Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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REIVINDICA INDISPENSÁVEIS ATENÇÕES E MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SE FAZER CUMPRIR 0 § 1º DO ART. 101 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.805/2007- CÓDIGO DE POSTURAS.
Data de Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORES LEGISLATIVO E ASSESSORES DE COMISSÕES LEGISLATIVAS TEMÁTICAS".
Data de Apresentação: 28 de Janeiro de 2009
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2906 de 02 de Fevereiro de 2009