Pesquisar Matérias Legislativas
Foram encontrados 457 registros
REQ 124/2021 - Requerimento
O Vereador Genilson Santos, juntamente com os demais vereadores, requerem a contratação de Médico especialista em NEUROPEDIATRIA para atendimento na rede pública municipal de saúde em Jataí.
Data de Apresentação: 31 de Março de 2021
Protocolo: 180/2021 - 31 de Março de 2021 às 15:14
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 180/2021 - 31 de Março de 2021 às 15:14
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
6 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Saúde Pública
6 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Abril de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 122/2021 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento de ampla campanha de revitalização da sinalização de trânsito vertical e horizontal no município. ”
Data de Apresentação: 31 de Março de 2021
Protocolo: 178/2021 - 31 de Março de 2021 às 09:38
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 178/2021 - 31 de Março de 2021 às 09:38
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
6 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
6 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Abril de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 111/2021 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo Municipal distribuição sistemática de Kit-Alimentação às famílias classificadas em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia Covid-19, no exercício de 2021, e requer preconização de dados demográficos. ”
Data de Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 159/2021 - 18 de Março de 2021 às 18:11
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 159/2021 - 18 de Março de 2021 às 18:11
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
23 de Março de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Saúde Pública
23 de Março de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Março de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 109/2021 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo Municipal análise sobre medida de antecipação de datas sazonais durante a pandemia Covid-19 no exercício de 2021. ”
Data de Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 157/2021 - 18 de Março de 2021 às 17:08
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 157/2021 - 18 de Março de 2021 às 17:08
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
23 de Março de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
23 de Março de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Março de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 106/2021 - Requerimento
“Solicita ao Poder Público Municipal a implantação de calçada com acessibilidade e para a prática esportiva na extensão entre Alameda Flamboyant, Av. Eng. Abel de Carvalho e Parque Brisas. ”
Data de Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 151/2021 - 11 de Março de 2021 às 16:40
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 151/2021 - 11 de Março de 2021 às 16:40
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
23 de Março de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única, com subscrição do vereador Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
23 de Março de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única, com subscrição do vereador Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Março de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 105/2021 - Requerimento
“Após tratativa com o Poder Público Municipal - Requer implantação de via para interligação do Setor Jacutinga ao Bairro Dom Abel.”
Data de Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 150/2021 - 11 de Março de 2021 às 16:39
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 150/2021 - 11 de Março de 2021 às 16:39
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
22 de Março de 2021 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento declarado similar pela CCJ. Status: Declarado Similar pela CCJ Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
22 de Março de 2021 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento declarado similar pela CCJ. Status: Declarado Similar pela CCJ Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
MOC 2/2021 - Moção
Solicito o envio de moção de pesar aos familiares de Liomar Silveira Martins.
Data de Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 141/2021 - 25 de Fevereiro de 2021 às 14:06
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Vicente Mantelli
Protocolo: 141/2021 - 25 de Fevereiro de 2021 às 14:06
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
25 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
25 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Fevereiro de 2021
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 25 de Fevereiro de 2021
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
MOC 1/2021 - Moção
Solicita envio de moção de pesar à família do senhor Luiz Alberto Maguito Vilela.
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 96/2021 - 4 de Fevereiro de 2021 às 13:04
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 96/2021 - 4 de Fevereiro de 2021 às 13:04
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
23 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Fevereiro de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 64/2021 - Requerimento
Requerem a criação e a implantação do “Mercado da Roça".
Data de Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 78/2021 - 1 de Fevereiro de 2021 às 08:27
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 78/2021 - 1 de Fevereiro de 2021 às 08:27
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
6 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
6 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Abril de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PLOL 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
Data de Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 71/2021 - 27 de Janeiro de 2021 às 16:46
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 71/2021 - 27 de Janeiro de 2021 às 16:46
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
19 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação pelo Autor. Status: Proposição retirada pelo autor
19 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação pelo Autor. Status: Proposição retirada pelo autor
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 19 de Fevereiro de 2021
- Aprovado na CCJ
1ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PLOL 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Fica Instituída a Política de Produção, Comercialização “In Natura” e o Desenvolvimento de Agroindústrias de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar no âmbito municipal e dá outras providências.
Data de Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 58/2021 - 26 de Janeiro de 2021 às 14:22
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 58/2021 - 26 de Janeiro de 2021 às 14:22
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
8 de Abril de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1919/2021, Lei Ordinária nº 4246, de 09 de março de 2021. Status: Proposição transformada em lei
8 de Abril de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1919/2021, Lei Ordinária nº 4246, de 09 de março de 2021. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4246 de 09 de Março de 2021
Autrografo: Autógrafo nº 735 de 01 de Março de 2021
Autrografo: Autógrafo nº 735 de 01 de Março de 2021
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 19 de Fevereiro de 2021
- Aprovado na CCJ
1ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 24 de Fevereiro de 2021
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 25 de Fevereiro de 2021
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 27/2021 - Requerimento
“Requer encaminhamento do cronograma de recuperação de estradas rurais e recuperação de pontes à Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara Municipal de Vereadores.”
Data de Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 31/2021 - 21 de Janeiro de 2021 às 14:16
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 31/2021 - 21 de Janeiro de 2021 às 14:16
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição do vereador Deuzair Parente Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
23 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição do vereador Deuzair Parente Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Fevereiro de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 26/2021 - Requerimento
“Criação do Estacionamento Público Municipal para veículos de carga.”
Data de Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30/2021 - 21 de Janeiro de 2021 às 14:15
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 30/2021 - 21 de Janeiro de 2021 às 14:15
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
23 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Fevereiro de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 25/2021 - Requerimento
“Requer encaminhamento do cronograma de obras e serviços de pavimentação e tapa-buracos à Câmara Municipal de Vereadores.”
Data de Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 29/2021 - 21 de Janeiro de 2021 às 13:16
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 29/2021 - 21 de Janeiro de 2021 às 13:16
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
23 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Fevereiro de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 10/2021 - Requerimento
“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Agricultor. ”
Data de Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Protocolo: 12/2021 - 14 de Janeiro de 2021 às 14:15
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 12/2021 - 14 de Janeiro de 2021 às 14:15
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
22 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição do vereador Deuzair Parente Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
22 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição do vereador Deuzair Parente Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Fevereiro de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 9/2021 - Requerimento
“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.”
Data de Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Protocolo: 11/2021 - 14 de Janeiro de 2021 às 14:14
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 11/2021 - 14 de Janeiro de 2021 às 14:14
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
22 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
22 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Fevereiro de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 8/2021 - Requerimento
“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor. ”
Data de Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Protocolo: 10/2021 - 13 de Janeiro de 2021 às 17:53
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 10/2021 - 13 de Janeiro de 2021 às 17:53
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
22 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
22 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais