Silva. |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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Institui o Programa Casa Jataiense, dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social no âmbito do Município de Jataí-GO, estabelece critérios gerais de acesso, seleção e atendimento habitacional, revoga a Lei Ordinária nº 4.601, de 28 de setembro de 2023, e dá outras providências.
A Proposição encontrava-se com pedido de Prazo Regimental em segundo turno feito pelo Ver. Lazinho do Asfalto.
Em 2ª discussão.
Apresentação das emendas:
Emenda Aditiva nº 3 de 2026, autoria vereador Carlone Assis.
Emenda Modificativa nº 3 de 2026, autoria vereador Guilherme Alves.
Emenda Modificativa nº 4 de 2026, autoria vereador Carlone Assis.
Leitura das emendas.
Discussão sobre aceitação das emendas.
Votação sobre aceitação das emendas.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Acolhidas as emendas.
Parecer acerca das emendas.
Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.
Em 2ª discussão o projeto com as emendas já inclusas.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem.
Aprovado. |
Prazo Regimental
Proposição com pedido de Prazo Regimental em segundo turno feito pelo Ver. Lazinho do Asfalto. |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração com a Associação Amor e Arte, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Aprovada. |
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ. |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração com a Associação Projeto Grão de Mostarda, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Aprovada. |
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ. |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2026
Autor: Carlone Assis
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Dispõe sobre diretrizes para o atendimento humanizado e prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA na rede pública municipal de saúde, no âmbito do Município de Jataí/GO, e dá outras providências.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Aprovada. |
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ. |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2026
Autor: Luciano Lima
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Altera a Lei Ordinária nº. 4.071 de 25 de março de 2019 e dá outras providências.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Aprovada. |
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ. |
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2026
Autor: Luciano Lima
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Institui o Dia Municipal do Carreiro de Boi no âmbito do Município de Jataí/GO e dá outras providências.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Aprovada. |
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. |
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2026
Autor: Luciano Lima
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Institui o “Dia Municipal da Musica de Raiz e da Viola Caipira” no município de Jataí e da outras providências.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Aprovada. |
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. |
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2026
Autor: Luciano Lima
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Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal do Artesão” e da “Semana Municipal do Artesanato”, e da outras providências.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Aprovada. |
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. |
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2026
Autor: Carlone Assis
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Dá o nome de Praça dos Ipês à praça pública localizada entre o Bairro Francisco Antônio e o Conjunto Residencial Estrela Dalva, no Município de Jataí/GO, e dá outras providências.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Aprovada. |
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. |
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2026
Autor: Kátia Carvalho
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“Dispõe sobre as diretrizes para a instituição do Programa Municipal “60+ ATIVO”, destinado à valorização, capacitação e estímulo à reinserção da pessoa idosa no mercado de trabalho no Município de Jataí, e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Aprovada. |
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. |
13 - Requerimento nº 222 de 2026
Autor: Guilherme Alves
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Solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego na Rua PS-18, Residencial Portal do Sol.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
14 - Requerimento nº 231 de 2026
Autor: Guilherme Alves
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Solicita ao Poder Executivo a criação de um programa municipal de recolhimento de resíduos de podas de árvores nas calçadas e residências de Jataí.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
15 - Requerimento nº 237 de 2026
Autor: Adilson de Carvalho
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Solicita estudos técnicos e de viabilidade para a instalação de um semáforo na Rua Vicente Nogueira, esquina com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Bairro Dom Abel.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
16 - Requerimento nº 238 de 2026
Autor: Luciano Lima
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REQUER a reposição de postes danificados e manutenção da iluminação pública nos pontos com deficiência ou ausência de iluminação na Avenida Castelo Branco.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
17 - Requerimento nº 239 de 2026
Autor: Luciano Lima
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REQUER estudo de viabilidade técnica visando à disponibilização de rede de internet nas dependências do Cemitério Bom Pastor.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
18 - Requerimento nº 240 de 2026
Autor: Luciano Lima
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REQUER realização de estudo de viabilidade técnica e posterior construção de poço artesiano nas dependências do Cemitério Bom Pastor, visando garantir abastecimento adequado de água e melhores condições de trabalho aos servidores.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
19 - Requerimento nº 241 de 2026
Autor: Guilherme Alves
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização e manutenção integral do playground da Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
20 - Requerimento nº 242 de 2026
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica solicitando a continuidade da pavimentação asfáltica da estrada JTI-301, promovendo sua ligação até a GO-180.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
21 - Requerimento nº 243 de 2026
Autor: Carlone Assis
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“Solicita com urgência, a realização de estudo técnico e a implantação de sinalização de trânsito adequada na Rua João Otoni de Carvalho, via que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim, neste município, objetivando a redução de velocidade dos veículos que transita naquela via .”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
22 - Requerimento nº 244 de 2026
Autor: Carlone Assis
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“Solicita com urgência, gestões para atração de investimentos da empresa chinesa Muyuan Foods para o Estado de Goiás, com especial atenção ao Município de Jataí.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
23 - Requerimento nº 245 de 2026
Autor: Carlone Assis
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"Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de playground e espaço de recreação infantil na Praça José Humberto O. de Queiroz, localizada no Bairro Serra Azul.".
