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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
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Autor: Adilson de Carvalho
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Adilson de Carvalho
EMIMP 238/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a custear despesas e manutenção do NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ - CNPJ: 09.633.896-0001/10.
Protocolo: 1548/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:45 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Adilson de Carvalho
EMIMP 237/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio das obras de construção da sede da OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO- CNPJ: 19.668.783/0001-04.
Protocolo: 1547/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:45 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Adilson de Carvalho
EMIMP 236/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio para execução de melhorias estruturais, manutenção predial e contratação de serviços essenciais para o adequado funcionamento da sede do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM- CNPJ: 08.678.175/0001-64.
Protocolo: 1546/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:44 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Adilson de Carvalho
EMIMP 235/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a realização do 12º Encontro Nacional de Motociclistas de Jataí, promovido pelo MOTO GRUPO ROTA 060- CNPJ: 14.158.544/0001-90, incluindo o custeio para aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento.
Protocolo: 1545/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:43 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Adilson de Carvalho
EMIMP 234/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), que será destinado a custeio para aquisição de equipamentos permanentes necessários para o funcionamento/manutenção do Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos.
Protocolo: 1544/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:43 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Adilson de Carvalho
EMIMP 233/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Custeio para aquisição de materiais esportivos e ajuda de custo com as despesas de viagem dos alunos do Projeto "Atleta na Escola Top Vôlei", sob a responsabilidade do professor Murillo Morais da Silva.
Protocolo: 1543/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:42 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Adilson de Carvalho
EMIMP 85/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 1.469,25 (mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a custeio para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a USF CONJ ESTRELA DALVA DR OTTO CARNEIRO MACIEL - CNES: 2340070.
Protocolo: 1391/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:50 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Adilson de Carvalho
EMIMP 84/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 76.400,00 (setenta e seis mil e quatrocentos reais), que será destinado a custeio para aquisição de 2 (dois) ventiladores pulmonares portáteis de transporte para atender o RUE (Rede de Atenção às Urgências e Emergências).
Protocolo: 1390/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:49 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Adilson de Carvalho
EMIMP 83/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), que será destinado a aquisição de uma ambulância para a UPA 24 HORAS DR JOSE BENEDICTO BARBOSA - CNES: 9107614.
Protocolo: 1389/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:49 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Adilson de Carvalho
EMIMP 82/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), que será destinado a aquisição de 01 (um) micro-ônibus com acessibilidade, tipo modelo VAN, para atendimentos aos usuários do CER - Centro Especializado em Reabilitação Naide Brito Carvalho.
Protocolo: 1388/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:48 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
EMMOD 70/2025 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a realização de TORNEIO DE FUTVOLEI.
Protocolo: 1387/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:48 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
EMMOD 69/2025 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a reforma de salas de aulas, na UFJ.
Protocolo: 1386/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:47 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
EMMOD 68/2025 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO.
Protocolo: 1385/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:47 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
EMMOD 67/2025 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), que será destinado a reforma do prédio da superintendência de higiene e alimentação/merenda escolar.
Protocolo: 1384/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:47 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
EMMOD 66/2025 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), que será destinado a reforma de todas as cozinhas das escolas municipais, adequando climatização, conforto térmico e qualidade do ar.
Protocolo: 1383/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:46 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
EMMOD 65/2025 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), que será destinado a realização de asfaltamento em todo Bairro, Sítio de Recreio Alvorada.
Protocolo: 1382/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:46 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
EMMOD 64/2025 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que será destinado a construção de espaço adequado para realização de atividades físicas e eventos, na Escola Municipal Boa Vista.
Protocolo: 1381/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:46 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
EMMOD 63/2025 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), que será destinado ao Conselho Municipal dos Direitos das pessoas com deficiência, para custeio do Programa Municipal de Inclusão e acessibilidade.
Protocolo: 1380/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:45 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
EMMOD 62/2025 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado a ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS SOARES - CNPJ: 01.829.367/0001-85, para custear reformas/melhorias no prédio da escola.
Protocolo: 1379/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:45 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
EMMOD 61/2025 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao custeio do CIRCUITO NACIONAL DE LAÇO, da Cabanha Alma Farrapa.
Protocolo: 1378/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:45 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora: