Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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PDL 1/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
" CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2003
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
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PDL 6/2002 - Projeto de Decreto Legislativo
" CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA JATAIENSE À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2002
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
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PDL 5/2002 - Projeto de Decreto Legislativo
" CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JATAIENSE À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 8 de Março de 2002
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
PDL 4/2002 - Projeto de Decreto Legislativo
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JATAIENSE À PESSOA QUE ESPECIFICA".
Data de Apresentação: 27 de Fevereiro de 2002
Autoria: Carlone Assis, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Carlone Assis, Sebastião Assis Carvalho
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PDL 2/2002 - Projeto de Decreto Legislativo
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA JATAIENSE À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 2002
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
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PDL 1/2002 - Projeto de Decreto Legislativo
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA JATAIENSE À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 2002
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
PDL 3/2002 - Projeto de Decreto Legislativo
" CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JATAIENSE À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 11 de Fevereiro de 2002
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
PDL 7/2001 - Projeto de Decreto Legislativo
" CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JATAIENSE A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 22 de Novembro de 2001
Autoria: Adilson Morais
Autoria: Adilson Morais
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PDL 5/2001 - Projeto de Decreto Legislativo
" CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA S DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 26 de Setembro de 2001
Autoria: Carlone Assis, Cidália Vilela, Leandro Vilela Veloso
Autoria: Carlone Assis, Cidália Vilela, Leandro Vilela Veloso
PDL 4/2001 - Projeto de Decreto Legislativo
" CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 21 de Setembro de 2001
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Autoria: Leandro Vilela Veloso
PDL 3/2001 - Projeto de Decreto Legislativo
" CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 2 de Maio de 2001
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Autoria: Leandro Vilela Veloso
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PDL 2/2001 - Projeto de Decreto Legislativo
" CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 11 de Abril de 2001
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
PDL 8/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À PESSOA QUE ESPECIFICA".
Data de Apresentação: 15 de Setembro de 1998
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
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PDL 7/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
" CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JATAIENSE A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 1998
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Autoria: Leandro Vilela Veloso
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PDL 6/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
" CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JATAIENSE À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 5 de Agosto de 1998
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Autoria: Leandro Vilela Veloso
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PDL 5/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
" CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 4 de Agosto de 1998
Autoria: Alcântara de Carvalho Neto
Autoria: Alcântara de Carvalho Neto
PDL 4/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
"DISCRIMINA VALOR DO BENEFÍCIO CONCEDIDO A BENEFICIARIAS QUE ESPECIFICA".
Data de Apresentação: 12 de Julho de 1998
Autoria: Geovaci Peres, Rui Carlos Ferreira
Autoria: Geovaci Peres, Rui Carlos Ferreira
PDL 3/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO 010/97 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 3 de Abril de 1998
Autoria: Rui Carlos Ferreira
Autoria: Rui Carlos Ferreira
PDL 2/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO JATAIENSE A PESSOA QUE ESPECIFICA"
Data de Apresentação: 5 de Março de 1998
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
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" Transforma aposentadoria de servidor público municipal em pensão e a concede a pessoa que especifica"
Data de Apresentação: 31 de Outubro de 1997
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