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
24 - Requerimento nº 246 de 2026
Autor: Carlone Assis
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“Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei autorizando a concessão de ajuda humanitária emergencial ao senhor Valdemar Luiz dos Prazeres Junio (Junão), e dá outras providências.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
25 - Requerimento nº 247 de 2026
Autor: Lazinho do Asfalto
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Requer estudo técnico de viabilidade para execução da abertura e interligação viária entre a Avenida Araguaia e a Rua 22, promovendo a ligação direta entre os Setores Palmeiras e Colinas.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
26 - Requerimento nº 248 de 2026
Autor: Lazinho do Asfalto
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Requer estudo técnico de viabilidade visando à realização de melhorias na sinalização viária e na iluminação pública da Rua Paulo Machado – Setor Jardim Goiás, especialmente no trecho localizado
nas proximidades do Lar Transitório.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
27 - Requerimento nº 249 de 2026
Autores: Carlinhos Canzi, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Marcos Patrick
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Solicita ao Governo do Estado de Goiás, à Secretaria de Estado da Saúde e à Presidência do IPASGO Saúde a adoção urgente de medidas para reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO em Jataí, diante da insuficiência de profissionais, da ausência de especialidades essenciais e da necessidade de deslocamento dos beneficiários para outros municípios em busca de atendimento médico
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
28 - Requerimento nº 250 de 2026
Autor: Guilherme Alves
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de iluminação pública no canteiro central da Avenida João Otoni de Carvalho, no Setor Jacutinga.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
29 - Requerimento nº 251 de 2026
Autor: Guilherme Alves
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Solicita ao Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei que altere a Lei Municipal nº 1.400/1990 para ampliar a licença-paternidade dos servidores públicos municipais e atualizar as normas relativas às licenças parentais.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
31 - Requerimento nº 253 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
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Solicita informações e providências acerca da transparência das filas de espera para consultas, exames e procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Jataí.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
33 - Requerimento nº 255 de 2026
Autores: Guilherme Alves, Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis
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Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da adesão do Município de Jataí ao novo convênio do IPASGO Saúde.
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Proposição aprovada |
35 - Requerimento nº 257 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
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Solicita a realização de mutirões de consultas especializadas e cirurgias eletivas para pacientes que aguardam na fila de espera da rede municipal de saúde.
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Proposição aprovada |
36 - Requerimento nº 258 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
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Solicita a disponibilização de patrulha
mecanizada para atendimento dos assentamentos
do Município de Jataí – GO.
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Proposição aprovada |
37 - Requerimento nº 259 de 2026
Autor: Adilson de Carvalho
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"Solicita recapeamento e posteriormente sinalização e pintura dos meio-fios nas ruas Dorival de Carvalho, Rua 02, Rua
03 e Avenida Goiás, no Jardim da Liberdade."
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Proposição aprovada |
38 - Requerimento nº 260 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
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Solicita a ampliação do horário de atendimento das unidades do CRAS, com funcionamento após as 17 horas, visando atender trabalhadores impossibilitados de comparecer durante o horário comercial.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
39 - Requerimento nº 261 de 2026
Autor: Carlone Assis
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“Solicita com urgência, informações à Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) acerca da gestão do Hospital Estadual de Jataí (HEJ), especialmente sobre contratações de profissionais médicos e normas relativas a acompanhantes de pacientes .”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
40 - Moção nº 43 de 2026
Autor: Guilherme Alves
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Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Batista de Oliveira, exemplar técnica de enfermagem e servidora pública pioneira da saúde jataiense.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
41 - Moção nº 44 de 2026
Autor: Guilherme Alves
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Manifesta aplausos e congratulações à Javel Veículos em reconhecimento à sua histórica trajetória de 59 anos no sudoeste goiano e pela inauguração de sua nova sede em Jataí.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
42 - Moção nº 45 de 2026
Autor: Guilherme Alves
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Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Aurélio Machado, estimado cidadão jataiense e irmão do ex-secretário municipal Tales Augusto Machado.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
43 - Moção nº 46 de 2026
Autor: Lazinho do Asfalto
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Solicito a concessão de Moção de Aplausos aos diretores da Jataí Associação de Carros Antigos - JACA, em reconhecimento pela realização do 10º Encontro de Carros Antigos.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
44 - Moção nº 47 de 2026
Autor: Guilherme Alves
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Manifesta profundo pesar pelo falecimento do estimado servidor municipal Alan Claudio Ferreira Damascena, ocorrido em 1º de junho de 2026.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |